DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP Processo: 00059/2024. OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Governador Mangabeira-BA, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 05 Edital 013/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 24/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira-BA, 22 de abril de 2024. LUÍS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 281/2022 - Processo Administrativo nº. 043/2022 - Pregão Presencial nº. 009/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADA: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, sócio administrador Sr. Carmelito de Souza N. Junior. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 143/2022 - Processo Administrativo nº. 043/2022 - Pregão Presencial nº. 009/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADA: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos A. de Queiroz, e pelo Contratado, sócio administrador Sr. Carmelito de Souza N. Junior. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O município de Ipiaú-BA, torna público o Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2024 de Pessoa Jurídica para captação de ofertas de patrocínio, para custeio das despesas referentes à realização do São Pedro de 2024, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Ipiaú/Bahia. Período limite para apresentação das propostas e documentações: Até dia 20 de junho de 2024. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau em: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 18 de abril de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 002/2024 cujo objeto resumido é a contratação para execução de obras de Pavimentação em Paralelepípedo na Rua Esterzinha e Rua E, no Município de Ipiaú/Bahia. Sessão de abertura: 09/05/2024 às 09h00mim, que será realizada eletronicamente no Sistema de Contratações do Governo Federal. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 19 de abril de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 27/2024 Republicação A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO, DEPARTAMENTO DE ESPORTE E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), OFERTADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Data: 09/05/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá -BA, 23 de abril de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 O Pregoeiro realizará licitação em 07/05/2024 às 09h00m (horário de Brasília), Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Licitação [nº 1044018]. Objeto: Contratação de empresa(s) apta(s) a fornecer mobiliário, equipamento de Informática, eletrodomésticos e eletrônicos, e instrumentos musicais, para o uso administrativo e apoio pedagógico das diversas Unidades Administrativas do Município de Irajuba-Ba. Informações: Tel. (73) 3548- 2147. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br. Irajuba-BA, 23 de Abril de 2024 VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO DIE Nº 12/2024 Data: 30/04/24 às 9h. Objeto: aquisição de equipamentos para som, para atender as demandas das Secretarias de Educação e Saúde. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 23 de abril de 2024. ELAINE NOVAES RIBEIRO. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, faz saber que realizará Credenciamento sob o nº 008/2024. Objeto: O Chamamento tem por objetivo a fixação de normas e regras para credenciamento/contratação objetivando a prestação de serviços de vidraçaria, instalação de vidros e persianas, incluindo fornecimento e material, para atender às demandas do Município de Irecê/BA. Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: De 29/04/2024 até 29/04/2025; Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/Ba. Edital no site da Prefeitura e PNCP. Irecê/Ba, 23 de abril de 2024. JOAZINO A. MACHADO. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 OBJETO: Aquisição de material de construção em geral (manutenção, hidráulico, pinturas, ferramentas, cimento, ferragens, madeira, material elétrico, areia, brita e pedras), para a Secretaria Municipal de Educação: ABERTURA dia 13 de Maio de 2024. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, https://bllcompras.com/Home ,Itaberaba de 23 de Abril de 2024. Marcos Vinicius Oliveira Gomes - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024. OBJETO: Contratação de empresa para registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso, curativos e insumos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaberaba - Bahia: Abertura dia 10 de Maio de 2024. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, https://bllcompras.com/Home. Itaberaba de 23 de Abril de 2024. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 - A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de produtos de higiene pessoal para uso nas Unidades de Ensino Infantil da Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Itaparica, conforme as quantidades e especificações descritas neste presente instrumento. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 08/05/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 23 de abril de 2024 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2024 Republicação O município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 003/2024, com data de abertura prevista para o dia 09 de maio de 2024, às 09h:30min, objetivando o Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos (farmácia básica, injetáveis e Ordem judicial), e material penso (luvas, soro, álcool e degermantes), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapebi/BA. As sessões ocorrerão Por meio da plataforma "bll compras", Tipo: Menor Preço por lote. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000. Em 23 de abril de 2024. JUAREZ DA SILVA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO, DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO: GASOLINA COMUM, ETANOL COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10, E AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO - ARLA 32, DE FORMA CONTINUADA E FRACIONADA, CONFORME DEMANDA DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DOS VEÍCULOS LOCADOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, BEM COMO, DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1044087 Acolhimento das propostas: 26/04/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 07/05/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 07/05/2024 às 09:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 22 de abril de 2024 HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro