DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400157 157 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 15/2024 A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 015/2024, no período das 08:30 horas do dia 24/04/2024 até às 12:00 horas do dia 13/05/2024. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada no fornecimento e confecção de vidros e calhas para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso. ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 23 de abril de 2024. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Torna-se público a Concorrência Pública Eletrônica no 006/2024, Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço para a pavimentação em paralelepípedo nos povoados de Batom, Boa Vista, Lajinha, Açude Itanrandy, Malhador, Tanque Novo e Açude de Aroeira, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no município, sessão :21/05/2024 às 09:30 (nove horas e trinta minutos), Edital em: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024 Contratação de empresa para aquisição de livros didáticos e projetos nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexo. Abertura 08/05/2024 as 09:00 hrs. inform:[email protected]. Coração de Maria/BA, 22 de Abril de 2024. VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2024 Publicada no dia 10/04/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 69 e página 182. REP04-OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de execução da obra relativa à construção de uma praça na comunidade da matambina ( lote I), e duas praças no povoado de pedra nova, sendo uma em frente a escola municipal centro social de pedras e outra em frente a igreja ( lote II), com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais no municipio de Coração de Maria. Data da sessão: 10/05/2024 AS 10:00HRS. Informações:licitacaoecontrato. [email protected]. Coração de Maria-BA, 22 de Abril de 2024 VANESSA M. C. SANTOS Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Publicada no dia 11/04/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 70 e página 200. REPUBLICACÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE NOTEBOOKS, MICROCOMPUTADORES, TABLETES E IMPRESSORAS COM SUPORTE TÉCNICO PARA OS EQUIPAMENTOS, PARA USO DOS PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORAÇÃO DE MARIA - BA. OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DEVERÃO SER APRESENTADAS NO DIA 05/05/2024, AS 08:00H. INFORMAÇÕES: [email protected] DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/04/2024. Coração de Maria-BA, 22 de Abril de 2024 VANESSA MOTA DA CONCEIÇÃO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Repetição O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de prédios públicos das Secretarias do Município de Coribe - Bahia, cuja abertura estava prevista para o dia 03/05/2024 às 09hs00min, foi adiada para o dia 09/05/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606. Coribe - BA, 23 de abril de 2024. MURILO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Cotegipe/Bahia, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Nº 007/2024. Objeto: Contratação de empresa na área de informática para a prestação de serviços com a locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, abrangendo a criação, implantação e manutenção inicial de softwares, Compreendendo: contabilidade, patrimônio, tributos, Recursos Humanos e transparência municipal, bem como treinamento de pessoa e capacitação de pessoal, Sessão de Abertura: 09/05/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://bnccompras.com Cotegipe-Ba, 23 de Abril de 2024. DYÓGENES COSTA ALVES DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 216/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COBERTURAS ESPECIAIS (CURATIVOS), DESTINADOS A PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM PATOLOGIAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS-BA. O Município de Crisópolis, através da Pregoeira, torna público que em virtude de revisão interna e tendo em vista a necessidade de adequações / alterações no Termo de Referência, em especial no que se refere ao item 14 em sua descrição na planilha de itens, decide por adiar a sessão de abertura programada para acontecer no dia 06/05/2024, e desde já reprogramar a nova data para o dia 10/05/2024, às 09:00 hs, cuja sessão acontecerá no site da BLL Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, informações sobre o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de abril de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de maio de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 10 de maio de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Crisópolis-BA, 22 de Abril de 2024 LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 17/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023 e DECRETO MUNICIPAL N° 093/2024. DADOSDO AVISO Crisópolis, 24 de abril de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 259/2024. DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia 29/04/2024, às 17:00h. DATA E HORA DA DISPUTA Dia 30/04/2024, às 09:00h. DATA E HORA DO TÉRMINO DA DISPUTA Dia 30/04/2024, às 15:00h. REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO Plataforma BLL Compras - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 017/2024. VALOR DA DISPENSA ELETRÔNICA R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de uma motocicleta, 0 km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda de Crisópolis - BA. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e Decreto Municipal N° 093/2024 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. Crisópolis-BA, 22 de Abril de 2024 LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 09/05/2024, às 10H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Aquisição de veículos automotivos, tipo hatch, 0km, ano e modelo 2024/2024, 4 portas e capacidade para 5 passageiros. Destinados: 01 (um) veículo para Secretaria Municipal de Educação e 03 (três) veículos para Secretaria Municipal de Saúde, do município de Elisio Medrado, visando atender as demandas das secretarias, de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113. Elísio Medrado-Ba, 23 de abril de 2024. ELVIS LENO BORGES ARGOLO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 09/05/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: aquisição parcelada de material penso hospitalar para uso em ações de prevenção e atendimento de emergência nas Unidades Básicas de Saúde, posto satélite, Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt e ainda atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36492113. Elísio Medrado-Ba, 23 de abril de 2024. ELVIS LENO BORGES ARGOLO PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 008/2024-SRP. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - SAC NA CIDADE DE GANDU. Sessão de abertura realizar-se-á em 08/05/2024, às 9:00h. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EMAIL: [email protected]. Edital www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 008/2024-SRP. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSOS, PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - SAC NA CIDADE DE GANDU. SESSÃO de abertura realizar-se-á em 09/05/2024, às 10:30h. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. Email: [email protected]. Edital www.licitanet.com.br. Gandu-BA, 23 de abril de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira