DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONDE SE LÊ: Data de recebimento das propostas: 06/05/2024 até as 10h29min (horário de Brasília). Abertura da sessão: 06/05/2024 às 10h30min (horário de Brasília).Local de disponibilidade de Edital: portal.licitanet.com.br. LEIA-SE: Data de recebimento das propostas: 07/05/2024 até as 10h29min (horário de Brasília). Abertura da sessão: 07/05/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Local de disponibilidade de Edital: portal.licitanet.com.br. Tabatinga-AM, 22 de abril de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretária Municipal de Administração ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE002/2024, menor preço global, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente, para prestação de serviços da obra de recuperação da ponte Magnu localizado no Distrito de Barreira, Zona Rural deste município, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 09 de maio de 2024 às 08h30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br. Araci-BA, 22 de abril de 2024 RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Reaviso O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, cujos objetos serão: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024(REPUBLICADO) OBJETO: Contratação de sociedade empresarial especializada na prestação de serviço de serralheria, incluindo o fornecimento dos matériais para atender as demandas das diversas secretarias do município de Aurelino Leal - BA, a ser executado via ata de registro de preço. Data de abertura 08/05/2024, às 08h:30min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 OBJETO: Contratação de sociedade empresárial especializada para o fornecimento de materiais esportivo diversos para atender as demandas das diversas secretarias do município de AURELINO LEAL - BA, A SER EXECUTADO VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Data de abertura 08/05/2024, às 08h:30min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município bem como no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Aurelino Leal-BA, 23 de abril de 2024. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para fornecer brinquedos educativos para atender a demanda da Educação Infantil, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 08/05/2024 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. - Barra do Choça, 22 de abril de 2024. FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5-2024-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 005-2024-PE, objeto: Contratação dos serviços de publicidade de atos oficiais no Diário Oficial da União e em jornal de divulgação diária e de grande circulação no Estado da Bahia, para atender a demanda da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote/Item. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 26/04/2024 Sessão: às 09:00h do dia 14/05/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 23 de abril de 2024. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de registro de preços nº 045/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: SIDINEI LUCAS ALMEIDA GUIMARAES CNPJ Nº: 86.964.855/0001-58. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90002/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 024/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos esportivos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do município de Caetité-Ba, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 13.795,90 (treze mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos). Vigência: 18 de abril de 2025. Data da assinatura: 18 de abril de 2024 Ata de registro de preços nº 43/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: MARKAS DE RESENDE LTDA EPP CNPJ Nº: 08.946.498/0001-91. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90002/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 024/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos esportivos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do município de Caetité-Ba, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 25.132,85 (vinte e cinco mil cento e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 18 de abril de 2025. Data da assinatura: 18 de abril de 2024 Ata de registro de preços nº 041/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: FITNERS COMERCIO DIGITAL LTDA CNPJ Nº: 39.790.770/0001-10. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90002/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 024/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos esportivos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do município de Caetité-Ba, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 57.750,00 (cinquenta e sete mil setecentos e cinquenta reais). Vigência: 18 de abril de 2025. Data da assinatura: 18 de abril de 2024 Ata de registro de preços nº 044/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: RICARDO MARQUES ALVES - ME CNPJ Nº: 15.053.338/0001-89. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90002/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 024/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos esportivos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do município de Caetité-Ba, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 114.781,15 (cento e quatorze mil setecentos e oitenta e um reais e quinze centavos). Vigência: 18 de abril de 2025. Data da assinatura: 18 de abril de 2024 Ata de registro de preços nº 042/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: LCA IND. E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA CNPJ Nº: 46.615.867/0001-52. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90002/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 024/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos esportivos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do município de Caetité-Ba, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 106.703,00 (cento e seis mil setecentos e três reais). Vigência: 18 de abril de 2025. Data da assinatura: 18 de abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Canavieiras/BA, representado neste ato pela pelo Agente de Contratação, considerando, torna público a prorrogação da Chamada Pública nº 002/2024, Processo Administrativo: 086/2024 - Modalidade Compra Institucional com Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar para atender a demanda alimentar dos alunos matriculados nas escolas integrantes da rede municipal de ensino assistida pela Secretaria Municipal de Educação, para o exercício e ano letivo de 2024. Fica prorrogado o Prazo para que os Grupos Formais/Informais apresentem os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 14/05/2024, às 10:00hs (horário local), na Secretaria Municipal de Educação, localiza na Praça da Bandeira, S/N, Centro, Canavieiras/BA . Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Canavieiras, 24 de abril de 2024. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 103/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CIMENTO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRATARIA DE OBRAS E TRANSPORTES DO MINICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA. A sessão ficará prorrogada para o dia 06/05/2024, às 09h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: https://portal.licitanet.com.br/, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. PREGOEIRO: LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR. PREGÃO ELETRONICO N° 47/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A prorrogação ocorrerá no dia 06/05/2024, às 11h30min, no portal de licitações do licitanet. O edital poderá ser retirado por meio do site: https://portal.licitanet.com.br/, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro