DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando a subjetividade que permeia a contratação em epígrafe, verifica-se que a inexigibilidade de licitação é o meio mais adequado para a contratação na área, uma vez que a banda tem um histórico comprovado de performances bem-sucedidas em eventos similares, e o preço ofertado considera-se justo a ser desembolsado pela Administração. Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 74 e § 2º da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais. Considerando, finalmente o que consta do Processo nº 02/013/017/2024-SECULT. Resolve: I - Declarar Inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e no art. 12, inciso II do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, p/a contratação de profissional do setor artístico, pela pessoa jurídica Os Barões Da Pisadinha Produção Musical LTDA, inscrita sob o CNPJ 34.624.741/0001-65. II ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), pelo prazo de vigência de 30 (trinta) dias. À consideração do Secretário Municipal de Cultura. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Barcelos/AM, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de Contratação do cantor e pregador DAVI SACER, para integrar a programação em comemoração aos 266 anos de Aniversário do município de Barcelos/AM, a se realizar no Piabodromo, com fulcro no inciso II, do art. 12, do Decreto Municipal n.º 031, de 19/02/2024 c/c inciso II, do art. 74, da Lei Federal 14.133, de 01/04/2021. Considerando a subjetividade que permeia a contratação em epígrafe, verifica-se que a inexigibilidade de licitação é o meio mais adequado para a contratação na área, uma vez que a banda tem um histórico comprovado de performances bem- sucedidas em eventos similares, e o preço ofertado considera-se justo a ser desembolsado pela Administração. Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no art. 74 e § 2º da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais. Considerando, finalmente o que consta do Processo nº 02/013/018/2024-SECULT. Resolve: I Declarar Inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e no art. 12, inciso II do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, para a contratação de profissional do setor artístico, pela pessoa jurídica LL VILLAS EVENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 27.673.878/0001-44. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), pelo prazo de vigência de 30 (trinta) dias. À consideração do Secretário Municipal de Cultura. Barcelos -AM, 22 de abril de 2024. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Caapiranga inscrita no CNPJ n° 04.628.046/0001-00, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para CONSTRUÇÃO DE PREDIO PUBLICO, no município de Caapiranga/AM. Vencedora: S P BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ n°29.003.366/001-04 Valor Global: R$ 287.300,00 (Duzentos e oitenta e sete mil e trezentos reais). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 03/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Caapiranga/AM, 23 de abril de 2024 FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4198/2023-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor do JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 4198/2023-PMI, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção do Centro de Convivência da Família no Município de Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa NND COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 05.391.240/0001-88, com o valor global de R$ 3.108.312,63 (três milhões, cento e oito mil, trezentos e doze reais e sessenta e três centavos) Itacoatiara - AM, 22 de abril de 2024 MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 007/2024 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e V M S MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 07.443.993/0001-15; OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada no serviço de construção de pontes provisórias de madeira, na zona urbana do município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, oriundo do Processo Administrativo n° 2023/01714-00 - PMM; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023-PMM, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 007/2023- CPL; VALOR GLOBAL: R$ 1.280.972,81 (um milhão, duzentos e oitenta mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e um centavos); VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data da assinatura do contrato: 25/03/2024 a 20/11/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 15.451.101.1.067 - Implantação de Infra- Estrutura para o Município; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Raquel Oliveira dos Santos, CREA-AM RNP 041941435-5; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 25 de março de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO- Prefeito de Manacapuru EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 008/2024 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e V M S MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 07.443.993/0001-15; OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada no serviço de construção de pontes permanentes de madeira, na zona urbana e zona rural do município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, oriundo do Processo Administrativo n° 2023/01716-00 - PMM; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023-PMM, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 008/2023-CPL; VALOR GLOBAL: R$ 1.030.345,48 (um milhão, trinta mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data da assinatura do contrato: 25/03/2024 a 20/11/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 15.451.101.1.067 - Implantação de Infra-Estrutura para o Município; Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Raimundo Nonato de Oliveira Torres, CREA-AM RNP 042002847-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru- AM, 25 de março de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO- Prefeito de Manacapuru. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o prosseguimento para Abertura da Nova Proposta de Preços da licitante habilitada da Concorrência nº 023/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação viária na zona urbana da cidade de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Realização: dia 25/4/2024, às 8h30, à Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19º andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, sede da Comissão de Licitação - CML. Informações: Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local), fone: (92) 98802-3847 ou e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 23 de abril de 2024. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata De Registro De Preços Nº 7/224. Do Pregão Presencial Nº. 058/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares e de mobiliários em geral, para atendimento da secretaria municipal de saúde do município de Novo Aripuanã/AM.Fornecedores: PENAFORT COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 41.348.044/0001-94), estabelecida da Cidade de Manaus - Amazonas, na Avenida André Araújo, n°. 115, Sala 112, Bairro Aleixo - CEP: 69.068-130 e F P RIBEIRO LTDA (CNPJ Nº. 27.548.024/0001-36), estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Rouxinol, nº 132, Loja 02, Bairro Cidade Nova - CEP: 69.095-020. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: PENAFORT COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº. 41.348.044/0001-94), vencedor dos itens 01, 03, 04, 05, 06, 13, 14, 17, 18, 20, 27, 32, 33, 35, 36, 42, 43, 44, 46, 47, 51, 52, 56, 57, 61, 63, 64, 70, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 86, 88, 90, 91, 92, 93, 99, 109 e 110 do Lote 01, com valor global de R$ 3.936.807,00 (Três milhões, novecentos e trinta e seis mil, oitocentos e sete reais) e F P RIBEIRO LTDA (CNPJ Nº. 27.548.024/0001-36), vencedor dos itens 02, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 45, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 62, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 84, 85, 87, 89, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108 do Lote 01, com valor global de R$ 870.763,00 (Oitocentos e setenta mil, setecentos e sessenta e três reais) e vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 do Lote 02, com valor global de R$ 1.024.470,00 (Um milhão e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 058/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 058/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Novo Aripuanã, 7 de fevereiro de 2024. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CPL A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público torna público que fará realizar a sessão do seguinte certame: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para Adequação de Prédio Preexistente para a Central de Medicamentos e Construção da Secretaria de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. Data da abertura de envelopes: 10 de maio de 2024. Hora: 08:00 (Horário de Brasília). Regência legal: Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. Local da abertura: Licitanet - www.licitanet.com.br. Informações: O Edital desta licitação poderá ser consultado no Portal da Transparência da Prefeitura de Novo Aripuanã/AM (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/novoaripuana) e PNCP. Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Novo Aripuanã - AM, 23 de abril de 2024 DOMINGOS GOMES DE SOUZA p/Comissão Equipe de Apoio AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 - CPL/SRP O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares e de mobiliários em geral, para atendimento da secretaria municipal de saúde do município de Novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2023 - CPL/SRP as empresas: PENAFORT COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº. 41.348.044/0001-94), para os itens 01, 03, 04, 05, 06, 13, 14, 17, 18, 20, 27, 32, 33, 35, 36, 42, 43, 44, 46, 47, 51, 52, 56, 57, 61, 63, 64, 70, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 86, 88, 90, 91, 92, 93, 99, 109 e 110 do Lote 01, com valor global de R$ 3.936.807,00 (Três milhões, novecentos e trinta e seis mil, oitocentos e sete reais) e F P RIBEIRO LTDA (CNPJ Nº. 27.548.024/0001- 36), para os itens 02, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 45, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 62, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 84, 85, 87, 89, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108 do Lote 01, com valor global de R$ 870.763,00 (Oitocentos e setenta mil, setecentos e sessenta e três reais) e para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 do Lote 02, com valor global de R$ 1.024.470,00 (Um milhão e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã -AM, 5 de fevereiro de 2024. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA