DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400154 154 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.010/2024 Processo nº: 002.008.260324. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 14/05/2024 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1890-1/2023 Termo de Adesão nº 001/2023 - Processo Adm. Nº 1890/2023 CONTRATANTE: Município de São Sebastião/AL CNPJ: 12.247.631/0001-99. CON T R AT A DA : DJALMA IVO DE FREITAS EIRELI CNPJ/MF sob o n°. 30.283.669/0001-07. Objeto: aquisição de Mobília Escolar. Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião/ AL. Fundamentação Legal: Processo Administrativo n°. 1890/2023 e Ata de Registro de Preços n° 270/2022, observadas as disposições contidas na Lei Federal n° 10.520, de 17/07/2001, Decreto Federal n° 5.450/2005, DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, DECRETO Nº 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019 e suas alterações, e com fundamento nas disposições e princípios gerais estatuídos pela Lei Federal N° 8.666/93 e alterações posteriores. Valor Total: R$ 2.702.180,75 (dois milhões, setecentos e dois mil, cento e oitenta reais e setenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 05/12/2023. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024-PMFG MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita sob o CNPJ/MF n° 11.850.721/0001-07, com sede na Rua Tiradentes, S/N, Bairro: Centro, neste Município de Ferreira Gomes, Estado do Amapá, neste ato representada pelo Sr.(a) ROSILENE ALFAIA DE ALMEIDA, Secretária Municipal de Saúde, doravante denominada de CONTRATANTE e do outro lado a Empresa ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, Inscrita no CNPJ sob o número 48.319.814/0001-10, denominada CONTRATADA , resolvem celebrar o presente contrato. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o que consta do Processo Administrativo, referente a Inexigibilidade de licitação nº 003/2024-CPL/PMFG, com fundamento no Artigo 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21, de 01/04/2021. Ferreira Gomes- AP, 9 de Abril de 2024. ROSILENE ALFAIA DE ALMEIDA- Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024-PMFG MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita sob o CNPJ/MF n° 15.338.815/0001-52, neste ato representada pelo Sr.(a) SAVANA ASSUNÇÃO BO R G ES , Secretária Municipal de Assistência Social, doravante denominada de CONTRATANTE e do outro lado a Empresa ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCAC I A MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, Inscrita no CNPJ sob o número 48.319.814/0001-10, denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato. OBJETO: CON T R AT AÇ ÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o que consta do Processo Administrativo, referente a Inexigibilidade de licitação nº 004/2024-CPL/PMFG, com fundamento no Artigo 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21, de 01/04/2021. Ferreira Gomes-AP, 9 de Abril de 2024. SAVANA ASSUNÇÃO BORGES- Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024-PMFG MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrita sob o CNPJ/MF n° 18.562.292/0001-11, neste ato representada pelo Sr.(a) PATRICIA MICHELE SILVA CONCEIÇÃO, Secretária Municipal de Meio Ambiente, doravante denominada de CONTRATANTE e do outro lado a Empresa ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, Inscrita no CNPJ sob o número 48.319.814/0001-10, denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o que consta do Processo Administrativo, referente a Inexigibilidade de licitação nº 006/2024-CPL/PMFG, com fundamento no Artigo 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21, de 01/04/2021. Ferreira Gomes-AP, 9 de Abril de 2024. PATRICIA MICHELE SILVA CONCEIÇÃO- Secretária Municipal de Meio Ambiente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024-PMFG MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita sob o CNPJ/MF n° 06.075.213/0001-69, neste ato representada pelo Sr.(a) DÉBORA CARVALHO DA SILVA, Secretária Municipal de Educação, doravante denominada de CONTRATANTE e do outro lado a Empresa ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, Inscrita no CNPJ sob o número 48.319.814/0001-10, denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o que consta do Processo Administrativo, referente a Inexigibilidade de licitação nº 005/2024-CPL/PMFG, com fundamento no Artigo 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21, de 01/04/2021. Ferreira Gomes-AP, 9 de Abril de 2024. DÉBORA CARVALHO DA SILVA- Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - CPL/PMFG OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA REGISTRA DA : ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, Inscrita no CNPJ sob o número 48.319.814/0001-10, valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21, de 01/04/2021. Ferreira Gomes-AP, 5 de Abril de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO- Agente de contratação-PMFG. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 - CPL/PMFG OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. EMP R ES A REGISTRADA: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MAR CO S PINHEIRO DE LIMA FILHO, Inscrita no CNPJ sob o número 48.319.814/0001-10, valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21, de 01/04/2021. Ferreira Gomes-AP, 5 de Abril de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO- Agente de contratação-PMFG EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 - CPL/PMFG OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPRESA REGISTRADA: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOC AC I A MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, Inscrita no CNPJ sob o número 48.319.814/0001-10, valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21, de 01/04/2021. Ferreira Gomes-AP, 5 de Abril de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO- Agente de contratação-PMFG EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - CPL/PMFG OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. EMPRESA REGISTRADA: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MAR CO S PINHEIRO DE LIMA FILHO, Inscrita no CNPJ sob o número 48.319.814/0001-10, valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21, de 01/04/2021. Ferreira Gomes-AP, 5 de Abril de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO- Agente de contratação-PMFG DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024 Extrato Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade 003/2024 - PMFG Objeto CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. HOMOLOGO E ADJUDICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. EMPRESA ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, Inscrita no CNPJ sob o número 48.319.814/0001-10, em conformidade com o que consta do Processo Administrativo, referente ao TERMO DE INEXIGIBI L I DA D E nº 003/2024-CPL/PMFG, com fundamento no Artigo 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21, de 01/04/2021. Contados a partir da data de assinatura do contrato. ROSILENE ALFAIA DE ALMEIDA Secretária Municipal de Saúde DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024 Extrato Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade 006/2024 - PMFG Objeto CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. HOMOLOGO E ADJUDICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. EMPRESA ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, Inscrita no CNPJ sob o número 48.319.814/0001-10, em conformidade com o que consta do Processo Administrativo, referente ao TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº 006/2024-CPL/PMFG, com fundamento no Artigo 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21, de 01/04/2021. Contados a partir da data de assinatura do contrato. PATRICIA MICHELE SILVA CONCEIÇÃO Secretária Municipal de Meio Ambiente DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024 Extrato Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade 004/2024 - PMFG Objeto CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. HOMOLOGO E ADJUDICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. EMPRESA ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, Inscrita no CNPJ sob o número 48.319.814/0001-10, em conformidade com o que consta do Processo Administrativo, referente ao TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº 004/2024-CPL/PMFG, com fundamento no Artigo 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21, de 01/04/2021. Contados a partir da data de assinatura do contrato. SAVANA ASSUNÇÃO BORGES Secretária Municipal de Assistência Social DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024 Extrato Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade 005/2024 - PMFG Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. HOMOLOGO E ADJUDICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. EMPRESA ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, Inscrita no CNPJ sob o número 48.319.814/0001-10, em conformidade com o que consta do Processo Administrativo, referente ao TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº 005/2024-CPL/PMFG, com fundamento no Artigo 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21, de 01/04/2021. Contados a partir da data de assinatura do contrato. DÉBORA CARVALHO DA SILVA Secretária Municipal de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 Processo Administrativo nº 02/013/017/2024. Inexigibilidade nº 002/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: Os Barões Da Pisadinha Produção Musical LTDA CNPJ 34.624.741/0001-65. Objeto: "Contratação da Banda Barões da Pisadinha, para Integrar a Programação em Comemoração aos 266 Anos de Aniversário do Município de Barcelos/AM". Valor do Contrato: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) Despesa: 183 Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: 13 Secretaria Municipal de Cultura Função: 13 Cultura Subfunção: 122 Administração Geral Programas: 2015 Manutenção das Atividades de Folclore e Eventos Projeto/Atividade: 2.015 das Atividades de Folclore e Eventos Elemento: 3.3.90.39 Recurso: 500 Data da Apresentação: 05/05/2024. Vigência do contrato: 30 (trinta) dias. Data da assinatura: 22/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 Processo Administrativo nº 02/013/018/2024. Inexigibilidade Nº 003/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: LL VILLAS EVENTOS LTDA CNPJ nº. 27.673.878/0001-44. Objeto: "Contratação do Cantor e Pregador Davi Sacer, para Integrar a Programação em Comemoração aos 266 Anos de Aniversário do Município de Barcelos/Am". Valor do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Despesa: 183 Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: 13 Secretaria Municipal de Cultura Função: 13 Cultura Subfunção: 122 Administração Geral Programas: 2015 Manutenção das Atividades de Folclore e Eventos Projeto/Atividade: 2.015 das Atividades de Folclore e Eventos Elemento: 3.3.90.39 Recurso: 500 Data da Apresentação: 04/05/2024.Vigência do contrato: 30 dias. Data da assinatura: 22/04/2024.