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Diário Oficial da União · 24/04/2024 · pág. 153

DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400153 153 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de enxoval infantil, exclusivo para ME/EPP - Data/Horário: 16 de maio de 2024 às 14:00hs (quatorze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos linha branca para atender a órgãos e entidades da Administração Municipal, com exclusividade de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 14 de maio de 2024 às 14:00hs (quatorze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, exclusivo para ME/EPP - Data/Horário: 14 de maio de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura de Mar Vermelho-AL, com sede na Rua Cel. Álvaro Almeida, s/nº - Centro, realizará a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE e na FORMA PRESENCIAL-Art. 176 da Lei 14.133/2021. Objeto: Obras de implantação de pavimentação em paralelepípedo na estrada de acesso ao sítio barra e pavimentação e drenagem em diversas ruas: R$ 2.863.503,67 (dois milhões, oitocentos e sessenta e três mil, quinhentos e três reais e sessenta e sete centavos). Data: 04/06/2024. Hora: 10:00 (dez) horas. Local: Sede do Centro Administrativo. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima, ou através do email: [email protected] ou sítio www.marvermelho.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Mar Vermelho/AL, 23 de abril de 2024. JOSÉ SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 (BNC- Bolsa Nacional de Compras). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios(kit), para atender aos assistidos da Secretaria de Assistência Social. Informamos que o processo licitatório será conduzido pela Secretaria de administração - Tipo: menor preço ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 15/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados à atender as Secretarias de Administração e Finanças, Educação, Saúde e Assistência Social, deste Poder Público. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 13/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Messias/AL, 22 de abril de 2024. GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Tipo: menor preço por grupo de itens; - Processo n.º 0103.0001/2024; Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br; Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção em geral e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 09 de maio de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa); Informações: licitaçã[email protected]. Olho d'Água do Casado/AL, 19 de abril de 2024. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS OURO BRANCO). DATA, HORA E LOCAL: Dia 09 de maio de 2024, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 076, de 29 de março de 2023, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4. E-mail: [email protected]. ANA PATRÍCIA REIS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 14/2024, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 02 (dois) veículos) sendo 01 (uma) VAN e 01 (um) MICRO-ÔNIBUS para a execução de medidas relativas à Emenda Parlamentar nº 559012706702023002 que visa auxiliar os atendimentos no nível de proteção social básica em consonância com a Política Nacional de Assistência Social para o Município de Penedo/AL. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa, 09 de maio de 2024, às 09 horas. JONILSON SANTOS ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O Município de Quebrangulo, torna público, para ciência dos interessados, que estará aberto o CREDENCIAMENTO para PESSOA JURÍDICA, por meio do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E/OU HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Quebrangulo/AL. A entrega das documentações pra o Credenciamento poderá ser feita a partir do dia 01 de maio de 2024, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, em dias úteis, na Prefeitura de Quebrangulo, no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura de Quebrangulo, à Av. Graciliano Ramos nº 250, Centro. O Edital se encontra disponível no Setor de Licitações e no Portal da Transparência do Município (https://quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/). Informações pelo e- mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 22 de abril de 2024 EMERSON DE SOUZA JATOBÁ Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de kit de enxoval destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Santana do Ipanema/AL - Data/Horário: 08 de MAIO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais- em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de insumos, instrumentais e equipamentos odontológicos - Data/Horário: 08 de MAIO de 2024, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.009/2024 Processo nº: 001.022.270224. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas, destinados a atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 16/05/2024 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. São José da Tapera/Al, 23 de abril de 2024 ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.009/2024 Processo nº: 001.022.270224. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas, destinados a atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 16/05/2024 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.010/2024 Processo nº: 002.008.260324; Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 14/05/2024 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA Pregoeira