DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses odontológicas com fornecimento de material, sendo: Prótese Total Mandibular, Prótese Total Maxilar, Prótese Parcial Mandibular Removível (tipo Roach), Prótese Parcial Maxilar Removível (tipo Roach) e Prótese Coronárias/Intrarradiculares Fixas/Adesivas (por elemento) em atendimento à Portaria n° 1.825/GM/MS de 24 de agosto de 2012. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br Riacho de Santana-BA, 23 de abril de 2024. CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 114/2023 - Tomada de Preços nº. 010/2022 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Rio de Contas, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 14.263.859/0001-06. CONTRATADA: JMGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 38.402.648/0001-67, com sede na Rua Chico Xavier, n° 300, Bairro São Cristóvão, Paramirim - Ba. OBJETO: CONSIDERANDO que permanecem válidos os motivos para a execução do Contrato nº 114/2023, que ora é aditivado, cujo objeto dispõe sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais do município de Rio de Contas, conforme Plano de Trabalho constante processo administrativo nº 59520.001824/2021-11-e, Convênio nº 2.575.00/2021, firmado entre o município e a CODEVASF, assinado em assinado em 17 de março de 2023, com vigência até 31 de dezembro de 2024, dado a realização do termo aditivo 001/2024; CONSIDERANDO que se faz necessário o acréscimo de serviços, constando no anexo único; CONSIDERANDO que o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, prevê que a contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços; resolve: Clausula 1ª - Ficam acrescidos os serviços descritos na planilha contida no anexo único, cujo valor totaliza R$ 128.548,70 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e setenta centavos), acrescendo-se, por conseguinte, ao contrato original. Clausula 2ª - Em virtude do acréscimo previsto na cláusula anterior, passa o contrato a ter o valor global de R$ 642.743,47 (seiscentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos), conforme planilha realinhada anexa. Clausula 3ª - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original, acrescido do termo aditivo anterior. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 23 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito - pela contratante JMGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 327/2024, torna público aos interessados que no dia 07/05/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 011/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar, para atender aos alunos da Rede Pública do município de Santa Inês/BA, conforme especificações constantes no termo de referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP O Pregoeiro do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 14 de maio de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Futura e eventual aquisição parcelada de água mineral visando o atendimento das demandas das diversas unidades administrativas desta municipalidade, sob o Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Trans p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus, 23 de abril de 2024. AFONSO CASSIMIRO SANTOS PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PA 0010/24. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve Adjudicar/Homologar a Licitação em epígrafe. EMPRESA: TOPFORT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 23.128.152/0001-70. Valor total licitado R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais). Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços comuns de engenharia para Reforma e Requalificação da Praça Rômulo Gonçalves, localizada no distrito de Carrapichel, município de Senhor do Bonfim - BA. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 17 de abril de 2024. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP Modalidade: Pregão Eletronico nº 010/2024 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - P.A.1337/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DE PEQUENOS EVENTOS. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 09/05/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br - www.bllcompras.org.br Serrinha-BA, 23 de abril de 2024. EMERSON SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2024 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - P.A.1432/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de livros didáticos para os alunos da rede de ensino do município de Serrinha - Ba. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 10/05/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br - www.bllcompras.org.br Serrinha-BA, 23 de abril de 2024. EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, torna público que abriu Licitação na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024 - Sec. Municipal de Gestão Administrativa, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E PESSOA FISICA ESPECIALIZADA, ESTABELECIDA NA CIDADE DE TANQUINHO/BA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES DIVERSOS E REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA, conforme pré-requisitos e os valores fixados para a realização dos fornecimentos. Prazo para credenciamento: 19/04/2024 ate 06/05/2024. Permanence aberto aos demais interessados até 31/12/2024. Horário de recebimento das 08:00 as 14:00 horas. Maiores informações pelo site: www.tanquinho.ba.gov.br. E-mail: [email protected] FONE: (75) 3249-2112. Em 23 de abril de 2024. BIANCA DE JESUS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Pregoeira da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 020-2024, Processo Administrativo: 576/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de GÁS DE COZINHA, VASILHAMES E REGULADORES DE CILINDRO DE GÁS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 10/05/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - Processo Administrativo nº 103/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de projeto executivo, fornecimento e instalação de energia solar no município de Ubaíra/Ba. Sessão de abertura: 10/05/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Ubaíra-BA, 23 de abril de 2024. VANISE SANTOS SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2024, Processo Administrativo nº 056/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Republicação do Pregão Eletrônico 007/2024, cancelado, referente a aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Valença/BA. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 25/04/2024 até às 10h29min de 13/05/2024. Disputa: 13/05/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença-BA, 23 de abril de 2024. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024. A Prefeitura Municipal de Xique-Xique - BA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 13.880.257/0001-27, representado neste ato pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Xique-Xique, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 38/2009, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, torna público que realizará a Chamada Pública nº 001/2021, Processo Administrativo: 028/2024 - Modalidade Compra Institucional com Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar destinado ao preparo de merenda escolar para os alunos matriculados nas escolas integrantes da Rede Municipal de ensino, conforme especificações constantes neste termo de referência, para o exercício e ano letivo de 2024, deste Município de Xique-Xique - BA. Os Grupos Formais / Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e