DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400162 162 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 projeto de venda no dia 16/05/2024, às 09:00hs (horário local), e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Xique-Xique - Bahia, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique - BA. Maiores informações através do Tel. (74) 3661-1298 das 08:00 horas às 12:00 horas ou no e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Diário Oficial do Município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ ou diretamente na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA. Xique - Xique-BA, 23 de abril de 2024. ADONIRAN OLIVEIRA LEITE Secretário Municipal de Educação e Cultura ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1804.01/2024-PE O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 07 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1804.01/2024-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e no fornecimento de uniformes escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Acaraú/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 22 de Abril de 2024. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 404001/2024 A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 0404001- 2024 Processo Administrativo nº 2602001-2024-SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de 01 (um) campo de areia com vestiário na localidade de Sítio Santo Antônio no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 24/04/2024 até às 08h do dia 10/05/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 10/05/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1204001/2024 A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 1204001- 2024 - Processo Administrativo nº 2602003-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca em 07 (sete) ruas no "Loteamento Residencial Beberibe 2" sede do Município, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 24/04/2024 até às 08h do dia 10/05/2024. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 10/05/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1504001/2024 A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 1504001- 2024 - Processo Administrativo nº 0202005-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca em 07 (sete) ruas na Localidade de Macapá no Município, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 24/04/2024 até às 08h do dia 10/05/2024. A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 13/05/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1504002/2024 A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 1504002- 2024 - Processo Administrativo nº 2401004-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca em 08 (oito) ruas na sede no Município, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 24/04/2024 até às 08h do dia 10/05/2024. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 13/05/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Extrato Resumido do Contrato nº 2024.04.17.01 que adiante se vê: Contratante: Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer. Contratada(S): M Show Produções e Eventos LTDA (ME), pelo Valor Global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Processo: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Contratação de atração de renome nacional - Murilo Huff para se apresentar na oportunidade do Evento de Encerramento do Sertão Junino que se realizará no dia 10 de junho de 2024, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE. Prazo de Vigência e de Execução: 03 (três) meses a partir da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 1101.13.392.0010.2.094. Elemento de Despesas: 33.90.39.23. Assina Pela Contratante: Maria da Conceição Alves Melo - Ordenadora de Despesas. Assina Pela Contratada: Kamila Pinheiro. Data da Assinatura: 22 de abril de 2024. Boa Viagem/Ce, 22 de abril de 2024. Maria da Conceição Alves Melo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 11.03.002/2024-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básico, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: FS & JP Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.264.558/0001-57. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Concorrência Pública Nº. CP- 11.30.2/2023-SEDUB. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma e melhoria de quadra poliesportiva da E.E.F. Clotildes Moreira Tavares, Vila Cabaceira, sede do Município de Brejo Santo-Ce e reforma e cobertura do C.E.I. Vovó do Carme, Sítio Onça, Zona Rural do Município de Brejo Santo-Ce, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Valor Global Contratado: R$ 938.157,16 (novecentos e trinta e oito mil, cento e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos), conforme proposta de preço da contratada. Da Dotação Orçamentária: (1402.12.365.0026.1.050 / 1402.12.361.0025.1.051) e Elemento de Despesa: (4.4.90.51.00). Data da Assinatura: 11/03/2024. Da Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Signatários: Francisco Jucélio dos Santos e Francinaldo Silva Mendonça, respectivamente contratante e contratado. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-11.30.2/2023-SEDUB Eu, Francisco Jucélio dos Santos, Secretário Municipal de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, em cumprimento ao que dispõe o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Concorrência Pública Nº. CP-11.30.2/2023-SEDUB, cujo objetivo é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma e melhoria de quadra poliesportiva da E.E.F. Clotildes Moreira Tavares, Vila Cabaceira, sede do Município de Brejo Santo-Ce e reforma e cobertura do C.E.I. Vovó do Carme, Sítio Onça, Zona Rural do Município de Brejo Santo-Ce, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, resolvi por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado e, em ato contínuo, foi emitido Termo de Adjudicação em favor da empresa FS & JP Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.264.558/0001-57, conforme termo de homologação e adjudicação acostados nos autos do processo. Publique-se e Cumpra-se. Brejo Santo-CE, 23 de abril de 2024 FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contrato - Concorrência Pública N° 2023.12.20.001 - Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de abastecimento de água nas diversas localidades da Zona Rural do Município de Camocim/CE, Vencedor: RVP Construções & Serviços EIRELI, CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, com o valor global de R$ 4.011.021,17 (quatro milhões, onze mil e vinte e um reais e dezessete centavos). Data de assinatura do Contrato: 22 de Abril de 2024. Vigência: 6 (seis). Ordenador de Despesas: Julenio Braga Rodrigues, CPF: *.862.653- - Secretário de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.12.20.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública N° 2023.12.20.001 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de abastecimento de água nas diversas localidades da Zona Rural do Município de Camocim/ce, Vencedor: RVP Construções & Serviços EIRELI, CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, com o valor global de R$ 4.011.021,17 (quatro milhões, onze mil e vinte e um reais e dezessete centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 18 de Abril de 2024. Responsável pela Adjudicação e Homologação: Julenio Braga Rodrigues - Ordenador de Despesas da Secretaria de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Camocim/Ce, 18 de Abril de 2024 JULENIO BRAGA RODRIGUES Ordenador de Despesas da Secretaria de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.02.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 24 de Abril de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 03 de Junho de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, tombada sob o N.º 2024.04.02.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em Diversas Ruas do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 23 de Abril de 2024. LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES Agente de Contratação