DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: 23.23.04.122.0037.2.092.0000. Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura: 19/04/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2023-10 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas da Secretaria, Extrato do Contrato nº 22/2023-10. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global do contrato nº 22/2023-10: Valor Global de R$ 81.000,00, ficando o Valor Mensal de R$ 6.750,00. Dotação Orçamentária: 13.01.12.122.0037.2.030.0000. Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura do contrato: 19/04/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2023-11 Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Ordenadora de Despesas da Secretaria, Maria Denise Lisboa da Silva. Extrato do Contrato nº 22/2023-11. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada. Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor Global: R$ 2.071.212,00, ficando o Valor Mensal de R$ 172.601,00. Dotação Orçamentária: 15.01.10.122.0037.2.050.0000; 15.02.10.305.0191.2.065.0000; 15.02.10.301.0171.2.056.0000; 15.02.10.302.0176.2.061.0000. Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura: 19/04/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2023-12 Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Ordenador de Despesas da Secretaria, Higor Batista Gomes. Extrato do Contrato nº 22/2023-12. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global: R$ 99.984,00, ficando o Valor Mensal de R$ 8.332,00. Dotação Orçamentária: 19.01.08.122.0037.2.066.0000. Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura: 19/04/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2023-01 Contratante e signatário: Gabinete da Prefeita, Ordenador de Despesas, Luciano Alves Marques. Extrato do Contrato nº 22/2023-01. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada. Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global: R$ 501.264,00, ficando o valor mensal de R$ 41.772,00. Dotação Orçamentária: 02.02.04.122.0037.2.003.0000. Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura: 19/04/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2023-02 Contratante e signatário: Secretaria de Administração e Finanças, Ordenador de Despesas da Secretaria, Luciano Alves Marques. Extrato do Contrato nº 22/2023-02. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor Global R$ 194.448,00, ficando o valor mensal de R$ 16.204,00. Dotação Orçamentária: 03.03.04.122.0037.2.007.0000. Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura: 19/04/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2023-03 Contratante e signatário: Controladoria Geral, Ordenador de Despesas, Luciano Alves Marques. Extrato do Contrato nº 22/2023-03. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada. Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor Global R$ 154.368,00, ficando o valor mensal de R$ 12.864,00. Dotação Orçamentária: 08.08.04.122.0037.2.020.0000. Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura: 19/04/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2023-04 Contratante e signatário: Procuradoria Geral, Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral, o Sr. Luciano Alves Marques. Extrato do Contrato nº 22/2023-04. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada. Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor Global R$ 147.600,00, ficando o valor mensal de R$ 12.300,00. Dotação Orçamentária: 07.07.04.122.0037.2.019.0000. Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura do contrato: 19/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21.001/2023-CP Repetição A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a republicação da licitação de Concorrência Pública nº 21.001/2023-CP, com Edital retificado, cujo objeto: Concessão dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário, tipo Técnica e Preços, com data de abertura marcada para o dia 13/06/2024, às 09:30h, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. MICHELLE ROQUE GUEDES. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8.25.01-2023 Contratação de empresa especializada para a Execução da Reforma do Posto de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Itapiúna/CE. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapiúna comunica aos interessados que após análise, chegamos ao seguinte resultado: Empresas Classificadas: 01 - RM CLEMENTE CÂNDIDO ME; 02 - G.A. RABELO JUNIOR ME; 03 - RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS ME; 04 - ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Empresas Desclassificadas: 01 - SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Sendo declarada VENCEDORA a Empresa Classificada: RM CLEMENTE CÂNDIDO ME, com o Menor Valor Global para o Lote Único: de R$ 439.131,47 (quatrocentos e trinta e nove mil, cento e trinta e um reais e quarenta e sete centavos). Fica iniciado o prazo recursal a partir da referida publicação (Art. 109 e seus §§, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores). Itapiúna-CE, 23 de abril de 2024 MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2022091201-TP O Presidente da Comissão Provisória de Licitação Municipal, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada De Preços N° 2022091201-TP. Ficaram Classificadas as empresas: 1. P H Fernandes Guedes Eireli-ME inscrita no CNPJ: 10.206.387/0001-90 com o Valor Total de R$ 1.146.755,45 (hum milhão cento e quarenta e seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). 2. F D M da Silva Filho inscrita no CNPJ: 40.014.683/0001-50 com o Valor Total de R$ 1.194.226,79 (hum milhão cento e noventa e quatro mil duzentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos). 3. VAP Construções Ltda inscrita no CNPJ: 00.565.011/0001-19 com o valor total de R$ 1.148.678,86 (hum milhão cento e quarenta e oito mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos). 4. S&T Construções e Locações de Mão de Obra Ltda inscrita no CNPJ: 18.413.043/0001-64 com o valor total de R$ 1.195.821,53 (hum milhão cento e noventa e cinco mil oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos). 5. REMC Construtora & Empreendimentos Imobiliario Ltda-EPP inscrita no CNPJ: 25.078.864/0001-57 com o valor total de R$ 1.195.571,92 (hum milhão cento e noventa e cinco mil quinhentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos). 6. V.M. Locações e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 26.431.054/0001-03 com o valor total de R$ 1.193.143,15 (hum milhão cento e noventa e três mil cento e quarenta e três reais e quinze centavos). 7. Tecta Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 20.160.697/0001-75 com o Valor Total DE R$ 1.190.276,74 (hum milhão cento e noventa mil duzentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos). 8. F. Marcio de Araujo Medeiros inscrita no CNPJ: 13.749.666/0001-99 com o valor total DE R$ 1.206.977,06 (hum milhão duzentos e seis mil novecentos e setenta e sete reais e seis centavos). 9. F M S Oliveira inscrita no CNPJ: 46.319.340/0001-80 com o valor total de R$ 1.201.438,13 (hum milhão duzentos e um mil quatrocentos e trinta e oito reais e três centavos). 10. Clezinaldo S De Almeida Construções - ME inscrita no CNPJ: 22.575.652/0001-97 com o valor total de R$ 1.200.626,37 (hum milhão duzentos mil seiscentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos). 11. GK Engenharia LTDA inscrita no CNPJ: 45.022.575/0001-43 com o valor total de R$ 1.199.240,23 (hum milhão cento e noventa e nove mil duzentos e quarenta reais e vinte e três centavos). 12. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções ME inscrita no CNPJ: 44.159.038/0001-87 com o valor total de R$ 1.184.271,89 (hum milhão cento e oitenta e quatro mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos). Ficaram Desclassificadas as empresas: 1. BMAG Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 49.574.575/0001-07, motivo: Valor unitário da planilha orçamentária apresentada diverge do valor da composição de preço unitário e valor da proposta superior ao valor do projeto Básico. 2. VK Construções E Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ: 09.042.893/0001-02, motivo: A planilha orçamentária apresentada diverge da planilha orçamentária solicitada, não apresentando a coluna com "Preço Unitário C/BDI". Os preços apresentados na composição de preço unitário divergem dos preços apresentados no preço unitário da planilha orçamentária. 3. Quantum Comercial & Tecnica Ltda inscrita no CNPJ: 33.650.363/0001-21, motivo: Valor unitário da planilha orçamentária apresentada diverge do valor da composição de preço unitário. 4. C V Tome Serviços ME inscrita no CNPJ: 23.834.673/0001-42, motivo: Nos itens 4.5 e 5.4 o valor do preço unitário apresentado na planilha orçamentária está acima 4,76% do valor unitário máximo estabelecido no projeto básico para o item. Nos itens 4.6 e 5.5 o valor do preço unitário apresentado na planilha orçamentária está acima 4,55% do valor unitário máximo estabelecido no projeto básico para o item. 5. A F Oliveira da Silva-ME inscrita no CNPJ: 22.805.799/0001-26, motivo: No item 1.1 o valor do preço unitário apresentado na planilha orçamentária está acima 0,01% do valor unitário máximo estabelecido no projeto básico para o item. 6. T & R Engenharia inscrita no CNPJ: 27.006.668/0001-00, motivo: Erro arredondamento no preço total do item 3.1, valor menor do que o calculado em R$ 1 centavo. Erro de arredondamento no valor unitário com BDI do item 4.1, valor menor do que o calculado em R$ 1 centavo, o que ocasionou uma diminuição no preço total de R$ 68,86 reais. Erro de arredondamento no valor unitário com BDI do item 4.2, valor menor do que o calculado em R$ 1 centavo, o que ocasionou uma diminuição no preço total de R$ 17,84 reais. Erro de arredondamento no valor unitário com BDI do item 4.3, valor menor do que o calculado em R$ 1 centavo, o que ocasionou uma diminuição no preço total de R$ 73 centavos. Erro de arredondamento no valor unitário com BDI do item 4.5, valor menor do que o calculado em R$ 1 centavo, o que ocasionou uma diminuição no preço total de R$ 132,31 reais. Erro de arredondamento no valor unitário com BDI do item 4.6, valor menor do que o calculado em R$ 1 centavo, o que ocasionou uma diminuição no preço total de R$ 485,13 reais. Erro de arredondamento no valor unitário com BDI do item 5.1, valor menor do que o calculado em R$ 1 centavo, o que ocasionou uma diminuição no preço total de R$ 0,32 centavos. Erro de arredondamento no valor unitário com BDI do item 5.2, valor menor do que o calculado em R$ 1 centavo, o que ocasionou uma diminuição no preço total de R$ 12,27 reais. Erro arredondamento no preço total do item 5.3, valor menor do que o calculado em R$ 1 centavo. Erro de arredondamento no valor unitário com BDI do item 5.4, valor menor do que o calculado em R$ 1 centavo, o que ocasionou uma diminuição no preço total de R$ 22,00 reais. Erro de arredondamento no valor unitário com RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.11.27.1 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento referente à fase de Proposta de Preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.27.1, sendo o seguinte: B F Empreendimentos Ltda, com proposta no Valor Global de R$ 600.825,94 (seiscentos mil oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos). Por sua vez tiveram as Propostas consideradas Desclassificadas as seguintes empresas: Vision Construções e Serviços LTDA; Construser - Construção e Serviços de Terraplanagem LTDA; S S Serviços e Entretenimento LTDA; G.N Botão; LEXON Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI; Pilartex Construções LTDA; Jao Construções e Serviços Ltda; SUN Light Brasil LTDA; Ailton Bezerra Construções EIRELI; J. H. S. Serviços e Obras LTDA; ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI; A Casa Construções e Serviços EIRELI; RIOFE Serviços e Construções Ltda; Jose Urias Filho EIRELI; Nordeste Construções e Infraestrutura Ltda; Momentum Construtora Limitada; Araguaia Empreendimentos EIRELI; A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI; FS & JP Construções Ltda; Tela Serviços e Eventos Ltda; e M & C Construções LTDA. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 22 de abril de 2024. HUGO DANIEL PORFIRIO MARIANO