DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Costa Construções e Prestadora de Serviços Iereli inscrita no CNPJ: 02.567.157/0001-29, motivo: Falta de assinatura do responsável técnico em toda a proposta apresentada. 9. WE Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ: 46.322.785/0001-10, motivo: Erro no item 5.2, o valor do preço unitário apresentado na planilha orçamentária está acima de 4,56% do valor unitário máximo estabelecido no projeto básico para o item. 10. G7 Construções E Serviços Eireli - EPP inscrita no CNPJ: 10.572.609/0001-99, motivo: A planilha orçamentária apresentada diverge da planilha orçamentária solicitada, não apresentando a coluna com "Preço Unitário C/BDI". Os preços apresentados na composição de preço unitário divergem dos preços apresentados no preço unitário da planilha orçamentária. 11. Vipon Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ: 34.631.462/0001-29, motivo: A planilha orçamentária apresentada diverge da planilha orçamentária solicitada, não apresentando a coluna com "Preço Unitário C/BDI". 12. RM Clemente Candido - ME inscrita no CNPJ: 35.214.818/0001-91, motivo: Valor final da proposta orçamentária apresentada está superior ao valor do projeto básico/executivo. Erro nos itens 4.5; 4.6; 5.2; 5.4 e 5.5, estão com valores dos preços unitários superior ao preço do projeto básico. 13. Arcturo Construções E Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 03.077.025/0001-81, motivo: Valor final da planilha orçamentária apresentada diverge do valor calculado conforme análise. Valor final do cronograma físico financeiro diverge do calculado conforme analise. 14. Consbral Construções & Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ: 07.544.576/0001-69, motivo: Erro nos itens 4.6 e 5.5 da planilha orçamentária apresentada, que estão com valores dos preços unitários superior ao preço do projeto básico/executivo. 15. Saraiva Empreendimentos E Serviços Eireli inscrita no CNPJ: 30.166.388/0001-66, motivo: A planilha orçamentária apresentada diverge da planilha orçamentária solicitada, não apresentando a coluna com "Preço Unitário C/BDI". Os preços apresentados na composição de preço unitário divergem dos preços apresentados no preço unitário da planilha orçamentária. Falta de assinatura manual na composição de custos unitários. 16. Monte Sião Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ: 09.423.269/0001-55, motivo: A planilha orçamentária apresentada diverge da planilha orçamentária solicitada, não apresentando a coluna com "Preço Unitário C/BDI". 17. WU Construções E Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 10.932.123/0001-14, motivo: A planilha orçamentária apresentada diverge da planilha orçamentária solicitada, não apresentando a coluna com "Preço Unitário C/BDI". Os preços apresentados na composição de preço unitário divergem dos preços apresentados no preço unitário da planilha orçamentária. 18. Dagy Construções E Urbanismo Ltda inscrita no CNPJ: 33.313.191/0001-09, motivo: Erro nos itens 4.5; 4.6; 5.2; 5.4 e 5.5 da planilha orçamentária apresentada estão com valores dos preços unitários superior ao preço do projeto básico/executivo. 19. T.C.S Da Silva Construções Ltda inscrita no CNPJ: 10.787.147/0001-27, motivo: A planilha orçamentária apresentada diverge da planilha orçamentária solicitada, não apresentando a coluna com "Preço Unitário C/BDI". Os preços apresentados na composição de preço unitário divergem dos preços apresentados no preço unitário da planilha orçamentária. Nos itens 4.5 e 5.4 o valor do preço unitário apresentado na planilha orçamentária está acima 5,36% do valor unitário máximo estabelecido no projeto básico para o item. Nos itens 4.6 e 5.5 o valor do preço unitário apresentado na planilha orçamentária está acima 4,55% do valor unitário máximo estabelecido no projeto básico para o item. No item 5.2 o valor do preço unitário apresentado na planilha orçamentária está acima 15,45% do valor unitário máximo estabelecido no projeto básico para o item. 20. Mv2 Serviços De Engenharia Ltda inscrita no CNPJ: 38.284.700/0001- 28, motivo: Erro no item 4.5 o valor do preço unitário apresentado no orçamento está acima de 3,57% do valor unitário, máximo estabelecido no projeto para o item. Erro no item 4.6 o valor do preço unitário apresentado no orçamento está acima de 4,55% do valor unitário, máximo estabelecido no projeto para o item. Erro no item 5.2 o valor do preço unitário apresentado no orçamento está acima de 0,03% do valor unitário, máximo estabelecido no projeto para o item. Erro no item 5.4 o valor do preço unitário apresentado no orçamento está acima de 3,57% do valor unitário, máximo estabelecido no projeto para o item. Erro no item 5.5 o valor do preço unitário apresentado no orçamento está acima de 4,55% do valor unitário, máximo estabelecido no projeto para o item. 21. Abrav Construções Serviços Eventos E Locações Eireli-EPP inscrita no CNPJ: 12.044.788/0001-17, motivo: A planilha orçamentária apresentada diverge da planilha orçamentária solicitada, não apresentando a coluna com "Preço Unitário C/BDI". Os preços apresentados na composição de preço unitário divergem dos preços apresentados no preço unitário da planilha orçamentária. 22. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Eireli inscrita no CNPJ: 07.191.777/0001-20, motivo: Os preços apresentados na composição de preço unitário divergem dos preços apresentados no preço unitário da planilha orçamentária. Valor final da proposta apresentada está superior ao valor do projeto básico/executivo, a proposta não foi assinada pelo responsável técnico "Engenheiro Civil", apresentado na habilitação, ficando desta forma sem responsável técnico legalmente qualificado. 23. Construtora Exito Ltda inscrita no CNPJ: 03.147.269/0001-93, motivo: A planilha orçamentária apresentada diverge da planilha orçamentária solicitada, não apresentando a coluna com "Preço Unitário C/BDI". Os preços apresentados na composição de preço unitário divergem dos preços apresentados no preço unitário da planilha orçamentária. Nos itens 4.5 e 5.4 o valor do preço unitário apresentado na planilha orçamentária está acima 2,38% do valor unitário máximo estabelecido no projeto básico para o item. Nos itens 4.6 e 5.5 o valor do preço unitário apresentado na planilha orçamentária está acima 3,03% do valor unitário máximo estabelecido no projeto básico para o item. 24. Branca Infraestrutura E Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 01.204.105/0001-80, motivo: O preço apresentado na composição de preço unitário do item 1.1 diverge do preço apresentado no preço unitário da planilha orçamentária. O preço apresentado na composição de preço unitário do item 4.5 diverge do preço apresentado no preço unitário da planilha orçamentária. O preço apresentado na composição de preço unitário do item 4.6 diverge do preço apresentado no preço unitário da planilha orçamentária. O preço apresentado na composição de preço unitário do item 5.4 diverge do preço apresentado no preço unitário da planilha orçamentária. O preço apresentado na composição de preço unitário do item 5.5 diverge do preço apresentado no preço unitário da planilha orçamentária. 25. Rotex Construções E Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 31.276.477/0001-28, motivo: Erro no item 4.2 o valor do preço unitário apresentado no orçamento diverge (está acima) 3,47% do valor unitário, máximo estabelecido no projeto para o item. Erro no item 4.4 o valor do preço unitário apresentado no orçamento diverge (está acima) 7,89% do valor unitário, máximo estabelecido no projeto para o item. Erro no item 5.1 o valor do preço unitário apresentado no orçamento diverge (está acima) 2,03% do valor unitário, máximo estabelecido no projeto para o item. 26. R.R. Engenharia Construções E Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 50.247.573/0001-92, motivo: A planilha orçamentária apresentada diverge da planilha orçamentária solicitada, não apresentando a coluna com "Preço Unitário C/BDI". Os preços apresentados na composição de preço unitário divergem dos preços apresentados no preço unitário da planilha orçamentária. 27. Ideal Construções E Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 22.336.279/0001-11, motivo: Erro de arredondamento no preço total do item 1.1, valor maior do que o calculado em R$ 3 centavos. Valor total geral da planilha orçamentária maior do que o calculado em R$ 3 centavos. 28. Construtora Stark Ltda inscrita no CNPJ: 47.249.642/0001- 92, motivo: No item 2.1 o valor do preço unitário apresentado na planilha orçamentária está com desconto acima do limite especificado. O valor do preço unitário tem que ser no mínimo 70,00% do preço unitário especificado em projeto básico. O preço apresentado no respectivo item teve um desconto de 31,96%, representando assim 68,04% do preço unitário especificado no projeto básico. No item 3.1 o valor do preço unitário apresentado na planilha orçamentária está com desconto acima do limite especificado. O valor do preço unitário tem que ser no mínimo 70,00% do preço unitário especificado em projeto básico. O preço apresentado no respectivo item teve um desconto de 31,03%, representando assim 68,97% do preço unitário especificado no projeto básico. No item 4.1 o valor do preço unitário apresentado na planilha orçamentária está com desconto acima do limite especificado. O valor do preço unitário tem que ser no mínimo 70,00% do preço unitário especificado em projeto básico. O preço apresentado no respectivo item teve um desconto de 30,63%, representando assim 69,37% do preço unitário especificado no projeto básico. No item 5.2 o valor do preço unitário apresentado na planilha orçamentária está com desconto acima do limite especificado. O valor do preço unitário tem que ser no mínimo 70,00% do preço unitário especificado em projeto básico. O preço apresentado no respectivo item teve um desconto de 31,26%, representando assim 68,74% do preço unitário especificado no projeto básico. 29. M&C Construções Ltda inscrita no CNPJ: 15.386.389/0001-22, motivo: No item 2.1 o valor do preço unitário apresentado na planilha orçamentária está com desconto acima do limite especificado. O valor do preço unitário tem que ser no mínimo 70,00% do preço unitário especificado em projeto básico. O preço apresentado no respectivo item teve um desconto de 30,34%, representando assim 69,66% do preço unitário especificado no projeto básico, conforme anexo do setor de engenharia. O Presidente da Comissão comunica que fica aberta o prazo recursal de 05 dias úteis previsto no art. 109, I alínea "b" da Lei 8.666/93 para manifestação dos licitantes interessados, obedecendo os prazos legais para continuidade do processo. Mais informações encontram-se disponíveis na sede da Comissão na Av. Bezerra de Menezes, 350, Centro, Jaguaribara/CE, no horário de 07:30hs às 17:00hs. Jaguaribara/CE, 22 de abril de 2024 ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.23.1 O Agente e Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e Órgãos do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 24 de abril de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 08 de maio de 2024 às 08:00h, Início da abertura da sessão: 08 de maio de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 23 de abril de 2024. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.04.05.2 A Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica Revogado o procedimento licitatório modalidade Concorrência nº 2024.04.05.2, haja vista que que o orçamento do projeto constante no anexo I do instrumento convocatório foi desenvolvido com base na Convenção Coletiva de Trabalho n° CE000508/2023 que abrange a(s) categoria(s) Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Terceirização de Mão de Obra, com abrangência territorial em CE. Todavia, o referido orçamento deveria ter como base a Convenção Coletiva de Trabalho n° CE000499/2023 que abrange a(s) categoria(s) Limpeza pública e privada, Coleta de resíduos sólidos de qualquer natureza e seu transporte, pinturas de meio fio de ruas e avenidas, com abrangência territorial em CE. Fica ainda informado que posteriormente será publicado um novo certame com as devidas retificações junto instrumento convocatório e seus anexos. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 22 de abril de 2024 DARCYA ALVES MONTEIRO Ordenadora de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.04.05.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2024.04.05.1, sendo o seguinte: Licitante Vencedor - RN Irrigação Comercial de Bombas Ltda inscrito no CNPJ nº 13.004.656/0001-24, classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 98.930,00 (noventa e oito mil novecentos e trinta reais). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte - CE, 22 de abril de 2024 IARA PEREIRA DE SOUSA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.26.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Propostas de Preços referente ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.12.26.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora: SÁ Leitão Auditores S/S com proposta final no valor global de R$ 899.924,29 (oitocentos e noventa e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos). Pontuação final (proposta técnica somada com proposta de preços) da empresa: 89,98 (oitenta e nove vírgula noventa e oito) pontos, nos termos do relatório elaborado pela Comissão Técnica Especial de Avaliação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte - CE, 23 de abril de 2024 WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-003/2024 - SEINFRA Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo de Ruas do Bairro Antonio Holanda no Município de Limoeiro do Norte, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - art, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 10.05.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Limoeiro do Norte - CE, 23 de Abril de 2024 FRANSCISO VÁLTER NOGUEIRA LIMA Agente de Contratação