DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400166 166 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.23.01/CE Objeto Reforma do Prédio do Auditório do Centro Educacional, localizado na Rua José Leite da Costa na sede do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 10/05/2024 às 14h:00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 23 de abril de 2024. IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304.001/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL, através do seu Pregoeiro , torna público que realizará as 10:00, do dia 09 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0304.001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A APAE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, espelho da Programação 230820320220001. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 23 de abril de 2024 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.04.01 O Pregoeiro do Município de Missão Velha-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, o processo retromencionado, que tem por objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar para os alunos da rede pública Municipal de ensino do Município de Missão Velha, de interesse da Secretaria de Educação. De conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, foi Revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente Processo Licitatório, com fundamento no inciso II do Art. 71 da Lei 14.133/21. Missão Velha-CE, 23 de abril de 2024. RICARDO GOMES MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.02/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada de Preços Nº. 2812.02/2023, cujo objeto é contratação de empresa para execução dos Serviços de revitalização da Avenida Beira-Rio no Município de Morrinhos - CE, Conforme Convenio Nº 044/CIDADES/2023; que decorrido o prazo recursal o presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao certame e no próximo 26 de Abril de 2024, às 08h30min, serão abertos os envelopes contendo proposta de propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações (88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min. Morrinhos/CE, 23 de Abril de 2024. JORGE LUIZ DA ROCHA Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Comissão de Licitação toma público o Resultado referente à Chamada Pública nº 001/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos. A Secretária de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos declara selecionados todos os participantes e Classificados os Projetos de Vendas dos seguintes fornecedores: COOPASA Cooperativa Agropecuaria dos Agricultores Familiares de Santana do Acaraú (Grupo Formal 01); Grupo Informal Assentamento 1º de Janeiro (Grupo Informal 01); Grupo Informal Avante (Grupo Informal 02); Grupo Informal Frente Morrinhos (grupo Informal 03); Francisco Robson Secundo Marçal (Fornecedor Individual 01); Francisco Siqueira Marçal (fornecedor individual 02); Francisca Cleane Marçal (Fornecedor Individual 02). Fica aberto prazo recursal previsto art. 109, inciso I, alíneas "A e B" da lei 8.666/93. Maiores informações (88)3665.1130. Morrinhos/CE, 19 de Abril de 2024. FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Secretária de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Mulungu, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 001/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do Art.14 da Lei Nº 11.947/2009. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 08 de maio de 2024 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Coronel Justino Café, 136 Mulungu - CE. Maiores informações pelo fone (85) 3328-1786. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Mulungu, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00h ou através do site www.tcm.ce.gov.br. Mulungu-CE, 23 de abril de 2024 MICHEL PLATINY GOMES MARTINS Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2024.04.18.01-CP A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma PRESENCIAL, autuada sob o nº 2024.04.18.01-CP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes no Edital e seus anexos, tipo MENOR PREÇO, com data de abertura marcada para o dia 10 de maio de 2024 às 13:00 horas na sala da Comissão de Contratação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Contratação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685. Nova Olinda/CE, 23 de abril de 2024 PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.15.02 A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde de Orós - CE, Sra. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto; no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o agente de Contratação cumprindo todas as exigências do procedimento De licitação cujo objeto é a ampliação da unidade básica de Saúde do Distrito de Guassusse Município de Orós/CE, tudo conforme anexo, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.15.02, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: R M Clemente Candido - ME (JG Construtora) CNPJ Nº: 35.214.818/0001-91, vencedora do processo tipo Menor Preço global, conforme valor global de R$ 188.999,00 (cento e oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Orós/CE, 22 de abril de 2024. ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.08.01 O Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo de Orós - CE, Sr. Gemar Moreno da Silva; no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o agente de contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Pavimentação em área urbana do distrito de palestina e na sede do Município de Orós/CE, Conforme contrato de Repasse N. 939705/2022/MDR/CAIXA, Tudo conforme anexo, vem Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.08.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: R M Clemente Candido - ME (JG Construtora) CNPJ Nº:35.214.818/0001-91, vencedora do processo, tipo menor preço global, conforme Valor Global R$ 354.998,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Orós/CE, 22 de abril de 2024. GEMAR MORENO DA SILVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.15.01 O Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo de Orós - CE, Sr. Gemar Moreno da silva; No uso de suas atribuições legais e, considerando haver o agente de contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Pavimentação e urbanização da Rua Projetada 01, no distrito de Guassusse Município de Orós/CE, tudo conforme anexo, vem Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.15.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: R M Clemente Candido - ME (JG Construtora), vencedora do processo, tipo Menor Preço global, R M Clemente Candido - ME (JG Construtora) CNPJ Nº:35.214.818/0001-91. Valor Global R$ 139.950,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos e noventa reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Orós/CE, 22 de abril de 2024. GEMAR MORENO DA SILVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.03.08.01-01 resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.08.01: Objeto: Pavimentação em área urbana do Distrito de Palestina e na sede do Município de Orós/Ce, conforme contrato de Repasse N. 939705/2022/MDR/CAIXA , Tudo conforme anexo. Dotação Orçamentária: 0501.15.451.0253.1.005. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1700000000. Empresa: R M Clemente Candido - ME (JG Construtora). Endereço: Av Jose Fares Lopes, 708, Centro, Orós/CE.CNPJ Nº:35.214.818/0001-91. Valor Global de R$ 354.998,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais). Data de Assinatura do contrato: 23 de abril de 2024. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato (23/04/2024), até 31 de dezembro de 2024. Contratada: R M Clemente Candido - ME (JG Construtora). Assina Pela Contratada: Régia Maria Clemente Candido. Assina Pela Contratante: Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo. Orós/CE, 23 de abril de 2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.03.15.01-01 resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.15.01: Objeto: pavimentação e Urbanização da Rua Projetada 01, no Distrito de Guassusse Municipio de Orós/CE, tudo conforme Anexo. Dotação Orçamentária: 0501.15.451.0253.1.005. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Fonte DE Recurso: 1700000000. Empresa: R M Clemente Candido - ME (JG Construtora). Endereço: Av Jose Fares Lopes, 708, Centro, Orós/CE.CNPJ Nº:35.214.818/0001-91. Valor Global de R$ 139.950,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos e noventa reais). Data de Assinatura do Contrato: 23 de abril de 2024. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato (23/04/2024), até 31 de dezembro de 2024. Contratada: R M Clemente Candido - ME (JG Construtora). Assina Pela Contratada: Régia Maria Clemente Candido Assina Pela Contratante: Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo. Orós/CE, 23 de abril de 2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.03.15.02-01 resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.15.02: Objeto: ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Guassusse Município de Orós/CE, tudo conforme anexo. Dotação Orçamentária: 0902.10.301.0112.1.032. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1700000000. Empresa: R M Clemente Candido - ME (JG Construtora). Endereço: Av Jose Fares Lopes, 708, Centro, Orós/CE.CNPJ Nº:35.214.818/0001-91. Valor Global de R$