DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 002.2024-DL Aviso de Dispensa Eletrônica N.º 002.2024-DL Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, consultoria e suportes educacionais, e serviços de formações em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Palhano, Estado do Ceará. Local do edital: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php e www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 29/04/2023. Abertura das propostas: 29/01/2024, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano/Ce, 23 de abril de 2024. JÁLCIA MARISA GOMES DE SOUSA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.20.34 A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste - CE, torna público o Resumo do Resultado de Julgamento da Proposta da Tomada de Preços nº 2023.11.20.34- TP-ADM, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para reforma de praças públicas no Município de Pentecoste. Sagrou-se vencedora a empresa Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, por ofertar o menor preço no valor total de R$ 475.459,51 (quatrocentos e setenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea "b" do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informações na sala de licitação situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro - Pentecoste - Estado do Ceará. Pentecoste/CE, 22 de Abril de 2024. IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 20230817E1. Partes: o Município de Potengi, através da Secretaria de Educação e a empresa SERV Lok Serviços e Locações LTDA, CNPJ: 19.007.717/0001-93. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar da Rede Pública Municipal e Estadual, a serem executados em Regime de empreitada pelo menor preço por km rodado, de interesse da Secretaria da Educação do Município de Potengi-CE. Valor de R$ 1.452.036,60 (Um milhão quatrocentos e cinquenta e dois mil trinta e seis reais e sessenta centavos), o contrato terá vigência até dia 18/08/2024. Potengi/CE, 01 de março de 2024. Signatários: Cicero Ricardo Ferreira Lima - Ordenador de despesas da Secretaria de Educação e Antônio Marcos Almeida. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 20230817E2. Partes: o Município de Potengi, através da Secretaria de Educação e a empresa V E V Empreendimentos LTDA , CNPJ: 27.499.707/0001-40. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar da rede pública Municipal e Estadual, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço por km rodado, de interesse da Secretaria da Educação do Município de Potengi-CE. Valor de R$ 272.322,07 (Duzentos e setenta e dois mil trezentos e vinte e dois reais e sete centavos), o contrato terá vigência até dia 18/08/2024. Potengi/CE, 01 de março de 2024. Signatários: Cicero Ricardo Ferreira Lima - Ordenador de despesas da Secretaria de Educação e Victor Valerio da Silva Lopes. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.04.08.1.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.08.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Assistência Social de Quixelô e a empresa Jainne Kelma da Silva de Souza, inscrita no CNPJ nº. 26.854.660/0001 - 23. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de camisetas, confeccionadas em malha PP, tecido sublimado 100% poliéster, para atender as necessidades do Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, por intermédio da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Maria Taiana Guedes e Jainne Kelma da Silva de Souza. Data de Assinatura do Contrato: 19 de Abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.04.08.2.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.08.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Infraestrutura de Quixelô e a empresa Edson Artecore Industria e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.897.683/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de camisetas, confeccionadas em malha PP, tecido sublimado 100% poliéster, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e Edson Silva de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 19 de Abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.04.08.3.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.08.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô e a empresa Edson Artcore Indústria e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.897.683/0001 - 45. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de camisetas, confeccionadas em malha PP, tecido sublimado 100% poliéster, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Silva Lima e Edson Silva de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 19 de Abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.04.08.4.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.08.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Governo de Quixelô e a empresa Edson Artecore Industria e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.897.683/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de camisetas, confeccionadas em malha PP, tecido sublimado 100% poliéster, para atender as necessidades da Secretaria de Governo do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira e Edson Silva de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 19 de Abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.04.08.5.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.08.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Saúde de Quixelô e a empresa Edson Artecore Industria e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.897.683/0001 - 45. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de camisetas, confeccionadas em malha PP, tecido sublimado 100% poliéster, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Edson Silva de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 19 de Abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.04.08.6.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.08.6. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Esporte e Juventude de Quixelô e a empresa Edson Artecore Industria e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.897.683/0001- 45. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de camisetas, confeccionadas em malha PP, tecido sublimado 100% poliéster, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Ailton Fernandes da Silva e Edson Silva de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 19 de Abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.04.08.7.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.08.7. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Cultura e Turismo de Quixelô e a empresa Edson Artecore Industria e Comércio LTDA , inscrita no CNPJ nº. 05.897.683/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de camisetas, confeccionadas em malha PP, tecido sublimado 100% poliéster, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Edson Silva de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 19 de Abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.04.08.8.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.08.8. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Educação de Quixelô e a empresa Edson Artecore Industria e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.897.683/0001 - 45. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de camisetas, confeccionadas em malha PP, tecido sublimado 100% poliéster, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Edson Silva de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 19 de Abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 2024.04.09.1. Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Pessoa Física Creuza Luiza de Oliveira Martins. Objeto: Locação de um imóvel situado na Trav. Samuel Vieira Ibiapina, nº 94, perimetral, para funcionar como moradia de uma família que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Quixelô/CE. Valor Total Global: R$ 800,00 (oitocentos reais) e valor mensal de R$ 200,00 (duzentos reais) - Vigência: 04(quatro) meses. Signatários: Maria Taiana Guedes e Creuza Luiza de Oliveira Martins. Quixelô/CE, 11 de Abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.04.002/2024 Pregão Eletrônico Nº 01.04.002/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência. Data da Sessão: dia 07 de maio de 2024, às 09h00min. Edital e Local: https://bll.org.br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. O Edital encontra-se a disposição no endereço acima e no Portal do TCE, http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Saboeiro - CE, 23 de abril de 2024. MARIA DANIELE DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.02.08.02S O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 10 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.02.08.02S. Objeto: contratação de empresa para confecção de próteses dentária, incluindo o material para confecção das próteses, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salitre/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 23 de abril de 2024. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.02.20.01FG O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 08 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.02.20.01FG. Objeto: aquisição de instrumentos e equipamentos musicais para atender ao programa de formação musical no Município de Salitre/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 23 de abril de 2024. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro