DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santana do Cariri/Ce, 23 de abril de 2024. MÁRCIO DO CARMO DA SIVA Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.29.01 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito/CE, torna público que dará Prosseguimento ao certame licitatório com a abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.11.29.01. cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação em pedra tosca de vias do Sítio Chapada, do Sítio Lagoa e do Bairro Castelo, Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico, às 08:00 horas do dia 26 de abril de 2024, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro - São Benedito/CE. São Benedito/CE, 23 de abril de 2024 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.30.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.11.30.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de construção de uma Ponte no Sítio Cruz de Raio, Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: P L Construções e Serviços EIRELI, CNPJ nº 33.056.057/0001-61, com o valor global R$ 267.720,75 (duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 23 de abril de 2024 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.01.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.01.01, com fins de Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de construção de uma ponte no sítio Lagoa, Município de São Benedito/CE, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: Bridge Engenharia, CNPJ nº 52.628.348/0001-21, com o valor global R$ 163.093,48(Cento e Sessenta e Três Mil, Noventa e Três Reais e Quarenta e Oito Centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 23 de abril de 2024 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24014 SEINFRA (LICITANET Nº 28/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 04/06/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção do parque entorno da Lagoa da Betânia, no Bairro Jerônimo de Medeiros Prado, no Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P306309/2024. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24014 - SEINFRA (LICITANET Nº 028/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 22 de Abril de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24015 SEINFRA (LICITANET Nº 29/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 05/06/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Praça Hélio Barreto Arruda Coelho, no Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P309070/2024. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24015 - SEINFRA (LICITANET Nº 029/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 22 de Abril de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240110; Origem: Pregão Eletrônico Nº 07.006.2023-PE; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada(o): UBR Comercio de Alimentos Serviços Carnes e Frios Ltda. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos do ensino de tempo integral, junto a Secretaria de Educação do município de Umirim/CE. Valor Total: R$ 424.443,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais). Programa de trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.123610014.2.030 Gestão da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 338.747,00. Vigência: 10 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da assinatura: 10 de Abril de 2024. Contrato Nº: 20240111; Origem: Pregão Eletrônico Nº 07.006.2023-PE; Contratante: Fundo Municipal De Educação; Contratada(o): Suprema Distribuidora Ltda. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos do ensino de tempo integral, junto a Secretaria de Educação do município de Umirim/CE. Valor Total: R$ 424.443,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais ) Programa de trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.123610014.2.030 Gestão da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 270.924,50. Vigência: 10 de abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da assinatura: 10 de Abril de 2024. Contrato Nº: 20240112; Origem: Pregão Eletrônico Nº 07.006.2023-PE; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada(o): M.F Comercio Ltda. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos do ensino de tempo integral, junto a Secretaria de Educação do município de Umirim/CE. Valor Total: R$ 424.443,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais ) Programa de trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.123610014.2.030 Gestão da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 119.275,00. Vigência: 10 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da assinatura: 10 de Abril de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.006.2023-PE Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr(a). Didier Dantas Cavalcante, Homologa a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 07.006.2023-PE, conforme indicado no quadro abaixo: Lote: 001 - Lote 01 Situação: Homologado em 05/03/2024 Homologado para: M.F Comercio Ltda, C.N.P.J. nº 48.689.268/0001-09, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 238.550,000 (Duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais). Lote: 002 - Lote 02 Situação: Homologado em 05/03/2024 Homologado para: Suprema Distribuidora ltda, C.N.P.J. nº 16.655.575/0001-82, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 420.850,000 (Quatrocentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta reais). Lote: 003 - Lote 03 Situação: Homologado em 05/03/2024 Homologado para: UBR Comercio de Alimentos Serviços Carnes E Frios Ltda, C.N.P.J. nº 19.612.832/0001-97, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 258.496,000 (Duzentos e Cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Lote: 004 - Lote 04 Situação: Homologado em 05/03/2024 Homologado para: UBR Comercio de Alimentos Serviços Carnes e Frios Ltda, C.N.P.J. nº 19.612.832/0001-97, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 418.998,000 (Quatrocentos e dezoito mil, novecentos e noventa e oito reais). Lote: 005 - Lote 05 Situação: Homologado em 05/03/2024 Homologado para: Suprema Distribuidora Ltda, C.N.P.J. nº 16.655.575/0001-82, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 120.999,000 (Cento e vinte mil, novecentos e noventa e nove reais). Umirim/CE, 23 de abril de 2024 DIDIER DANTAS CAVALCANTE Ordenador de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços de Nº: 20240080; Origem: Pregão Eletrônico Nº 07.006.2023-PE; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada(o): M.F Comercio Ltda; Suprema Distribuidora Ltda; UBR Comercio De Alimentos Serviços Carnes E Frios Ltda Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos do ensino de tempo integral, junto a Secretaria De Educação do município de Umirim/CE. Valor Total: R$ 1.457.893,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e três reais) Vigência: 05 de Março de 2024 a 05 de Março de 2025. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023-CP Secretaria da Educação - Aviso de Julgamento. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 020/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de ampliação de escolas, no Município de Tauá/CE, junto à Secretaria da Educação. Empresas Habilitadas: Millenium Servicos LTDA, Agape Engenharia e Servicos LTDA, 3D Construcoes LTDA, R Meira Engenharia LTDA, Construtora Borges Carneiro LTDA, Tecta Construcoes e Servicos LTDA, A & V Projetos e Construcoes LTDA e Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA. Empresas Inabilitadas: R M Clemente Candido, Podium Empreendimentos LTDA, Wu Construcoes e Servicos LTDA, T. C. S. da Silva Construcoes LTDA, G. A. Rabelo Junior, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, F. Vicente P. Filho, Seg- Norte Construcoes e Servicos LTDA, Dinamica Empreendimentos e Solucoes LTDA , Construtora Astral LTDA, Plataforma Servicos e Construcoes LTDA, Eqv Empreendimentos e Servicos LTDA, EG & R Construcoes Transportes e Servicos LTDA, I C V Construcao Civil LTDA, Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, Construvasp Construcoes & Servicos LTDA, Construtora Moraes LTDA, H B Servicos De Construcao LTDA, Matheus Teles Carneiro LTDA, Eletroport Servicos Projetos e Construcoes LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA, Antonio Alexandre Ferreira Xavier LTDA, JMS Pajeu Construcoes Locacoes e Servicos LTDA, Eks Construcoes e Servicos LTDA, A Casa Construcoes e Servicos LTDA, Projemaq Construcoes e Servicos LTDA, Epyio Construcoes & Servicos LTDA, Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, L S Servicos De Construcoes LTDA, Pmg Construcao E Locacao LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA, F P Construcoes e Servicos LTDA, Apolo Servicos LTDA, Saraiva Empreendimentos e Servicos LTDA, M5 Construtora & Servicos Urbanos LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA e Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá/CE, 23 de abril de 2024. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.23.1 A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de serviços de locação e fretamento de veículos para diversos fins de necessidade das Secretarias do Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura dia 08/05/24, as 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 25/04/24, às 09h. Informações e entrega de editais: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. ou (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 23 de Abril de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação do Município.