DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400169 169 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 15/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES; CONTRATADO: ALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 11.077.514/0001-61. OBJETO: É objeto deste contrato é a execução, pela CONTRATADA, de obra de Implantação de Infraestrutura Urbana - construção de praça pública no Bairro Vila Fernandes, município de Boa Esperança/ES, referente ao Contrato de Repasse nº 906227/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Boa Esperança-ES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Transportes, conforme Processo Administrativo nº. 252/2022, Tomada de Preços n° 008/2022, e segundo a proposta e demais peças integrantes do edital respectivo, os quais, conhecidos e aceitos pelas partes, incorporam- se a este instrumento, independentemente de transcrição. O presente contrato rege-se pelas normas consubstanciadas na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, em sua redação atualizada e legislação complementar vigente. PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Importa o presente aditivo em um acréscimo de 120 (cento e vinte) dias no prazo de vigência, no período de 23 de maio 2024 a 19 de setembro de 2024, e 90 (Noventa) dias no prazo de execução, no período de 29 de abril de 2024 a 27 de julho de 2024, no Contrato de Obra Pública nº 015/2022, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93. Assinatura do Contrato em 18/01/2024, PROCESSO Nº 252/ 2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 008/ 2022, PROCESSO ADITIVO N° 2547 /2024. Boa Esperança/ES, 18 de abril de 2024. FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE - PREFEITA MUNICIPAL - CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Lei 13.019/2014 O Município de Cariacica, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Chamamento Público nº 001/2024 - Lei 13.019/2014, objetivando a seleção de propostas para realização do 3º FEST VIOLA CARIACICA, por intermédio da formalização de Termo de Colaboração. Poderão participar deste Edital as ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCs), assim consideradas aquelas definidas na Lei nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 007/2017 e que atendam às normas do Edital. As inscrições estarão abertas por 30 (trinta) dias a contar do primeiro dia útil desta publicação. O Edital e seus anexos estarão à disposição do interessado no www.cariacica.es.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, pelo telefone: (27) 3354-7133 / 3354-7134 e e-mail: [email protected] Cariacica-ES, 17 de abril de 2024. DENILSON JOSÉ DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 PROCESSO: Nº. 111762/2024 ID: 2024.078E0700001.09.0012 O Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Contratação de empresa para execução de serviços de hospedagem. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg- ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : [email protected] . O período de apresentação de propostas aos interessados é de acordo com o estipulado no edital. Data de apuração das propostas: 02/05/2024 Local: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Governador Lindenberg/ES, 23 de abril de 2024. LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000251/2024 Orgão: Fundo Municipal de Saúde de Irupi-ES. Processo 1Doc: 1.398/2024. Pregão Eletrônico para Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0500001.02.0006. Valor Estimado: R$ 365.651,61. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e insumos hospitalares, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 24/04/2024 à 09/05/2024 até 12hs14min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: ás 12h15min do dia 09/05/2024. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br. DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 8093/2023 Objeto: Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA 0 KM, TRAÇÃO 4X4, EQUIPADA COM CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO, MOTOR DIESEL TURBINADO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 92HP, CONFORME O CONVÊNIO 911485/2021. Código de Id. Cidades Contratação: 2024.039E0700001.01.0001 O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Orgânica deste Município, e ainda; CONSIDERANDO as disposições presentes nos processos impugnatórios 2.771 e 2.786/2024, relevadas as manifestações do Setor Técnico, do Pregoeiro e o Parecer Jurídico que opinou pelo acatamento das impugnações com a consequente reformulação do objeto, resolve: REVOGAR, em todos os seus termos, a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2024. Jerônimo Monteiro-ES, 23 de abril de 2024. SERGIO FARIAS FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 005/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2021 CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra. CONTRATADA: WR Engenharia Ltda. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada em obra de drenagem e pavimentação da Rua Felicio Nicolau da Conceição, Rua Projetada e acesso à Creche Catatau, conforme Contrato de Repasse OGU n° 908388/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. VIGÊNCIA: 19/04/2024 à 15/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CÓD. ID: TCEES TCEES ID - 2024.043E0700001.18.0001 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar CHAMADA PÚBLICA, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: aquisição de Frutas, Legumes e Verduras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 15 de maio de 2024. Início da disputa: às 09:00 horas do dia 15 de maio de 2024. Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Dhemerson Bruno Lima de Oliveira, Telefone: (27) 3758-2916. Mantenópolis/ES, 23 de abril de 2024. DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 COD.CIDADES 2024.064E0500006.01.0001 O agente de contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, Estado do Espirito Santo, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2024 FMS, sob a forma de execução direta , do tipo MENOR VALOR GLOBAL, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma da Unidade de Saúde Eugênio Malacarne situada na Travessa Valeriano Pagani, Centro, São Domingos do Norte/ES. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital, foi declarada "FRACASSADA", em razão da inabilitação das empresas participante. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados para consulta no setor de licitações da prefeitura municipal ou através do site https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/transparencia/licitacao. São Domingos do Norte, 23 de Abril de 2024. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE ADESÃO AVISO DE ADESÂO A ATA ID: 2024.071E0700001.16.0003 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA OBJETO: ADESÃO À ARP 16/2023 DO CIMASP, CUJO OBJETO É LICITAÇÃO COMPARTILHADA - EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MATERIAL ESPORTIVO, TROFÉUS E OUTROSPARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ - CIMASP. VALOR: R$ 90.205,52 VIGÊNCIA: 31/12/2024 SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação; Vargem Alta/ES, 22 de abril de 2024. Elieser Rabello - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 00097/2024 ID: 2024.071E0700001.16.0003 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA OBJETO: ADESÃO À ARP 16/2023 DO CIMASP, CUJO OBJETO É LICITAÇÃO COMPARTILHADA - EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MATERIAL ESPORTIVO, TROFÉUS E OUTROSPARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ - CIMASP. VALOR: 90.205,52 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31/12/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 00253-150000250000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.056.33903000000.150000250000 - 1001) e 00253-159900000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.056.33903000000.159900000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vargem Alta/ES, 22 de abril de 2024. Elieser Rabello - Prefeito ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h00min do dia 16 de maio de 2024, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Acreúna/GO sito a Av. São Felipe, n. 34, Serra Dourada, Acreúna/GO, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 05/2024, tipo menor preço global, em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO CONCLUSÃO DE REMANESCENTE DA OBRA DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 NO SETOR CANADÁ EM ACREÚNA-GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PD GOINFRA OBRAS CIVIS GOINFRA ONERADA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS EXECUTIVOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima descrito ou pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64) 3645-8000 durante o horário das 08:00h as 11:30h e das 13:30h às 17:00h. DAIANE CONSTANTINO DA SILVA Agente de Contratação