DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400170 170 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIAS Nº 1/2024 E Nº 2/2024 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - CODEAL, O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, convoca os Senhores Acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Constituinte para, em primeira convocação, com a presença de subscritores que representem, no mínimo, metade do capital social: I - Às 10h00m, do dia 30 de abril de 2024, em sua sede, na Área Especial nº 04, Avenida 02, Jardim Querência, na cidade de Águas Lindas de Goiás, Estado de Goiás, CEP 72910-733, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (a) Apresentação dos peritos avaliadores de bens imóveis e aprovação dos seus nomes. II - Às 10h00m, do dia 09 de maio de 2024, em sua sede, na Área Especial nº 04, Avenida 02, Jardim Querência, na cidade de Águas Lindas de Goiás, Estado de Goiás, CEP 72910-733, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (a) A apresentação do laudo de avaliação do imóvel e aprovação;(b) Constituição da sociedade anônima, de capital fechado, com a denominação de CAMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - CODEAL; (c) Aprovação de Sócios Acionistas;(d) apresentação do projeto e aprovação do Estatuto Social;(e) Eleição dos administradores e fiscais ou referendo da nomeação dos integrantes dos administradores pelo Decreto nº 715/2024; LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 01/20222. O município de Águas Lindas de Goiás, CNPJ 01.616.520/0001-96, realizou a contratação da empresa NIVELAR ENGENHARIA LTDA, CPNJ Nº 13.723.532/0001-07 para execução do objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS VICINAIS", referente à Tomada de Preços 01/2022, Processo Administrativo n°: 2022000955, com o valor de R$ 414.863,43. Dotação: 03.0348.15.1018.1201.449051.0 Assinaturas: Jucicleide da Silva Nunes, pela contratante; Carlos Bittencourt, pela contratada. Aguas Lindas de Goiás, 23 abr. 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Secretaria Municipal de Saúde de Alto Paraíso de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 014/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de 06 (seis) motocicletas, conforme especificações no Edital. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 09/05/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 24/04/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://www.altoparaíso. go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h. Alto Paraíso - GO, 23 de abril de 2024. LIS KRELING Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ-ESTADO DE GOIÁS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 11.238.287/0001-09, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura das propostas: 08/05/2024 às 8h30min (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO MEDICAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, conforme especificações do termo de referência. Local: https://bnccompras.com. Mais Informações: Av. Bastos, Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B, Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720-000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: [email protected]. Araguapaz - GO, 23 de abril de 2024. WANDERSON GOMES DE QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preço para Aquisição de Equipamentos Hospitalares para o município de Arenópolis - Go. A realização do certame está prevista para o dia 07 de maio de 2024, às 15h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br /licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis, 22 de abril de 2024. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS Concorrência Eletrônica n 001/2024 - Proc. Adm. n 2024000481 Objeto: Serviços de pavimentação de várias ruas no município de Aurilândia - GO. Contratado: CAMPÃO ASFALTO E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 45.438.698/0001-60, Contrato nº 028/2024, valor total de R$ 355.000,00. Vigência: 08/04/2024 à 08/12/2024. Concorrência Eletrônica n 002/2024 - Proc. Adm. n 2024000523 Objeto: Serviços de calçamento de um trecho próximo as laterais da Rodovia GO-417, que compreende toda a extensão da Vila Maximino no município de Aurilândia - GO. Contratado: BORGES & BORGES SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 10.540.335/0001-56, Contrato nº 029/2024, valor total de R$ 609.500,00. Vigência: 18/04/2024 à 18/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus-GO, torna público o Edital de Chamamento Público que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas que tenham interesse na prestação de serviços profissionais na área da saúde, para atuação na área de Saúde Pública do Município de Bom Jesus - GO, no período do ano de 2024. O prazo para entrega dos documentos será do dia 25/04/2024 até 28/11/2024, das 07:30h às 11:00h e das 13:00h às 17:30h, a sessão de verificação de documentos dos interessados se dará nas seguintes datas: 03/05/2024, às 09:00 horas, 27/05/2024, às 09:00 horas, 28/06/2024, às 09:00 horas, 29/07/2024, às 09:00 horas, 26/08/2024, às 09:00 horas, 27/09/2024, às 09:00 horas, 28/10/2024, às 09:00 horas, 28/11/2024, às 09:00 horas. As demais informações constam do Edital e seus anexos, que se encontra a disposição dos interessados no placar Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura, e, sítio www.bomjeus.go.gov.br e pelo telefone 064 3608- 8900 para maiores informações. Bom Jesus-GO, 23 de Abril de 2024. ADEGMAR FERREIRA BORGES TAVARES Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 O FUNDO MUNICPAL DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 012/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais hospitalares, para atender o Fundo Municipal de Saúde, sendo: Hospital Municipal José Rezende, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, Programa de Atenção Básica - PAB, Serviço de Atenção Domiciliar - SAD, Fundo Municipal de Saúde e a Farmácia Básica Municipal, do município de Bom Jesus - GO, com exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 08 de maio de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO, 23 de abril de 2024. DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de maio de 2024, às 09h00min, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS - GOIÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO URBANA, OBRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected] Bonfinópolis-GO, 23 de abril de 2024. ERIC DOUGLAS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 - SRP O Município de Caçu/GO, por seu pregoeiro, torna público que fará realizar em 08/05/2024, às 9h, o pregão presencial Nº 011/2024 - SRP, tipo menor preço por lote, para a eventual contratação de empresa para prestação de serviços parcelada de montagem e conserto de pneus, ressolagem e vulcanização e correlatos, para veículos leves e pesados de uso da Prefeitura Municipal de Caçu, secretarias e fundos para o período de 12 meses. Maiores informações site: www.cacu.go.gov.br e fone: 64.3656.6000. Caçu-GO, 23 de abril de 2024. LUCAS LEONARDO MOREIRA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 012/2024, para Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas da secretaria de educação, unidades escolares e demais secretarias do município de Campo Alegre de Goiás com data de abertura prevista para o dia 25 de abril de 2024, às 08h00min, será adiado para o dia 26 de abril de 2024, às 08h00min. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 23 de abril de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 013/2024, para Aquisição de Uniformes, Bonés, Conjuntos e Demais Vestimentas para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Campo Alegre de Goiás, com data de abertura prevista para o dia 25 de abril de 2024, às 13h00min, será adiado para o dia 26 de abril de 2024, às 13h00min. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 23 de abril de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira