DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Campos Belos torna público que fará realizar às 09h00min do dia 13 de maio de 2024 no site eletrônico www.bnc.org.br , procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública, sob o regime de empreitada, tipo menor PREÇO GLOBAL POR ITEM, visando Pavimentação Asfáltica em Tsd, com Drenagem Superficial de Vias Urbanas no Município de Campos Belos-Go, conforme termo de referência, memorial descritivo e demais anexos. Informações: www.camposbelos.go. gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (0XX62) 3451-3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. Campos Belos/GO, 23 de abril de 2024. José Reinan de Araujo Lima - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Campos Belos torna público que fará realizar às 09h00min do dia 14 de maio de 2024 no site eletrônico www.bnc.org.br , procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública, sob o regime de empreitada, tipo menor preço global, visando Recapeamento Asfáltico com Pré-misturado à frio (PMF-3,0 cm) e Drenagem Superficial em ruas do Município de Campos Belos-GO. Informações: www.camposbelos.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (0XX62) 3451- 3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. Campos Belos/GO, 23 de abril de 2024. JOSÉ REINAN DE ARAUJO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazos dos Contratos nsº 059/2023, 060/2023, 061/2023, 062/2023, 064/2023, 065/2023, 066/2023 e 067/2023, referente ao Processo de Credenciamento nº 001/2022 tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS. A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, torna público que realizará às 8:30 h do dia 14 de maio de 2024, na sede da prefeitura municipal, licitação, na modalidade concorrência pública, do tipo execução indireta por preço global, menor preço por lote, com vistas à "EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS". Conforme Plano de Ação nº 09032023-2-042199. O edital poderá ser acessado no site www.cocalzinho.go.gov.br. Maiores informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00 h às 17:00, diretamente com a Superintendência de Licitações do Município ou pelo telefone nº (62) 3339-1681. WESLEY DE JESUS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 CANCELAMENTO DO EDITAL A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EDÉIA/GO, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.788.082/0001-43, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 08.033.825/0001-14, neste ato representados por seu Pregoeiro Oficial, Sr. Paulo Henrique Pires, devidamente nomeado através do Decreto nº 023/2024, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO/CANCELAMENTO do Edital PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2024, Processo Administrativo nº. 6518/23, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, nos termos do art. 71, II da Lei Federal nº 14.133/21 c/c Súmula 473 STF. Edéia - GO, 23 de abril de 2024. PAULO HENRIQUE PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIAS, Estado de Goias, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ (MF) sob n 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448-1314, torna-se publico para conhecimento dos interessados que fara realizar no dia 08 de maio de 2024 as 08:00h, em sessao publica, pelo Portal Nacional de Compras Publicas - https://www.gov.br/compras/pt-br , na forma da Lei n 14.133/2021 e Decreto Municipal n 1.159/2024, na modalidade PREGAO ELETRONICO n 02/2024, menor preco por item, disputa aberta, visando a AQUISICAO DE PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA - DOIS TRATORES AGRICOLA 4X4 E GRADE ARADORA COM RECURSO DO CONVENIO 914685/2021, PROCESSO 21000.067557/2021-33, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referencia), parte integrante do edital. Flores de Goias, GO, 23 de abril de 2024. Flores de Goias-GO, 23 de abril de 2024. ELAINE DOS REIS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, com sede a Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa, CEP: 73.801-220, torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 016/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NO COLÉGIO ESTADUAL ARTHUR RIBEIRO DE MAGALHÃES FILHO NO DISTRITO JK EM FORMOSA/GO, tudo na forma da Lei nº 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa-GO, 22 de abril de 2024. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Resultado De Processo Licitatório Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 Processo Administrativo N° 664/2024 O Município De Formoso, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 02.395.812/0001-09, sediada na Praça Nilda Mota Lucindo, Centro, Formoso-GO, CEP. 76.470-000, por meio do Agente de Contratação Direta designado pela PORTARIA N° 014/2024, torna público, para conhecimento, que a Empresa Futura Engenharia Construções E Soluções Ambientais Ltda - Cnpj 23.950.731/0001-01, Foi A Vencedora Do Certame: Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, Objetivando A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Especializada Para Reforma Geral Do Centro De Apoio Educacional No Município De Formoso-Go Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, conforme Processo N° 202300006009464, Convênio Nº 220/2023 celebrado entre O Estado De Goiás, por meio da Secretaria De Estado Da Educação e o Município De Formoso -GO, no importe de R$ 382.345,24 (trezentos e oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), visto ter sido a detentora do menor preço global. Formoso-GO. Em 12 de abril de 2024. ROBSON VINICIUS GOMES Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Nº 664/2024 O Prefeito Municipal de Formoso, Estado de Goiás, Halison Macedo Dos Santos Oliveira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Agente de Contratação e Equipe de apoio, inserto nos autos, bem como Parecer Jurídico, Resolvo, com fulcro nas disposições da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar E Homologar o procedimento licitatório realizado na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, Objetivando A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Especializada Para Reforma Geral Do Centro De Apoio Educacional No Município De Formoso-Go Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, conforme Processo N° 202300006009464, Convênio Nº 220/2023 celebrado entre o Estado De Goiás, Por Meio Da Secretaria De Estado Da Educação E O Município De Formoso-Go, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa: Futura Engenharia Construções E Soluções Ambientais Ltda, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 23.950.731/0001-01, estabelecida na Rua Coronel Zeca Louza, S/n, Quadra 44, Lote 44, Bairro Jundiaí, Anápolis, Estado de Goiás, CEP. 75110-180. Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 382.345,24 (trezentos e oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: a) Processo N° 202300006009464, Convênio Nº 220/2023 10.07.15.452.1043.2.081 00117 4.4.90.51 50 - Fonte 137 - Emenda Estadual B) Recurso Próprio Municipal 10.07.15.452.1043.2.081 00117 4.4.90.51 50 - Fonte 100 - Contrapartida Publique-Se. Formoso/GO. Em 22 de abril de 2024. HALISON MACEDO DOS SANTOS OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA, através da Secretaria Municipal de Administração, bem como pela titular da Pasta, designada pelo Decreto Municipal nº 981, de 5 de abril de 2024, torna público aos interessados, que no dia 11 de junho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, modo de disputa Aberto e Fechado, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 23.18.000000691-2, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para conclusão dos serviços de pavimentação asfáltica, galerias de águas pluviais, dissipador, bacias, calçadas e sinalização nos bairros Residenciais Jardins do Cerrado I e Jardins do Cerrado II, em Goiânia - Goiás, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos", por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital de Licitação encontra-se disponível na Superintendência de Licitação e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, no endereço Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco C, Térreo. Park Lozandes - Goiânia - GO - CEP: 74884-900, Fone: (62) 3524-4048, e-mail: [email protected]. ou [email protected], e também por meio eletrônico através do site https://www.goiania.go.gov.br. Goiânia-GO, 17 de abril de 2024. RAFAELLA DE PAULA CANEDO Secretária Municipal de Administração