DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Lei municipal 3.275/2023, portaria 1.689/2024 e 1.690/2024, Lei complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas complementares aplicáveis e especificações do anexo I do edital normativo. O edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente (de segunda a sexta das 8h00min às 17h00min), site (www.unicerrado.edu.br - Aba serviços - Licitações e contratos - Pregão), pelo fone (64) 3495-8108 ou através do endereço eletrônico: [email protected] Goiatuba - Goiás, 24 de abril de 2024. VANEIDE CARDOSO OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GOUVELÂNDIA/GO, torna-se público que realizará em 08/05/2024 às 09:00hs licitação PREGÃO ELETRONICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERAIS PERMENENTES (DE PRIMERA LINHA) para atender as necessidades da UNIDADE MISTA DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HRS. MARIA ALVES GOUVEIA DE ACORDO COM PROPOSTA 11331708000123007/2023 MINISTERIO DA SAUDE. O edital poderá ser obtido à Av. Setinópolis 359, Centro, Gouvelândia/GO ou pelo www.gouvelandia.go.gov.br Mais informações pelo (64)3653-1116 em horário de expediente. Gouvelândia/GO, 23 de abril de 2024. JOSÉ MARIANO FILHO Agente de Contratação (Pregoeiro) PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024/SRP O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 14/2024, sessão 09/05/2024 as 08:30 hs. Objeto é a contratação de empresa para realizar o fornecimento de Materiais de Construção, Ferramentas e demais itens afins ao Município de Israelândia, Estado de Goiás, período de 2024. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-mail [email protected] ou telefone 64 3678-1305. Israelândia-GO. 22 de abril de 2024. LANNA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 004/2024 O Munícipio de Itapuranga, torna público para conhecimento dos interessados a 2ª Retificação da publicação do dia 22/04/2024, no DOU (Diário Oficial da União) seção 03, pag. 201, para alteração da data de abertura da sessão, e consequentes alterações. Abertura passa ser no dia 04/06/2024, as 09hrs. 01min. A integra da retificação está disponível no site do município e plataforma da BNC. Os demais itens permanecem inalterados. Itapuranga-GO, 23 de abril de 2024. LUCIANE LUCAS MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Município de Marzagão, Goiás Objeto: aquisição de equipamento de contenção animal (mata burros). Abertura: 08/05/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br . Marzagão, 23 de abril de 2024 WENDER RIBEIRO PIMENTEL Gestor do Executivo EXTRATO DE CONTRATO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Fundo Municipal de Saúde do Município de Marzagão, Goiás Objeto: Obra para execução da subestação de energia no Hospital Municipal. Contratado: CLEBES LIRA DE SOUSA, Contrato nº 074/2024, valor total de R$ 99.900,00. Data assinatura do contrato: 17/04/2024. Vigência: 17/07/2024. Marzagão, 17 de abril de 2024. Inês Marques da Silva. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Município de Maurilândia-GO, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 125/2024, TORNA PÚBLICO que a Prefeita, na data de 22/04/2024 HOMOLOGOU o procedimento licitatório do CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 01/2024, com a ADJUDICAÇÃO da empresa SL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.531.637/0001- 30. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada e Habilitada para Prestação de SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO Á QUENTE) E DRENAGEM NA AVENIDA BRASIL no Município de Maurilândia/GO, com área correspondente 14.646,44 m² de Pavimentação, com implantação de Meio Fio, Sarjetas e Sinalização Horizontal e Vertical, com Recursos de Transferência Federal, destinados através de EMENDA PARLAMENTAR Nº 202329350001 (PLANO DE AÇÃO: 09032023-035528/2023) conforme especificações contidas no Termo de Referência, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico- Financeiro, pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL, no valor de R$ 1.079.981,02 (Um milhão, setenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e dois centavos). Maurilândia (GO) 22 de abril de 2024. MICAEL SOUZA DUTRA Agente de Contratação EXTRATO DO CONTRATO N° 62/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 01/2024 Decreto nº 125/2024. Contratante: Município de Maurilândia-GO e Contratada: SL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA. CNPJ/MF nº 48.531.637/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa Especializada e Habilitada para Prestação de serviços de engenharia na obra de recapeamento asfáltica em CBUQ (concreto betuminoso usinado á quente) e drenagem na Avenida Brasil no Município de Maurilândia/GO, com área correspondente 14.646,44 m² de Pavimentação, com implantação de Meio Fio, Sarjetas e Sinalização Horizontal e Vertical. Recursos de Transferência Federal, destinados através de EMENDA PARLAMENTAR Nº 202329350001 (PLANO DE AÇÃO: 09032023-035528/2023) conforme especificações contidas no Termo de Referência, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro. Modalidade: Concorrência Presencial nº 01/2024. Tipo: Menor Preço Global. Dotação: 2.0208.16.482.0501.2.023.4.4.90.51. Fonte: 127/100. Valor R$ 1.079.981,02 (Um milhão, setenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e dois centavos). Data De Vigência Do Contrato: 22/04/2024 a 22/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TRATOR CORTADOR DE GRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU- GO. Processo nº 000002048/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 24/04/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 08/05/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 08/05/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. Minaçu/Go, 23 de abril de 2024. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Contratante: Município de Moiporá 02.321.909/0001-77. Contratado: 42.724.646/0001-61 - SECULUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Modificação do Estádio Gercy Carlos de Melo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: 07/03/2024 A 06/03/2025. VALOR TOTAL: R$ 239.178,62. Data de Assinatura: 07/03/2024. Moiporá /GO, 7 de Março de 2024. WILSON JOSE FERREIRA. Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Moiporá, Estado de Goiás, através do Sr Wilson José Ferreira, Prefeito Municipal, vem através do presente adjudicar o Processo Licitatório, Modalidade Concorrência Pública nº 001/2024, resolve: adjudicar como empresa vencedora: SECULUS ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 42.724.646/0001-61. VALOR GLOBAL: R$ 239.178,62 (duzentos e trinta e nove mil e cento e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos) Moiporá /GO, 6 de Março de 2024. WILSON JOSE FERREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Moiporá, Estado de Goiás, através do Sr Wilson José Ferreira, Prefeito Municipal, vem através do presente homologar o Processo Licitatório, Modalidade Concorrência Pública nº 001/2024, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas: SECULUS ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 42.724.646/0001-61. VALOR GLOBAL: R$ 239.178,62 (duzentos e trinta e nove mil e cento e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos) Moiporá /GO, 6 de Março de 2024. WILSON JOSE FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 OBJETO: Contatação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, lavanderia Hospitalar e EPI'S. DATA DE ABERTURA: 09/05/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 23 de abril de 2024. PAULO GARCIA DE FREITAS Secretário Municipal de Saúde