DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO - GO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada pelo Decreto 001/2024, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão do Pregão Eletrônico nº 001/2024 será reaberta no dia 14 de maio de 2024, as 08:30 horas no site do Portal BLL - https://bll.org.br/. Comissão Permanente de Licitação Porteirão, de 23 de abril de 2024. ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PREFEITO DE POSSE, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,, resolve: Art. 1º - Homologar a licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº. 08/2023, realizada em 08 de janeiro de 2024, por estar de acordo com a legislação em vigor. Art. 2º - Adjudicar ao(s) proponente(s): PLANNUS - ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA , inscrita no CNPJ 24.767.764/0001-75, R$ 565.980,06 (quinhentos e sessenta e cinco mil e novecentos e oitenta reais e seis centavos), para o fornecimento dos (produtos/serviços) licitados pelo valor total de R$ 565.980,06 (quinhentos e sessenta e cinco mil e novecentos e oitenta reais e seis centavos), por ser(em) esta(s) a(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para o Município de Posse -GO. Art. 3º - Determinar à Secretaria de Administração, as providências cabíveis para o cumprimento do presente termo. Art. 4º - Determinar ao serviço de Orçamento e Contabilidade a emissão do respectivo Empenho e Ordem de Pagamento. Posse-Go, 12 de janeiro de 2024 HELDER SILVA BONFIM PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo nº 18/2024. Errata nº 1/2024 A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Rialma/GO informa a alteração no Edital de Licitação - Chamada Pública Nº 1/2024 - Processo Nº 18/2024, referente ao Edital de Premiação Para Agentes Culturais Com Recursos Da Lei Complementar N° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), publicado no site da Prefeitura e disponível através do link: https://acessoainformacao.rialma.go.gov.br/informacao/licitacao/id=11001. Ainda se ressalta, que a presente alteração foi publicada no mesmo site da Prefeitura e não causou nenhum dano a nenhum dos participantes ou interferiu no número de vagas disponibilizadas no referido Edital. Rialma/GO, 23 de abril de 2024. ELISÂNGELA DA SILVA MELO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO OU APOSTILAMENTO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2023; Pregão Eletrônico nº 007/2023; Processo nº 9706/2024; Objeto: aditivo de prorrogação, referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento e gerenciamento de auxílio- alimentação, por meio de cartão magnético com senha individual, para recarga mensal, destinado a aquisição de gêneros alimentícios para servidores ativos do município de Rio Verde, visando atender diversas entidades e secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e BPF Prime Bank Instituição de Pagamentos Ltda; Valor R$ 11.165.580,00 (onze milhões, cento e sessenta e cinco mil e quinhentos e oitenta reais); Data da Assinatura: 01/04/2024; Data de Vigência: 02/04/2024 até 01/04/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Marco Antônio Gomes pela contratada 2º Apostilamento ao Contrato nº 400/2022; Pregão Eletrônico nº 101/2022; Processo nº 45994/2024; Justificativa: transferência de serviço de pedreiro solicitado pela Secretaria de Esportes e Lazer, sendo necessário para realizar as construções dos bancos de reservas no campos de futebol do Bairro Morada do Sol, do Bairro Promissão, do Clube Dona Gercina, para reforma dos vestiários dos campos supracitados, construção de quadras de areia e demais manutenções nas unidades esportivas da Prefeitura de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Pac Services Ltda; Data da Assinatura: 16/04/2024; Data de Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Edilberto Alves Costa Neto pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 027/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2023: SÉTIMO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 20 (CLORETO DE SÓDIO 10%, AMPOLA 10 ML), atribuído inicialmente à empresa Dispomed Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 12.563.882/0001-82. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 049/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 049/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 16, 17, 23, 24, 25, 26, 27 e 28, atribuídos inicialmente à empresa Gold Hospitalar Comércio e Representações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.283.972/0001-27. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de reagentes e insumos, para laboratório de microbiologia pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde. DATA/HORÁRIO: 14 de Maio de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 22 de Maio de 2024. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 RETIFICADO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUBIATABA-GO, torna público para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar CHAMADA PÚBLICA, no período de 24 de abril a 13 de maio de 2024, das 07 às 11 horas e das 13 às 17 horas, na sala de licitações, situada na Av. Caraíba nº 385, Setor Bela Vista, na cidade de Rubiataba- GO. Visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no Edital, cuja cópia completa estará disponível no site: http://www.rubiataba.go.gov.br. Informações: [email protected]. Rubiataba, Goiás, 23 de abril de 2024. Gisele Gurgel Barbosa - Agente de Contratação. Rubiataba, Go, 30 de janeiro de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Agente de Contratação do Município de Rubiataba-GO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Agente de Contratação de Santa Rosa de Goiás torna público a abertura do procedimento de Dispensa de Licitação N. 63/2024. Objeto: Contratação de empresa para confecção de uniformes e materiais de uso pessoal para os profissionais agentes comunitários de saúde - Acs e agentes de controle de endemias - Ace. Período para recebimento das propostas: do dia 24/04/2024 ao dia 26/04/2024, através do e-mail: [email protected]. Data/horário da sessão de julgamento: 29/04/2024 às 09:00h, Local: Sede da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Goiás. Informações:(62) 3335-6146 ou pelo site www.santarosa.go.gov.br. Santa Rosa de Goiás. Em 23 de abril de 2024 KARINY FERREIRA RODRIGUES CARRIJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 O Município de São Miguel do Araguaia, estado de Goiás, com sede na Av. José Pereira do Nascimento, nº 3.851, setor Oeste, prédio da Prefeitura, nesta cidade, torna público aos interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia: 14/05/2024, local para a realização da sessão licitação: www.bll.org.br na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024, tipo REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁ S I C A S ) , por um período de 12 (doze) meses, conforme consta do Termo de Referência (anexo I) deste Edital. O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no endereço acima ou no site oficial: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br, em horário de expediente ou pelo telefone: (62) 3977-7111. São Miguel do Araguaia-GO, 23 de abril de 2024. HIANNE GOMES PASCOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3668/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, por seu Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 009/2024, torna público aos interessados que às 09 horas DO DIA 08 DE MAIO DE 2024 em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DECORAÇÃO E FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conformidade com o Termo de Referência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br. INFORMAÇÕES - Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO, de 23 de abril de 2024. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 020/2024 CONTATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Município de Sítio D'Abadia - GO CONTATADA: ARS PIMENTEL CONSULTORIA-ME (AP ENGENHARIA) CNPJ nº 43.125.043/0001-06 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de reforma no telhado do HOSPITAL MUNICIPAL ATRAVÉS DE EMENDA DE CUSTEIO, PROCES S O Nº 202300010001943, CONCEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE GOÍAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÍTIO D'ABADIA-GO. VALOR: R$ 258.961,05 VIGÊNCIA: 17/04/2024 à 31/12/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº: 0407/2024 MODALIDADE: Concorrência nº 001/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024, através do processo n° 4521/2024, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Contratação de empresas especializadas de engenharia e/ou arquitetura para a construção do Parque Hugo Reis contemplando execução de barragem no Município de Trindade/GO, cujo resultado assim se mostrou, empresa vencedora, F XAVIER CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Sob o n° 31.573.458/0001-63, com o valor global de R$ 1.542.900,00 (Um milhão, quinhentos e