DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400175 175 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 quarenta e dois mil e novecentos reais). Os preços, itens e condições a serem praticadas estão conformes os termos da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos - Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, fone (62) 3506-7032 ou www.trindade.go.gov.br. Trindade/GO, 17 de abril de 2024. JOÃO VINICIUS MARZAGÃO FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O MUNICIPIO DE TURVELÂNDIA - ESTADO DE GOIAS, torna público que realizará no dia 09 DE MAIO DE 2024, ÀS 09h:00mim, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº. 08/2024, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso hospitalar, ambulatorial e farmácia básica e materiais hospitalares, insumos para diabetes, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Turvelândia-Go, por meio do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (https://bnc.org.br/). Maiores informações e retirada do edital poderão ser realizada pelo no site: www.turvelandia.go.gov.br ou https://bnc.org.br/. Turvelândia/Go, 23 de abril de 2024. MARLOS DIERLIS DUARTE SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09/05/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a contratação de empresa especializada na Confecção de Materiais Gráficos destinados ao Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Vigilância Epidemiológica, Academia Saúde e Centro de Saúde-NASF, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:[email protected]. VCT, 23 de abril de 2024. JORGE MARIANO NETO Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de obras, objetivando reforma de edificação para atender a nova sede da câmara de vereadores do município de Guapo - Goiás, conforme projeto executivo, a realizar-se no dia 10/05/2024 as 08:00h, na câmara municipal de Guapó, especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da https://guapo.go.leg.br/, ícone LICITACOES. Em 23 de abril de 2024. IZABELA CRISTINA RICARDO VERONEZ Agente de contratações ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SME O Município de Açailândia-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, com sede Rua Fortaleza, S/N - Centro - Açailândia - MA CEP: 65.930-000, inscrita no CNPJ nº 06.081.359/0001-17, neste ato representada pela Sr.ª Karla Janys Lima Nascimento, no uso das suas atribuições legais, subsidiada pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, amparada pelo Decreto Municipal nº 155/2019 e alterações posteriores, e considerando o disposto no art. 14, da Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 8 de maio de 2020 (alterada pela CD/FNDE nº 20 de 2 de dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE n° 21, de 16/11/2021), através da Comissão Especial nomeada para este fim, vem realizar Chamada Pública para aquisição de Gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para compor o cardápio da Alimentação Escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e o Projeto de Venda, à Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar (CECAAF), na Secretaria Municipal de Educação-SME, com sede Rua Fortaleza, S/N - Centro - Açailândia - MA CEP: 65.930-000, no período de 24 de abril a 15 de maio do corrente ano, das 08(oito) às 14 (quatorze) horas. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio oficial deste poder executivo - www.acailandia.ma.gov.br, esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail [email protected]. Açailândia-MA. 18 de abril de 2024. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO. Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Concorrência, do tipo técnica e preços, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa com vistas a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário das áreas urbanas de Açailândia/MA. O edital e seus anexos com todas as informações sobre dia, local, horário e o que mais pertinente for, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico: www.pncp.gov.br. A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, pela Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pela Lei Municipal n.º 701/23, pela Lei Federal n.º 8.987/95, pela Lei Federal n.º 9.074/95, pela Lei Federal n.º 11.445/07, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos. Açailândia/MA, 23 de abril de 2024 HALAN JEFFERSON SANTOS NOBRE Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 10/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de preços NÚMERO: 010/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Mobiliário Escolar, Material Permanente e Brinquedos para Educação Infantil - Creche Municipal em tempo integral "Tia Anália Araújo", para atender o interesse da Secretaria Municipal de Educação de Aldeias Altas - MA. LOCAL/SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. DATA: 09 de maio de 2024. HORARIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail [email protected]. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Aldeias Altas, 19 de abril de 2024 ANTÔNIO PINHEIRO E SILVA Agente de Contratação PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 11/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de preços NÚMERO: 011/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 8538/15, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: Registro de preços para Aquisição e Instalação de Aparelho de Ar Condicionado, Tipo SPLIT, visando atender as diversas secretarias do município de Aldeias Altas - MA. LOCAL/SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. DATA: 09 de maio de 2024; HORARIO: 11:00 (Onze horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail [email protected]. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Aldeias Altas, 19 de abril de 2024 LÍVIA REGINA RODRIGUES SERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 09/05/24 às 09:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Aquisição de material elétrico. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 09/05/24 às 14:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: aquisição de material escolar. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 10/05/24 às 09:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: serviços de manutenção; reparação de ar condicionado com fornecimento de peças. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 10/05/24 às 14:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: serviços de limpeza de fossa. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 10/05/24 às 14:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: serviços elétricos de manutenção de sistema de abastecimento de água com fornecimento de peças. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] Araguanã/MA, 22 de abril de 2024 JEANE MARCIA DOS SANTOS FEITOSA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Credenciamento de interessados (grupo formais, informais ou fornecedores individuais) no fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação escolar, os interessados deverão apresentar os envelopes no setor de licitação na Prefeitura Municipal de Araguanã/MA. Os interessados deverão apresentar a documentação para a habilitação dos Projetos de Venda, nos períodos: a) Abertura de Etapa de Recebimento: Início: 24.04.24 a partir das 08:00; Fim: 16.05.24 às 08:59. b) Audiência Pública para abertura dos envelopes, análise, classificação e julgamento, início às 09:00 do dia 17.05.24. O Edital poderá ser obtido no Portal do Município: http://transparencia.araguana.ma.gov.br ou na Sala de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal Araguanã/MA, 22 de abril de 2024 JEANE MARCIA DOS SANTOS FEITOSA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 - FNDE EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2023. PARTES: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE como ÓRGÃO GERENCIADOR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA como ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE "CARONA". OBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE 3), em atendimento às entidades educacionais da rede pública de ensino do município de Bacabal/MA. EMPRESA DETENTORA DA ARP: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 36.519.422/0001-15. VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 2.816.994,00 (dois milhões, oitocentos e dezesseis mil, e novecentos e noventa e quatro reais). Ata de Registro de Preços nº 08/2023, publicada no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ADESÃO: 19/04/2024.