DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: Paulo Sérgio Nascimento Barros, Secretária Municipal de Administração de Barão de Grajaú/MA; João Americo Castro SA- Representante Legal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Administrativo Nº 22/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de sistema de abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Barão de Grajaú-MA. Empresa: J. A. C. SA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.257.344/0001-83 Valor: R$ 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais). "Adjudico e Homologo o julgamento referente ao objeto, conforme desfecho do Pregão Eletrônico em epígrafe." Barão de Grajaú - MA, 27 de março de 2024 PAULO SÉRGIO NASCIMENTO BARROS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001.001/2021 RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 001.001/2021. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME E A EMPRESA LMAPS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA: QUADRA COM VESTIÁRIO MODELO 2 - PROJETO CONVENCIONAL FNDE-TC- 202003043-1, NO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME/MA. OBJETO DO ADITIVO: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e do prazo de execução. DOS PRAZOS: A vigência contratual e do prazo de execução passará a vigorar até 29/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO: nos termos do art. 57, § 1° da Lei nº 8.666/93. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Centro do Guilherme-MA, 30 de agosto de 2023. PARTES: FLÁV I O FERREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MÁRCIO ROBERTO SILVA SOUSA - LMAPS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001.001/2021 RESENHA DO SEXTO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 001.001/2021. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME E A EMPRESA LMAPS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA: QUADRA COM VESTIÁRIO MODELO 2 - PROJETO CONVENCIONAL FNDE-TC- 202003043-1, NO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME/MA. OBJETO DO ADITIVO: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e do prazo de execução. DOS PRAZOS: A vigência contratual e do prazo de execução passará a vigorar até 27/08/2024. FUNDAMENTAÇÃO: nos termos do art. 57, § 1° da Lei nº 8.666/93. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Centro do Guilherme -MA, 22 de fevereiro de 2024. PARTES: FLÁVIO FERREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MÁRCIO ROBERTO SILVA SOUSA - LMAPS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que farão licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru- Mirim/MA. A realização do certame estava prevista para o dia 22 de Abril de 2024, às 10h00min (dez horas) sendo adiada para o dia 24 de Abril de 2024 às 10h00min (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] . Itapecuru-Mirim/MA, 22 de Abril de 2024. RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N°037/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.22.0008. ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa S. R. DE SOUSA LOPES. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo tem como objeto a aditivação de prazo ao Contrato Administrativo N° 037/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 039/2022, Ata de Registro de Preços N° 033/2022, que versa sobre a Contratação de Empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços e montagem e manutenção de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ R$ 92.470,00 (noventa e dois mil, quatrocentos e setenta reais). DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MAUT. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC - FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERCEIROS PES S OA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO N.º 20240409001/2024 CPL PMMA/MA - PE N.º 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402016/2024 EXTRATO DO CONTRATO N.º 20240409001/2024 DO PE N.º 014/2024, OBJETO: Execução dos Serviços de Projeto Básico do convênio n.º 254/DPCN/2023 Transfere Gov. 951787/2023, para restauração de pavimentação asfáltica em via Urbana com drenagem e calçadas no Município de Magalhães De Almeida/MA. CONTRATADO: E ARAÚJO GUIMARÃES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Padre José Da Cunha Deca, Bairro Centro, N.° 74, CEP: 65.480-000, Fone/Fax (98)98800-1444, na cidade de Arari/MA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 06.211.864/0001-39, neste ato representada pelo Sr. ERNALDO ARAÚJO GUIMARÃES, inscrito no CPF/MF sob n.º 396.7.-49 e portador do Registro de Identidade (RG) sob n.º 0001****6 SSP/MA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA. VALOR CONTRATADO: R$ 104.900,00 (Cento e quatro mil e novecentos reais), RECURSO: CONVÊNIO Nº 254/DPCN/2023 TRANSFERE GOV. 951787/2023, DOTAÇÃO: 04 122 0050 2068 0000 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. URBANOS E PAISAGISMO - 339039-000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n.° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de abril de 2024. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402016/2024 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Magalhães de Almeida, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório N.º 014/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402016/2024 RECURSO: CONVÊNIO Nº 254/DPCN/2023 TRANSFERE GOV. 951787/2023, OBJETO: Execução dos Serviços de Projeto Básico do convênio nº 254/DPCN/2023 Transfere Gov. 951787/2023, para restauração de pavimentação asfáltica em via Urbana com drenagem e calçadas no Município de Magalhães de Almeida/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório PE N.º 014/2024 à (s) Empresa: E ARAÚJO GUIMARÃES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 06.211.864/0001-39, com o valor de R$ 104.900,00 (Cento e quatro mil e novecentos reais). Vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Magalhães de Almeida/MA, 5 de abril de 2024. FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO. Secretário Municipal de Finanças. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402016/2024 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2024. OBJETO: Execução dos Serviços de Projeto Básico do convênio n.º 254/DPCN/2023 Transfere Gov. 951787/2023, para restauração de pavimentação asfáltica em via Urbana com drenagem e calçadas no Município de Magalhães de Almeida/MA. HOMOLOGADA A EMPRESA: E ARAÚJO GUIMARÃES LTDA, com sede na Rua Padre José da Cunha Deca, Bairro Centro, N.° 74, CEP: 65.480-000, Fone/Fax (98) 98800-1444, na cidade de Arari/MA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 06.211.864/0001-39, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA. RECURSO: CONVÊNIO Nº 254/DPCN/2023 TRANSFERE GOV. 951787/2023, VALOR CONTRATADO: R$ 104.900,00 (Cento e quatro mil e novecentos reais), DOTAÇÃO: 04 122 0050 2068 0000 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. URBANOS E PAISAGISMO - 339039-000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. DATA DE ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 08 de abril de 2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Magalhães de Almeida/MA, 8 de abril de 2024. FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO. Secretário Municipal de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SEMUS O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração e Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MAIOR MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de preços para contratação de empresas do ramo pertinente para aquisição parcelada de material farmacológico (medicamentos injetáveis) para atender as demandas da Fundo Municipal de Saúde do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 09 de maio de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 19 de abril de 2024 LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023. REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142.18.10/2022-PMR, TOMADA DE PREÇO nº 006/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de pavimentação urbana no município de Riachão/MA. CONTRATANTE: a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste ato representado pelo Senhor ROZIEL FRANCISCO DA SILVA nomeado pela Portaria nº 184/2022. CONTRATADA: a empresa IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.140.885/0001-03, neste ato representada pelo Senhor ROBSON DALL' AGNOL. DO OBJETO E LEGALIDADE: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo de vigência em 12 (doze) meses contados a partir de 22/03/2024 a 22/03/2025, do Contrato Administrativo nº 113/2023, nos termos do art. 57, § 1.ª, II e §2º, da Lei n. º 8.666, de 1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: PREFEITURA DE RIACHÃO. UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA . AÇÃO: 15.451.1007.1-012 - Obras de Construção, pavimentação e recuperação e sinalização de logradouros públicos. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. 708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais. 750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE. 701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. 700- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. 721 - Transferências da União referente a cessão onerosa do petróleo - Lei nº 13.885/2019. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. FUNDAMENTO L EG A L : Lei nº 8.666, e demais normas pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024. ROZIEL FRANCISCO DA SILVA- Secretaria Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 347/2021. PROCESSO ADMINISTRAT I V O Nº 081.19.07/2021-PMR, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021-PMR.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/MA, CNPJ nº 05.282.801/0001-00, neste ato representado pelo Sr. RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS. CONTRATADA: CONSTRUMAIS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.166.662/0001-00, representada pelo Sr. Antônio Francisco Barros do Nascimento. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução em mais 06 (seis)