DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400177 177 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 meses, contados a partir de 13/04/2024 do Contrato, conforme faculta o Art, 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, passando a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO : Subcláusula Primeira - O prazo de vigência e execução do contrato nº 347/2021, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a contar do dia 13 de abril de 2024 a 13 de outubro de 2024 e em decorrência deste aditivo ao contrato passará a ter vigência de 36 (trinta e seis) meses, condicionada sua eficácia à publicação no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) e Diário Oficial da União (D.O.U.). DA DOTAÇÁO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 01 - PREFEITURA DE RIACHÃO. UNIDADE: 06 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 17.512.0611.1-013 - IMPLANTAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO SISTEMAS DE ESGOTOS, ABASTECIMENTO E TRATAMENTO D´ÁGUA. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 701 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS. 700 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, e demais normas pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP O Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019; Decretos Municipais nºs. 042/2018 e 054/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações; Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como do Decreto Municipal nº. 186, de 29 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis à espécie, fará realizar às 09h00min do dia 08/05/2024, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica; modo de disputa: "aberto"; cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o registro de preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) fornecimento de equipamentos odontológicos e suprimentos, de forma parcelada, pelo prazo de 12(doze) meses, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santo Antônio dos Lopes/MA. A licitação será realizada no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Praça Abrão Ferreira, S/N, Centro, Prédio da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, para consulta presencial, no entanto, o(s) arquivo(s) está(ão) disponibilizado(s) eletronicamente nos seguintes endereços: Portal da transparência do poder executivo Municipal (www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br) na plataforma de pregão eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, e também no sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo e-mail: [email protected]. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF. Santo Antônio dos Lopes - MA, 17 de abril de 2024. VAN CLAY LIMA MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 CELICC/PMSJR. PROC. Nº 92/2024-SEMOSP A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 08 de maio de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obras e serviços para pavimentação em blocos de concreto intertravados Município de São José de Ribamar - MA, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 CELICC/PMSJR. PROC. Nº 120/2024-SEMOSP A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 09 de maio de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obras e serviços de infraestrutura para drenagem pluvial, OAC, OAE, situados no Município de São José de Ribamar - MA, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br São José de Ribamar (MA), 19 de abril de 2024. ATHOS DE CARVALHO DE MELO E ALVIM Pregoeiro. CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE R E T I F I C AÇ ÃO Na Ata de Registro de Preços (ARP) resultante do Pregão Eletrônico Nº 001/2023, PUBLICADA NO DOU EM 23/10/2023, PÁGINA 336, procede-se à seguinte RETIFICAÇÃO:Onde se Lê: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021; Leia-se: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de bebê que serão utilizados para atender a distribuição de enxoval de bebê para gestantes carentes cadastradas e acompanhadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - Exclusivo Para Micro Empresa e EPP. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 09/05/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 09 de maio de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Alto Araguaia - MT, 23 de abril de 2024. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Kits Laboratoriais e Contratação de Empresa em Regime de Comodato de Equipamento Com Fornecimento de Reagente e Insumos Para Atender Ao Laboratório Municipal de Alto Araguaia - Licitação Com a Maioria dos Lotes Exclusivos Para Me e Epp. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 10/05/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 10 de maio de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885. Alto Araguaia - MT, 23 de abril de 2024. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 CONTRATO: Nº 028/2024; CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; CONTRATADA: BD ENGENHARIA LTDA; VALOR: R$ 1.079.249,76 (um milhão e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/04/2024; VIGÊNCIA: 15/04/2024 à 15/04/2026; PR O C ES S O : Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 05(CINCO) PRAÇAS LOCALIZADAS NA AV. NASCENTE DO RIO TAQUARI; LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, assim como as cláusulas contratuais. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 3/2024 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2807001/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n°. 24/2023 - Realizado pela Prefeitura de Novo Progresso - PA. Objeto da Ata de Registro de Preço: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE APARELHO E EQUIPAMENTOS DA ÁREA DA SAÚDE, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Interessado a Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT - representado pelo Sr. Enilson de Araújo Rios - Prefeito Municipal. Fornecedor: E. R. SIPPEL JUNIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.890.689/0001-84, localizada na Rua Benedito Leonel de Menezes, nº 32, bairro Juruena I - Mirassol D´Oeste - MT. Secretaria Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Rubrica/Dotação: Consignados no orçamento do ano corrente, será empenhado na rubrica da Secretaria Municipal de Saúde. Do Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 AVISO DE SESSÃO DE RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024. O Município de Araputanga/MT torna público aos interessados que realizará Sessão de Retificação de Julgamento do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024, Chamada Pública nº 01/2024, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Para retorna a fase de habilitação e julgamento do certame. Data de Abertura: 26 de abril de 2024, às 08h00min (horário de Local). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/inexigibilidade. Araputanga-MT, 22 de abril de 2024. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público que alterou o edital original do procedimento supracitado, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Confecção e Instalação de Reservatório de Água Elevado, em Atendimento ao Departamento de Água do Município - SMAE, alterando os itens 9.5 do edital, os itens 7.1.9 do Termo de Referência, o que justificou a alteração da data de abertura de sua sessão. Modalidade: Concorrência. Forma: Eletrônica. Critério de Julgamento: Menor preço. Data de Abertura: 14 de maio de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/ categoria/pregao-eletronico https://www.gov.br/compras; [email protected]; https://www.licitanet.com.br. Araputanga-MT, 22 de abril de 2024. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração