DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PERIODO DE VIGÊNCIA: 12/04/2024 até 12/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arenápolis - MT. CONTRATADO: Empresa S 4 - Produções Artisticas Ltda. OBJETO: Contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico com o artista "João Bosco e Vinícius", para apresentação a ser realizada no centro de eventos "Prefeito Alinor Luiz da Silva", para animação das festividades alusivas em comemoração aos 70 anos de emancipação política-administrativa do município de Arenápolis/MT, no dia 20 de abril de 2024. Inicio do show as 00h:00min, com duração de 01h30min. VALOR: r$ 200.00,00. PERIODO DE VIGÊNCIA: 15/04/2024 até 15/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arenápolis - MT. CONTRATADO: Empresa Opção Locação e Comercio de Som e Luz Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços das festividades alusivas em comemoração aos 70 anos de emancipação política-administrativa do município de Arenápolis/MT. VALOR: R$ 477.450,00. PERIODO DE VIGÊNCIA: 15/04/2024 até 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arenápolis - MT. CONTRATADO: Empresa Sucessinho Produções Ltda. OBJETO: Contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico com o artista "Matheuzinho Sucessinho", para apresentação a ser realizada no centro de eventos "Prefeito Alinor Luiz da Silva", para animação das festividades alusivas em comemoração aos 70 anos de emancipação política- administrativa do município de Arenápolis/MT. VALOR: R$ 50.000,00. PERIODO DE VIGÊNCIA: 19/04/2024 até 19/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Arenápolis - MT. CONTRATADO: Empresa Douglas Patricio Cabral Silva. OBJETO: Contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico com o artista "Douglas Cabral", para apresentação a ser realizada no centro de eventos "Prefeito Alinor Luiz da Silva", para animação das festividades alusivas em comemoração aos 70 anos de emancipação política-administrativa do município de Arenápolis/MT. VALOR: R$ 30.000,00. PERIODO DE VIGÊNCIA: 19/04/2024 até 19/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Arenápolis - MT. CONTRATADO: Empresa Showman Produções. OBJETO: Contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico com o artista "Israel Novaes", para apresentação a ser realizada no centro de eventos "Prefeito Alinor Luiz da Silva", para animação das festividades alusivas em comemoração aos 70 anos de emancipação política-administrativa do município de Arenápolis/MT. VALOR: R$ 120.000,00 . PERIODO DE VIGÊNCIA: 19/04/2024 até 19/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão de Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na INEXIGIBILIDADE/CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024, destinada a Credenciamento de Interessados em fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender a Secretaria Municipal de Educação e seus departamentos, teve como vencedoras as empresas: ELIANE SANTOS OLIVEIRA portadora do CPF: 033..- , COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL DE TAPURAH LTDA portadora do CNPJ: 02.950.701/0001-17, CLAUDIOMIRO TRUCOLO portador do CPF: 340..-, ODETE DE LARA portadora do CPF: 977..-, MARIA DOS MILAGRES PIRES CARVALHO portadora do CPF: 966..-, ODENIR FERNANDO TIMOTEO CAMARGO PEREIRA portador do CPF: 048..-, COOPLIDER - UNIÃO E COOPERAÇÃO portadora do CNPJ: 52.691.944/0001-56, FLAVIA PEREIRA DAS CHAGAS portadora do CPF: 025..-. Campo Novo do Parecis-MT, 22 de abril de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Agente de contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de diárias na categoria de soldador, teve como vencedora a empresa: R. O. DA SILVA & CIA LTDA, com valor total de R$ 726.371,60 (setecentos e vinte e seis mil e trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos). Campo Novo do Parecis-MT, 23 de abril de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN AV I S O EXTRATO JULGAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024. Fornecedor: AVOX PUBLICIDADE LTDA - CNPJ: 40.678.890/0001-00. Penalidades: Que a empresa denunciada, agência de publicidade contratada para realizar tais serviços, encaminhe juntamente com a Nota Fiscal e o respectivo relatório dos serviços, os comprovantes individuais das matérias encaminhadas para publicação (orçamento da publicação), que é emitida pelo INCom no respectivo período correspondente, sob pena de incorrer nas penalidades legais previstas na Lei de Licitações aplicada à presente ata. Campo Novo do Parecis, 22 de abril de 2024. RAFAEL MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo de Vigência e Execução nº 83/2024 Ao Contrato de Prestação de Serviços de Obra nº 111/2023. DATA: 19/04/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Comodoro. Contratada: C.P FERRAZ LOCAÇÕES DE MAQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, DO CONTRATO Nº 111/2023 REFERENTE À "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DE COMODORO-MT, INICIANDO NA REGIÃO LESTE DA CIDADE NAS RUAS EUCLIDES BORGO, CASSEMIRO DO VALE E PINHALZINHO E FINALIZANDO NA REGIÃO NORTE DA CIDADE NA RUA SUZETE, CONTRATO DE REPASSE Nº 858684/2017" Nos Termos da Lei 8.666/93, Vigorando de 21/04/2024 A 20/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 042/2024. CRITERIO de JULGAMENTO: Menor Preço por LOT E . A Prefeitura de Confresa-Mt, Através Do Presidente Da Comissão Permanente de Contratação e Membros da equipe de apoio, torna público para todos os interessados que se encontra instaurada a licitação na modalidade Concorrência Pública na forma Eletrônica - nº 6/2024 - Critério de Julgamento : Menor Preço Por Lote, de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, em vigência o edital e seus anexos estarão disponíveis na sala do departamento de licitações e contratos, no site confresa.org no link do portal da transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, no www.bnc.org.br, no e-mail: [email protected] e de segunda à sexta-feira , Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Realização Dos Serviços de Organização, Elaboração E Execução de Processo Para Concurso Público E Formação de Cargos e Cadastro de Reserva do Quadro de Servidores da Prefeitura de Confresa/MT. Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 26/04/2024 as 08hs30min.Do Encerramento de Recebimento: Dia 10/05/2024 as 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 10/05/2024 As 09hs00min.Inicio da Sessão de Disputa de Preços: Dia 10/05/2024 As 09hs30min Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial de Brasília. Confresa-MT, 22 de abril de 2024. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que no processo de INEXIGIBILIDADE, com fundamento no 74, inciso III, alínea f nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, objetivando a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL", obteve o seguinte resultado: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES AGROPECUARISTA DE ITIQUIRA E REGIÃO - COOPER UNA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.967.613/0001-19, no valor total de R$ 1.246.325,00 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil e trezentos e vinte e cinco) Itiquira-MT, 23 de abril de 2024. ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS Coordenadora de Compras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Objeto: Contratação de Empresa especializada prestação de serviços em Transporte Escolar para atender Alunos da rede Municipal/Estadual do Município. Data e Hora de Abertura: 09/05/2024 as 07:30hs/MT Edital na Prefeitura das 08:00 às 13:00hs/MT e-mail: [email protected] (66) 3412-1371 ou 1381. Juscimeira-MT, 23 de abril de 2024. TATYANE DOS SANTOS GOMES ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024 ABERTURA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 08/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE PROJETO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE RUAS DO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO. Prazos para recebimento e julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 09/05/2024 às 09h (Horário de Brasília). Local/Sistema eletrônico: www.bnc.org.br. Obtenção do Edital pelos sites: www.mirassoldoeste.mt.gov.br e www.bnc.org.br. Informações: Telefones (65) 3241-1012/5152/99953-0883. Mirassol d'Oeste, 23 de abril de 2024. MATHEUS GUERREIRO FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, com interesse da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura, torna público para conhecimento dos interessados a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS VOLTADOS À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, COM BASE NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO INCISO I, ART. 6º DA LEI 195/2022, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. As inscrições estarão abertas a partir do dia 24 de abril, encerrando-se no dia 27 de maio de 2024. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Licitação, localizada na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Mutum - MT, com endereço na Avenida Mutum, Nº 1.250 N, B. Jardim da Orquídeas, Fone (65) 3308-5400 das 07h às 11h e das 13h às 17h e no site: www.novamutum.mt.gov.br. Nova Mutum - MT, 23 de abril de 2024. TOSHIO ONGHERO TAKAGUI Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, com interesse da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura, torna público para conhecimento dos interessados a SELEÇÃO DE ARTISTAS PLÁSTICOS, ARTESÃOS E PRODUTORES DE EVENTOS CULTURAIS, PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, COM BASE NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ART. 8º DA LEI 195/2022, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. As