DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400179 179 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 inscrições estarão abertas a partir do dia 24 de abril, encerrando-se no dia 27 de maio de 2024. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Licitação, localizada na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Mutum - MT, com endereço na Avenida Mutum, Nº 1.250 N, B. Jardim da Orquídeas, Fone (65) 3308-5400 das 07h às 11h e das 13h às 17h e no site: www.novamutum.mt.gov.br. Nova Mutum - MT, 23 de abril de 2024. TOSHIO ONGHERO TAKAGUI Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICENÇA LICENÇA AMBIENTAL. "A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, CNPJ nº 03.238.920/0001-30, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Obras Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas, a serem realizadas em diversas ruas, nos bairros Centro e São João II, zona urbana do município de Nova Olímpia/MT." Nova Olímpia - MT, 23 de abril de 2024. JOSÉ ELÍPIDIO DE MORAES CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 2º AVISO de RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, Torna Público A Retificação Do Edital de Concorrência, Na Forma Eletrônica Nº 001/2.024, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 224, Edição 70, Do Dia 11 de Abril de 2024 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra Na Construção de Passeio Público (Calçada) E Instalação de Acessibilidade Com Piso Tátil No Município de Nova Xavantina-Mt, Conforme Projeto. Onde se lê: Data de Abertura 02/05/2.024, Às 13h30 (Horário de Brasília), Leia-se: Data de Abertura 20/05/2.024, Às 13h30 (Horário de Brasília), A Integra Da Retificação Encontra-Se Disponível A Todos Interessados, No Palácio Dos Pioneiros - Sala de Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Maiores Informações e Cópia do Edital, Poderão Fazê-lo Junto Ao Setor de Licitações, Através Do Sitio: Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br /Publicacoes/Licitacoes/ConcorrenciaEletronica/, Https://Bll.Org.Br/ E/Ou E-Mail: [email protected] . Nova Xavantina - MT, 22 de abril de 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira AVISOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS Adesão - Pregão nº 13/2024. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 356/2023.Pregão Eletrônico nº 85/2023. A Prefeitura municipal de nova xavantina - MT, através de sua pregoeira oficial, torna pública a adesão a ata de registro de preços por intermédio do pregão 013/2.024, objetivando adesão a ata de registro de preços nº 356/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 85/2023, promovido pela prefeitura municipal de sinop/mt, que tem por registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos e equipamentos médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de nova xavantina-mt. conforme descrito nos itens das referidas atas. empresa dentetora: alf comercio de eletrodomesticos ltda, inscrita no cnpj nº 12.581.380/0001-84, com o valor global de r$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Adesão - Pregão nº 14/2024. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 353/2023. Pregão Eletrônico nº 85/2023. A Prefeitura municipal de nova xavantina - MT, através de sua pregoeira oficial, torna pública a adesão a ata de registro de preços por intermédio do pregão 014/2.024, objetivando adesão a ata de registro de preços nº 353/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 85/2023, promovido pela prefeitura municipal de sinop/mt, que tem por registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos e equipamentos médicos, odontológicos, laboratóriais e hospitalares para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde do município de nova xavantina-mt. conforme descrito nos itens das referidas atas. empresa dentetora: gg industria de equipamentos médicos ltda, inscrita no cnpj nº 26.965.679/0001- 47, com o valor global de r$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Nova Xavantina - MT, 22 de abril de 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 021/2023. A prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o interesse da contratante conforme previsto no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA, constantes no termo contratual celebrado entre as partes. PRORROGA-SE o período de vigência contratual de 24/04/2024, para mais 12(doze) meses, passando a estabelecer o fim da vigência do contrato em 24/04/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CONTRATADA: Consórcio Metaverso Engenharia, CNPJ nº 48.254.219/0001-43. Data de assinatura do termo 17/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Concorrência Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Concorrência Eletronica Nº 03/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Construção Do Pátio Para Ônibus Escolares No Município De De Porto Esperidião-Mt.Data De Abertura: 04/06/2024 Às 08h Horário De Mato Grosso.O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Https://Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: [email protected]. WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS p/ Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO N 142/2023 O MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua comissão permanente de licitação, designada pela portaria 288/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 22 de abril de 2024 foi realizado a abertura da sessão de julgamento de Habilitação e Proposta tendo por resultado: GF CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 18.422.308/0001-90 com valor global de R$ 3.540.835,45 (Três milhões Quinhentos e Quarenta Mil Oitocentos e Trinta e Cinco Reais e Quarenta e Cinco Centavos) - VENCEDORA. Abre - se o prazo recursal. RÉUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 257/GAB/PMR, de 02 de fevereiro de 2024, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico Com O Sistema de Registro de Preço de Nº. 04/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 59/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Sagrou-se vencedora dos itens: 1 - 30 - 36 - 46 - 69 - 129 - 133 - 135 -170, ora licitados a empresa: Exclusiva Distribuidora de Medicam e n t o s LT DA CNPJ 14.905.502/0001-76, com a proposta final perfazendo um valor total de R$: 24.160,00 (vinte e quatro mil cento e sessenta reais). Sagrou-se vencedora dos itens: 3 - 6 - 12 - 91 - 155 - 168, ora licitados a empresa: Royal Med Hospitalar LTDA CNPJ: 25.106.470/0001-65 com a proposta final perfazendo um valor total de R$: 4.476,00 (quatro mil quatrocentos e setenta e seis reais). Sagrou-se vencedora dos itens: 4 - 10 - 11 - 14 - 22 - 28 - 48 - 64 - 70 -71 - 87 - 88 - 93 - 95 - 96 - 115 - 117 -118 - 122 - 123 - 131 - 132 - 137 - 138 -140 - 141 - 144 - 152 - 157 - 163 - 165 -166, ora licitados a empresa: MD Farma Distribuidor Atacadista LTDA CNPJ: 24.325.781/0001-52, com a proposta final perfazendo um valor total de R$: 64.879,00 (sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e nove reais). Sagrou-se vencedora dos itens: 5 - 20 - 27 - 31 - 35 - 47 - 67 - 75 - 82 -85 - 100 - 102 - 103 - 107 - 108 - 110 -111 - 112 - 128 - 134 - 136 - 142 - 145 -167, ora licitados a empresa: Lumann Distribuidora de Medicamentos LTDA CNPJ: 26.419.311/0001-83, com a proposta final perfazendo um valor total de R$: 53.966,00 (cinquenta e três mil novecentos e sessenta e seis reais). Sagrou-se vencedora dos itens: 8 - 9 - 17 - 18 - 21 - 24 - 25 - 33 - 37 - 44- 45 - 52 - 54 - 57 - 60 - 61 - 63 - 65 - 73- 74 - 86 - 90 - 98 - 113 - 114 - 119 - 120- 126 - 139 - 143 - 150 - 153 - 158, ora licitados a empresa: Cirurgica Assis Distribuidora Deprodutos Para Saude LTDA CNPJ: 39.610.184/0001-47, com a proposta final perfazendo um valor total de R$ 64.367,00 (sessenta e quatro mil trezentos e sessenta e sete reais). Sagrou-se vencedora dos itens: 13 - 15 - 19 - 26 - 39 - 40 - 41 - 51 - 72 -76 - 77 - 80 - 89 - 99 - 101 - 105 - 109 -116 - 124 - 130 - 147 - 151 - 159 - 164, ora licitados a empresa: NF Farmaceutica e Logistica LTDA CNPJ 40.951.414/0001-10, com a proposta final perfazendo um valor total de R$: 23.516,00 (vinte e três mil quinhentos e dezesseis mil reais). Sagrou-se vencedora dos itens: 16 - 146 - 171, ora licitados a empresa: Cmh - Central de Medicamentoshospitalares LTDA CNPJ: 23.228.076/0001-74, com a proposta final perfazendo um valor total de R$: 8.260,00 (oito mil duzentos e sessenta reais). Sagrou-se vencedora dos itens: 32 - 34 - 42 - 43 - 62 - 78 - 81 - 97 - 149- 154 - 161, ora licitados a empresa: Life Center Comercio e Distribuidora Demedicamentos LTDA CNPJ: 21.227.039/0001-16, com a proposta final perfazendo um valor total de R$: 34.760,00 (trinta e quatro mil setecentos e sessenta reais). Sagrou-se vencedora dos itens: 53 - 59 - 68 - 94 - 121 - 156, ora licitados a empresa: H. Lima Lobianco & Cia LTDA CNPJ: 63.776.421/0001-29, com a proposta final perfazendo um valor total de R$: 9.872,70 (nove mil oitocentos e setenta e dois reais e setenta centavos). Sagrou-se vencedora dos itens: 55 - 92 - 172, ora licitados a empresa: Kasmedi Distribuidora de Medicamentos LTDA CNPJ: 51.685.649/0001-24, com a proposta final perfazendo um valor total de R$: 3.978,00 (tres mil novecentos e setenta e oito reais). Sagrou-se vencedora dos itens: 56 - 58 - 66 - 127, ora licitados a empresa: Terra Sul Comercio de Medicamentos LTDA CNPJ: 32.364.822/0001-48, com a proposta final perfazendo um valor total de R$: 9. 892,00 (nove mil oitocentos e noventa e dois reais). Sagrou-se vencedora dos itens: 79, ora licitados a empresa: Distribuidora De Medicamentos Prosaude LTDA CNPJ: 08.676.370/0001-55, com a proposta final perfazendo um valor total de R$: 4.516,00 (quatro mil quinhentos e dezesseis reais). Sagrou-se vencedora dos itens: 125, ora licitados a empresa: Conexao Medica Comercial LTDA CNPJ: 05.359.481/0001-40, com a proposta final perfazendo um valor total de R$ 9.936,00 (nove mil novecentos e trinta e seis reais). Perfazendo um valor total adjudicado de R$: 316.578,70 (trezentos e dezesseis mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta centavos). Não obtivemos sucesso em conseguir oferta de preço para os Itens: 2 - 7 - 23 - 29 - 38 - 49 - 50 - 83 - 84 - 104 - 106 - 148 - 160 - 162 - 169 - 173, tornando-os fracassados do certame.E os itens: 38 - 83 - 162 Desertos ou seja, Itens não Adjudicados. Rondolândia - MT, 23 de abril de 2024. KEILA TAIANE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 257/GAB/PMR de 02 de fevereiro de 2024, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que no dia e hora designados para a sessão pública de recebimento dos envelopes contendo Proposta de Preço e Documentos para Habilitação referente ao procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial de nº 003/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 069/2024, cujo Objeto: "Contratação de empresa para a Prestação de Serviços no Transporte Escolar para alunos da Rede Pública de ensino do município de Rondolândia-MT", sagrou-se vencedora de todos os itens licitados a empresa: Plena Transportes Rodoviários Eireli-ME, CNPJ: 05.444.097/0001-45, com a Proposta no valor total e global da licitação de R$ 766.072,00 (Setecentos e sessenta e seis mil e setenta e dois reais). Rondolândia - MT, 23 de abril de 2024. KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Administrativo 110/2024 A PREFEITURA MUNICÍPIAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessado, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO-HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os motivos desta suspensão é a necessidade de analisar e decidir sobre pedidos de impugnação e esclarecimentos técnicos. O referido pregão eletrônico teria o início disputa no dia 25/04/2024 às 09h30 min (horário de Brasília) abertura essa que está suspensa, sendo que a nova data será publicada e divulgada pelos meios legais. Rondonópolis-MT, 23 de abril de 2024. ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA Pregoeira