DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 101.199,50 (cento e um mil e cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2023. Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços em caráter complementar de Consultoria e Assessoria Contábil, bem como Consultoria Financeira de acordo com a nova contabilidade pública e acompanhamento das aplicações dos índices obrigatórios; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e aditivo de valor ao contrato, estes estabelecidos nos Itens 4.1 e 4.2 da cláusula quarta, e também cláusula sétima do contrato original. CONTRATADA: ALTERNATIVA ASSESSORIA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA LTDA CNPJ: 10.676.722/0001-14. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 18/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 Adesão N° 005/2024 Extrato de Contrato Nº 040/2024 de 19/04/2024.Contrato N.º: 040/2024. Objeto: Aquisição de Material Permanente: Caminhão Truck Zero Km, Ano De Modelo Corrente, Cabine Frontal, Com Basculamento Tração 6x4, Motor a Diesel, Potência Mínima De 277 Cv, Equipado Com Caçamba Basculante De No Mínimo 10m³, E Caminhão Pipa - Zero Km, Ano de Modelo Corrente, Cabine Frontal, Tração 6x2, Motor A Diesel, Potência Mínima De 255 Cv, Equipado Com Tanque Pipa De No Mínimo 15.000 Litros. De Acordo Com As Especificações deste Contrato e Constantes No Termo de Referência, Visando Atender As Demandas do Governo do Estado de Mato Grosso Através da Sedec - Secretaria de desenvolvimento Econômico De Mato Grosso, a fim de atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Contratada: M. Diesel Caminhões e Ônibus Limitada, Inscrita No Cnpj Nº: 07.811.058/0001-64, Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/Mt. Ref: Adesão N° 005/2024, Cujo Valor Total é de R$ 620.000,00 (Seiscentos e Vinte Mil Reais) para o período de vigência de 12 (Doze) Meses, Contados a partir da data de assinatura. Sinop/Mt, 22 De Abril De 2024. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO D TERMO ADITIVO Nº 2/2024 AO CONTRATO N° 115/2022 Processo Administrativo nº 067/2022. Pregão Presencial nº 004/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Edilene Garcia da Silva ME. Objeto: Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato 115/2022. Aditamento: do valor - O valor deste Termo Aditivo é de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo o valor mensal de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e o valor global altera de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 20 de abril de 2025, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 20/04/2024. Vigência Final: 19/04/2025. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. Art. 57, inciso II, §2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 18/04/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - Letícia Rodrigues Feitosa. Contratada: Edilene Garcia da Silva ME - Edilene Garcia da Silva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024 Processo Administrativo n° 092/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: contratação de empresa para aquisição de coffee break (lanches prontos, refrigerantes e sucos), destinado ao atendimento das demandas de eventos institucionais das secretarias municipais, conforme especificações e disposições contidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 10 de Maio de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 23 de Abril de 2024. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 Processo Administrativo n° 042/2024. Inexigibilidade n° 09/2024. "Chamada Pública" n° 01/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) provenientes da agricultura familiar, para compor o cardápio da alimentação escolar que será oferecida a todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Água Clara/MS, conforme calendário escolar do ano letivo de 2024. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 30 de maio de 2024. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no endereço www.comprasbr.com.br, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/ ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 23 de abril de 2024. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 O MUNICÍPIO DE ÁGUA Clara/MS, por intermédio da Agente de Contratação, nomeada no Decreto nº 306 de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Fe d e r a l nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 066/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, com desentupimento e sucção de resíduos desta secretaria, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Souza Locações e Serviços - Ltda, CNPJ/MF nº 48.177.413/0001-72, Valor: R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais). Valor Total Global: R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 22 de Abril de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 20/2024 CONTRATAÇÃO DE empresa especializada para fornecimento de Cadeira Odontológica para atender a Unidade Básica de Saúde UBSF Sebastiana de Brito Pascoal - CNES 9318348, de acordo Proposta nº 11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidade, especificação e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, homologo, nesta data de 23 de abril de 2024, o Processo Administrativo nº 074/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 020/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Betaniamed Comercial Ltda, CNPJ/MF Nº 09.560.267/0001-08, Valor: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). O prazo de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 23 de abril de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 115/2023 TOMADA DE PREÇO N.º 011/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº134/2024. Origem: TOMADA DE PREÇO N.º 011/2023. Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: COPLAN - CONTRUÇÕES, PLANEJAMENTOS, IND. E COM. LTDA: Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n.º 2.083, de 03/03/2009, Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/06/1993, e pela Lei n.º 8.078, de 11/09/1990 (Código de Defesa do Consumidor) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇO S DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA RUFINA DE JESUS MADRUGA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Valor: 337.468,49 (trezentos e trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos) Assinantes: MANOEL EUGÊNIO NERY/ SELMA MARIA RODRIGUES RAMIRES/COPLAN - CONTRUÇÕES, PLANEJAMENTOS, IND. E COM. LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024 O Município De Coxim, Estado De Mato Grosso Do Sul, Através Da Sua Gerência De Gestão De Licitações, torna público, a abertura da licitação. Chamada pública nº 018/2024. Processo administrativo n° 131/2024. Objeto: O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE COXIM/MS. Período: 30/04/2024 a 30/04/2025 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 (horário MS). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site https://www.coxim.ms.gov.br/. e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br Coxim/MS, 22 de Abril de 2024. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente De Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 P A R T ES : Contratante: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI-MS Contratada: ALL WORK COMERCIAL LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, RUA NISSABURO KATO - QUADRAS Z19 E Z20 - BAIRRO CHEROGAMI, MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI - MS. VALOR: R$ 26.610,00. PRAZO: O presente contrato tem como vigência até 18/03/2025. D ES P ES A : Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.365.004.2010.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Cat. Econ: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte de recurso: 2.706.3110.000.000 A S S I N A N T ES Contratante: WLADEMIR DE SOUZA VOLK Contratado: LUCIANO CORREA DA MAIA Dois Irmãos do Buriti - MS, 19 de Março de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 P A R T ES : Contratante: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI-MS Contratada: VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, RUA NISSABURO KATO - QUADRAS Z19 E Z20 - BAIRRO CHEROGAMI, MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI - MS. VALOR: R$ 18.625,24