DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400182 182 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 reais e cinquenta centavos); ID FARMA LTDA, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 2, 8, 9, 11, 16, 17, 25, 27, 29, 37, 43, 48, 54, 54, 60, 74 e 75, valor total de R$ 74.273,00 (setenta e quatro mil duzentos e setenta e três reais); VITIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 6, 12, 13, 14, 15, 18, 20, 21, 22, 28, 30 ,31, 38, 45, 57, 62, 69, 71 e 78, valor total de R$ 65.223,00 (sessenta e cinco mil duzentos e vinte e três reais). Valor total da presente licitação R$ 232.709,00 (duzentos e trinta e dois mil setecentos e nove reais). Data de assinatura: 08/04/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - PREFEITO MUNICIPAL E NAIR GONÇALVES, MARCOS BARROSO DOS SANTOS, HEITOR ROMULO BESSANIDA SILVA, FELIPE SARTORI DE OLIVEIRA, DOUGLAS FERNANDO PADILHA, THIAGO TRECCOSSI IZAIAS- REPRESENTANTES. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 Concorrência n 001/2023 Processo de Adm. n 089/2023. Contratante: Relevo Engenharia LTDA - Contratada: Prefei tura Municipal de Rio Negro/MS - Do Objeto: Constitui o objeto do presente contrato a contrata ção de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação e drenagem no Bairro Centro e Santa Luzia do Município de Rio Negro/MS, e de acordo com os serviços discriminados no Anexo I deste Edital. Valor Total: R$ 5.591.855,33 (Cinco Milhões, quinhentos e noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos); Prazo de Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, com termo inicial a partir da data da sua assinatura em 27 de Março de 2024, prorrogável na forma do art. 57, da Lei Federal n 8.666/93 e o prazo para execução da obra é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, emitida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito e Serviço Urbanos, prorrogável na forma do art. 57, da Lei Federal n 8.666/93. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do objeto da presente licitação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 07.070-15.452.0011.1064-4.4.90.51.99.1.7.54.0000 00 e 07.070- 15.452.0011.1064-4.4.90.51.99.2.7.54.000000. Assinam: Pela Contratante: Cleidimar da Silva Camargo-Prefeito Municipal e Pela Contratada: Rodrigo Henrique Antonelli - Proprietário. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Administrativo Nº 022/2024 O Município de Santa Rita do Pardo-MS, através da Secretaria de Administração e Governo e Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, cujo objeto é a Aquisição de 01 (uma) ambulância, 0 (zero) km, do tipo A, conforme especificações descritas no termo de referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rita do Pardo, por intermédio da emenda parlamentar nº da Proposta: 12022274000123007. Data de Abertura: 10/05/2024 as 10:00 horas (Horário Oficial de Brasília). O Edital e seus Anexos poderão ser retirados no Portal de Licitações ComprasBR (www.comprasbr.com.br), www.comprasbr.com.br, ou no portal da transparência do município https://www.santaritadopardo.ms.gov.br. Solicitar informações pelo fone 67 3591 2511, através do e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de Santa Rita do Pardo-MS, situada a Rua Geraldo da Silva Souza, S/Nº, Centro. Santa Rita do Pardo-MS, 22 de abril de 2024. JULIANO PAIXÃO FERRER Secretário de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Torna-se público que o MUNICÍPIO DE SONORA através do fundo municipal de saúde, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO/FECHADO, critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Objeto: aquisição de um veículo tipo micro-ônibus com acessibilidade zero KM, conforme CAT MAT 404398. Em conformidade com o PROGRAMA Nº 500793520230002 - ESTRUTURAÇÃO DO SUAS - PORTARIA 886 e com a Portaria nº 2.601, de novembro de 2018, em atendimento a Gerência Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Sonora-MS, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Edital e seus anexos. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Os interessados em adquirir o Edital e seus Anexos, deverão acessar os endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.sonora.ms/servlet/wpeditallicitacaoconsulta. Data de Abertura: 10 maio de 2024 - Horas: 09h00min - Horário de Brasília - DF Sonora - MS, 22 de abril de 2024. CALINCA LAZZAROTTO. Gerente Municipal de Assistência Social e Trabalho ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 011/2024. CREDENCIAMENTO N.º 02/2023. PROCESSO N.º 026/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ESPECIALIDADE MÍNIMA CLINICO GERAL. Contratado: LUANA PARREIRA CONSULTORIO MEDICO LTDA- CNPJ N. 53.412.058/0001-09. ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 04 de Abril de 2024. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal DESPACHO DE 04 DE ABRIL DE 2024 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023 PROCESSO Nº 026/2023 RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 02/2023, Processo nº 026/2023 - Objeto: CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA (especialidade mínima clinico geral), PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES E SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO DE PACIENTE EM TRANSPORTE DE URGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG. Fornecedores homologados/credenciados: LUANA PARREIRA CON S U LT O R I O MEDICO LTDA, CNPJ N. 53.412.058/0001-09. WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal De Araçuaí - MG, Torna Público Nos Termos Da Lei 14.133/21, O Processo De Contratação Nº 021/2024, Pregão Eletrônico Nº 009/2024. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal e cilindros, com regime de comodato de cilindros, para atender as demandas da Secretaria De Saúde Do Município De Araçuai - MG. ABERTURA 09/05/2024, ÀS 09;00 Horas, Na Plataforma WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR. Acesso Identificado No Link "Acesso Publico". Maiores Informações (33) 3731-8530 DE 14H ÀS 17H, Email: [email protected] Araçuaí, 19 de abril de 2024. PRISCILA ALVES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PRC 044/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 022/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de materiais gráficos, placas, painéis, toldos e postes para fixação de placas atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Administração de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 08/05/ 2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Arceburgo/MG, 23 de abril de 2024. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PRC 045/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 023/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para eventual fornecimento e instalação de vidros, divisórias, persianas e forros para manutenção dos prédios e serviços públicos. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 09/05/ 2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Arceburgo/MG, 23 de abril de 2024. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Aviso de Licitação: a) Chamada Pública nº 001/2024. CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME LEI FEDERAL 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N° 06/2020. DATA DE ABERTURA: 16/05/2024 às 08:30 hs. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NA SALA DA CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa - MG E PELO SITE: www.aguaboa.mg.gov.br Água Boa - MG, 23 de abril de 2024. JOSIAS SOARES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS AVISOS DE LICITACAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Arinos/MG, torna público que realizará através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, Modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para Execução da 2ª etapa da Construção da Cobertura em estrutura metálica e telha galvanizada de arquibancada do Estádio Municipal Nego Si. Recursos oriundos de emenda especial- Ministério da Economia 2022/09032022-018036. Abertura da sessão pública: 08h do dia 20 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21, e legislação pertinente, consideradas as alterações. O Edital se encontra na plataforma www.bnc.org.br, site: [email protected]. Informações: das 08h às 13h em dias úteis, pelo telefone: (38) 3635-1281. Arinos, 23 de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Arinos/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo menor preço, para Aquisição de 02 (duas) Carretas Basculante em cumprimento à execução do Convênio: 923107/2021, de acordo com parecer na Nota Técnica nº 229/2024/ATAC-CME-CGPI/SPOA/SE/MAPA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h50min do dia 09/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09h do dia 09/05/2024. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br e no site: http://www.arinos.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (38) 3635-1281. Arinos, 23 de abril de 2024. LUANA DA SILVA FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 1/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 01(uma) Unidade Básica de Saúde Tipo 1 em alvenaria, na Rua A, sem número, bairro Acari, Ataléia, nos termos da Resolução 9.196 de 05/12/23 da Sec. de Estado de Saúde de Minas Gerais. Abertura: 09/05/24 às 8:30h. Informações: www.ataleia.mg.gov.br e na Prefeitura, sala da CPL, Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000 - Ataléia. GILSON BOTELHO BASTOS Prefeito