DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400183 183 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n°23 Data: 05/04/2024. Vigência: 05/04/2025. Processo: 0043/2024 Tipo: Serviço Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de serviços de hospedagem para pacientes que fazem tratamento fora do município de Baependi (Em Varginha - MG). Empresa(s) Contratada(s): MARGARETH ZATI ALVARENGA Itens: 1-R$ 78,55; 2-R$ 29,45 Valor Total: R$ 216.000,00; Baependi, 22 de abril de 2024, Douglas Staduto Souza, Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº27 Data: 16/04/2024. Vigência: 16/04/2025. Processo: 0049/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para montagem de coffee break em cursos, reuniões, alimentação de servidores em trabalhos extraordinários e recepções conforme a necessidade dos diversos departamentos da Administração Municipal. Empresas Contratadas: NOVA PADARIA-ENEIDA MARIA P. GUIMARAES Itens: 1-R$ 1,58; 2-R$ 2,98; 3-R$ 2,19; 4-R$ 6,95; 5-R$ 28,95; 6-R$ 20,82; 7-R$ 2,19; 8-R$ 1,79; 9-R$ 2,40; 10-R$ 10,00; 11-R$ 13,00; 12-R$ 19,00; 13-R$ 29,75; 14-R$ 5,50; 15-R$ 12,00; 16-R$ 11,00; 17-R$ 29,70; 18-R$ 30,00; 19-R$ 14,50; 20-R$ 34,00; 21-R$ 45,00; 22-R$ 45,00; 23-R$ 4,45; 24-R$ 5,20; 25-R$ 27,00; 26-R$ 0,99; 27-R$ 6,20; 28-R$ 30,00; 29-R$ 9,80 Valor Total: R$ 89.707,00; Baependi, 22 de abril de 2024, Douglas Staduto Souza, Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº28 Data: 22/04/2024. Vigência: 22/04/2025. Processo: 0048/2024 Tipo: Serviços Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para eliminação e controle de pragas (ratos, baratas, escorpiões, aracnídeos, piolhos, cupins, larvas e demais pragas rasteiras), limpeza de reservatórios de água, controle de animais (pombos e morcegos) e demais serviços destinados a manutenção e higienização. Empresa(s) Contratada(s): CH DEDETIZADORA LTDA Itens: 1-R$ 5,00; 2-R$ 2,00; 3-R$ 250,00; 4-R$ 124,00; 5-R$ 80,99 Valor Total: R$ 147.999,00; Baependi, 22 de abril de 2024 Douglas Staduto Souza, Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº29 Data: 22/04/2024. Vigência: 22/04/2025. Processo: 0004/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de toldos, devidamente instalados, destinados a Secretaria Municipal de Saúde e unidades vinculadas, bem como para atender às necessidades da Administração Municipal. Empresa(s) Contratada(s): OLIVEIRA ART TOLDOS LTDA Itens: 1-R$ 479,00 Valor Total: R$ 119.750,00; Baependi, 22 de abril de 2024, Douglas Staduto Souza, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0004/2024, Pregão Eletrônico 0002/2024 - Homologado em 22/04/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0004/2024, Pregão Eletrônico 0002/2024 - Empresas vencedoras: OLIVEIRA ART TOLDOS LTDA; Adjudicado em 22/04/2024 Valor Total: R$ 119.750,00. Baependi, 22 de abril de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0043/2024, Pregão Eletrônico 0016/2024 - Homologado em 05/04/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0043/2024, Pregão Eletrônico 0016/2024 - Empresas vencedoras: MARGARETH Z AT I ALVARENGA; Adjudicado em 05/04/2024 Valor Total: R$ 216.000,00 Baependi, 22 de abril de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0048/2024, Pregão Eletrônico 0018/2024 - Homologado em 22/04/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0048/2024, Pregão Eletrônico 0018/2024 - Empresas vencedoras: CH DEDETIZADORA LTDA; Adjudicado em 22/04/2024 Valor Total: R$ 147.999,00. Baependi, 22 de abril de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0049/2024, Pregão Eletrônico 0019/2024 - Homologado em 16/04/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0049/2024, Pregão Eletrônico 0019/2024 - Empresas vencedoras: NOVA PADARI A - E N E I DA MARIA P. GUIMARAES; Adjudicado em 16/04/2024 Valor Total: R$ 89.707,00 Baependi, 22 de abril de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0064/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0026/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção elétrica, para eventual manutenção da rede elétrica da policlínica municipal e demais prédios pertencentes ao Departamento de Saúde. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 09/05/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 09/05/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 22 de abril de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0065/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0027/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pães para manutenção do café dos funcionários, da merenda escolar e demais atividades organizadas pela Administração Municipal, através de seus diversos Departamentos. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 10/05/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 10/05/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 22 de abril de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023 Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: Total Sistemas Contra Incêndio Ltda. Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e sujeitando-se às normas da Lei nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores. Da Prorrogação Do Prazo: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias, ou seja, até o dia 04 de junho de 2024, conforme justificativa anexa a este Termo Aditivo. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Data De Assinatura: 18 de abril de 2024. Edervan Leandro de Freitas. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023 Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: Total Sistemas Contra Incêndio Ltda. Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e sujeitando-se às normas da Lei nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores. Da Prorrogação Do Prazo: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias, ou seja, até o dia 04 de junho de 2024, conforme justificativa anexa a este Termo Aditivo. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Data De Assinatura: 18 de abril de 2024. Edervan Leandro de Freitas, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 5/2022 - PROCESSO 04/2022 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Terceiro Termo Aditivo de prazo e valor, ao contrato nº 005/2022. Contratada: Cismepi - Consorcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba - CNPJ: 02.331.766/0001-69. Objeto: prorrogação de contrato para prestação de serviços relativos aos exames e consultas medicas não cobertos pelo SUS, atendendo a necessidade da população do nosso Município, usuária do SUS e reajuste contratual de 25%. Período: 12 meses. Valor: R$1.125.000,00. Bela Vista de Minas, 22 de abril 2024. Samantha Aparecida Avila Costa Magalhães, Prefeita. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 70/2023. PROCESSO 44/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Primeiro Termo Aditivo de prazo, ao contrato nº 70/2023. Contratada: Ensaios medicina Laboratorial Ltda - EPP - CNPJ: 00.540.775/0001-50. Objeto: prorrogação de contrato para prestação de serviços de exames laboratoriais, coleta e fornecimento de resultados para atendimento à população do Município. Período: 12 meses. Valor: R$ 500.000,00. Bela Vista de Minas, 22 de abril 2024. Samantha Aparecida Avila Costa Magalhães, Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 Processo Licitatório 033/24 - Credenciamento 12/24 Objeto: Credenciamento de consultas médicas e exames em oftalmologia para atendimento aos usuários sus na sede do município de Bocaiúva. Credenciamento do dia 29/04/24 ao dia 28/04/25. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. Bocaiúva - MG, 24 de abril de 2024. BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Licitatório 29/24. Dispensa 04/24 Objeto: Aquisição de certificado digital para atender a secretaria de educação. Sessão dia 06/05/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. Bocaiúva - MG, 24 de Abril de 2024. BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Licitatório 28/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias do município. Sessão dia 13/05/24 ás 09:00 h. Processo Licitatório 21/24. Pregão Eletrônico 07/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de sacos plásticos para atender as necessidades das secretarias do município. Sessão dia 14/05/24 ás 09:00 h. Processo Licitatório 27/24. Pregão Eletrônico 11/24. Objeto: Aquisição de um veículo tipo pick up para atender as necessidades da secretaria de esportes, lazer, infância e juventude. Sessão dia 15/05/24 ás 09:00 h. Processo Licitatório 34/24. Pregão Eletrônico 13/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para a vigilância epidemiológica do município. Sessão dia 16/05/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. Bocaiúva - MG, 24 de abril de 2024. BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação