DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected] INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do Processo Licitatório 025/2024 - Inexigibilidade 007/2024 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de pedreiro, pintor, eletricista, e marceneiro com seus auxiliares para atender as demandas da administração municipal conforme especificações contidas no edital. O Credenciamento será realizado a partir do dia 23/04/2024 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675- 1121 ou pelo e-mail: [email protected] INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do Processo Licitatório 027/2024 - Inexigibilidade 008/2024 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de lavajato e aplicação de insulfilmes em veículos da frota municipal para atender as demandas da administração municipal conforme especificações contidas no edital. O Credenciamento será realizado a partir do dia 23/04/2024 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 026/2024 - Pregão Eletrônico Nº 017/2024 - Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura e equipamentos para realização do Evento ''Dia de Campo", nos dias 10 e 11 de maio de 2024. Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 23/04/2024. Fim do Recebimento de propostas: 08h00min do dia 03/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 03/05/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 22/04/2024 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISOS DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2024 O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar dispensa na modalidade Eletrônica para a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estrutura com montagem e desmontagem, para realização do evento "MARCHA PARA JESUS 2024" no dia 1 de maio de 2024, em Buritis - MG, com abertura prevista para o dia 26/04/2024, a partir das 09:00h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 22 de abril de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 PROCESSO Nº 59/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação Credenciamento de clínicas especializada para prestação de serviços odontológicos em pacientes portadores de necessidades especiais, a ser realizado a partir do dia 17/04/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: [email protected]. Informações (38) 3662-5256, e-mail: [email protected]. Buritis-MG, 9 de abril de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica com objetivo contratação de empresa especializada para execução de recapeamento em micro revestimento asfáltico à frio, no município de Buritis - MG, com abertura prevista para o dia 31/05/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 23 de abril de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 O Município de Cachoeira de Minas torna público: a Chamada Pública n.º 003/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal referente ao 1º semestre de 2024. Os grupos formais e informais deverão apresentar a Documentação para Habilitação e o Projeto de Venda até as 13hs30min do dia 13 de Maio de 2024. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Maiores informações, de segunda a sexta feira das 8hs às 11hs30min e das 13hs às 16hs, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - Paço Municipal, telefone (35) 3472-1492 e e-mail [email protected]. Em 23 de abril de 2024. MARIALBA RIBEIRO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 017/2024 - Pregão Eletrônico 014/2024, que tem por finalidade selecionar e contratar empresa especializada para execução de reforma do Poliesportivo I - Dr. Tancredo de Almeida Neves, sendo todo material empregado e mão de obra utilizada para os respectivos serviços correrão por conta da licitante contratada. Critério de Julgamento: Menor preço global. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 25/04/2024 até às 08h30 do dia 10/05/2024. Abertura e julgamento das propostas: 10/05/2024 às 08h30. Início da sessão e disputa de preço: 10/05/2024 às 09h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a regularidade do processo, CONSIDERANDO a legalidade dos atos, CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados e não ocorreram manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local tomou ciência e não manifestou-se de forma contrária e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do processo, resolve, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 12/2023, cujo o objeto é a prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para continuação da pavimentação em C.B.U.Q. na estrada do Porto dos Mendes no Município de Campo Belo - E.E. Plano de Ação (09032023-035905), e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.962.470/0001-79, pela melhor oferta apresentada no valor de R$ 1.064.907,86 (um milhão, sessenta e quatro mil, novecentos e sete reais e oitenta e seis centavos). Campo Belo, 18 de abril de 2024. ALISSON DE ASSIS CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG O chefe do poder executivo do MUNICIPIO DE CAPITÓLIO/MG, Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva no uso de suas atribuições legais adjudica o Procedimento Licitatório nº 05/2024, Concorrência nº 01/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q), REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (DRENAGEM) na estrada municipal de Macaúbas/Capitólio, com recursos provenientes do Contrato de Repasse OCU nº 947466/2023, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, à empresa LAS COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA com proposta no valor global de R$ 919.996,77 (novecentos e dezenove mil e novecentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos), nos termos do julgamento proferido pela Comissão Permanente de licitação e homologa o resultado para os fins e efeitos de direito. Capitolio, MG, 23 de abril de 2024. CRISTIANO GERALDO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n.º 016/2024, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CH A P A DA DO NORTE E A MACAAN CONSTRUÇÕES E PREMOLDADOS LTDA - OBJETO: realização de obra de adequações de estradas vicinais, conforme informações constantes no projeto básico e demais documentos que integram o edital; execução por regime de empreitada por menor preço global e com recursos provenientes de contrato de repasse nº 938924/2022/mapa/caixa, firmado entre a união federal por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento, e o município de chapada do norte - MG. PAL. n.º 005/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 001/2024 - VALOR GLOBAL: R$ 2.765.000,00 - VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2024. DEISIANE RAMALHO LEITE - Agente de Contratação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Adjudicação e Homologação PAL 005/2024 CE 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO E EDITAL; EXECUÇÃO POR REGIME DE EMPREITA DA POR MENOR PREÇO; RECURSOS PROVENIENTES DE CONTRATO DE REPASSE Nº 938924/2022/MAPA/CAIXA. VENCEDOR: MACAAN Construções e Premoldados Ltda. VALOR: R$ 2.765.000,00. DATA: 19/04/2024. Chapada do Norte - MG, 23 de abril de 2024. LEANDRO EVANGELISTA DO SOCORRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, com o seguinte Objeto: Futura e eventual aquisição de fios de sutura cirúrgicos para atender às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, pelo período de 12 (doze) meses. Início do recebimento de propostas: 24/04/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 09/05/2024 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 09/05/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 23 de abril de 2024. MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira