DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400185 185 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº PMC/010/2023 AVISO DE SESSÃO A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações vem informar o agendamento da SESSÃO PÚBLICA para conferência e julgamento acerca da Planilha de Custos Unitários-CPU da licitante melhor classificada, nos termos do que prevê a Subcláusula 9.1.2 do edital, a ocorrer na data de 30/04/2024 às 14h (quatorze horas). Em 23 de abril de 2024. CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE RETIFICAÇÃO Prefeitura Municipal de Corinto - Nas publicações dos dias 17 de abril de 2024, referente à publicação do edital de licitação nº: 19/2024, Pregão Eletrônico nº: 03/2024, compreendendo a aquisição de um veículo, zero km, tipo pick-up, flex, com recurso oriundo do convênio nº 1231001988/2023, através da Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento - SEAPA, em atendimento às demandas da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente; retifica-se, a Especificação do Item A ser licitado. Desta forma fica remarcada a licitação em epígrafe o Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 07/05/2024, às 09:29h do dia 07/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 07/05/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: [email protected] Matéria publicado no DOU - Seção 3 - Dia 17/04/2024, página 204. PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo de Compra n.º 045/2024 - Processo Licitatório n.º 046/2024 Objeto: aquisição de Equipamento de Informática, para atender a Gerência Tributária, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 30/04/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 17 de abril de 2024. JOSÉ CLAUDIO MADUREIRA LAGE Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Processo de Compra n.º 064/2024 - Processo Licitatório n.º 044/2024 Objeto: Contratação de empresa por menor preço global e sob o regime de empreitada global, com medições unitárias, fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços para execução da Reforma da Praça Pedro Gomes da Silva - Centro (Praça da Prainha) - Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos - SGOS, utilizando recursos compensação financeira de Recursos Minerais (CFEM). O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 29/04/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 17 de abril de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo de Compra n.° 002/2024 - Processo Licitatório n.° 002/2024. Objeto: Contratação de empresa de consultoria de valores mobiliários de acordo com os ditames da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários e investimentos, com auxílio de software gerencial, que assessore na elaboração de relatório de análise fundamentalista da carteira de investimentos do regime próprio de previdência social do Município de Coronel Fabriciano e que atenda ao estabelecido nas Resoluções (CVM) nº 19, de 25/02/2021, e artigo 18, da Resolução CMN nº 3.922/10, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento ao Instituto de Previdência Próprio de Coronel Fabriciano RPPS/PREVCEL, tendo como fonte de receita, Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração. Comunicamos que o processo supracitado foi, nos termos do art. 71, inciso ll da Lei 14.133/2021. Coronel Fabriciano, 16 de abril de 2024. PAULO VALADARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Registro de Preços n.° 015/2024 - Processo de Compra n.° 057/2024 - Processo Licitatório n.° 043/2024 Objeto: aquisição de computadores e itens de informática para melhoria e manutenção dos recursos informatizados das Unidades Básicas de Saúde, Odontologia, Vigilância em Saúde, Hospital Dr. José Maria Morais e UPA 24 h, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 06/05/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 15 de abril de 2024. ANDREIA BARROS PEREIRA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 4.101.215.2.05.025.01.2022 - Acordo de Cooperação Técnica Nº 001.025.002.2022 - AGEVAP e o Município de Descoberto. Objeto: Prorrogação de Vigência: 07/04/2022 A 07/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório n.º 018/2024, Pregão Eletrônico n.º 007/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá e LD comercio de peças. Objeto: Aquisição de um veículo tipo pick-up, cabine simples, zero km, cor branca, para resgate animal, conforme convênio nº1371001683/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad e o Município de Dores do Indaiá-MG, de acordo com as especificações deste edital. Valor: R$ 97.499,00 (noventa e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais).Vigência: 19/04/2024 à 31/12/2024. Data da Assinatura: 19/04/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Licitatório n.º 018/2024, Pregão Eletrônico n.º 007/2024. Objeto: Aquisição de um veículo tipo pick-up, cabine simples, zero km, cor branca, para resgate animal, conforme convênio nº1371001683/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad e o Município de Dores do Indaiá-MG, de acordo com as especificações deste edital. Empresa vencedora LD comercio de peças, cnpj n°: 52.306.879/0001-06, no valor de R$ 97.499,00 (noventa e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais). LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 14/2024 - Processo 050/2024. Registro de preço para Aquisição de Saibro e Solo Brita, para continuidades dos serviços de pavimentação do Contorno Rodoviário. Data da Sessão: 10/05/2024 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 041/2024. ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2024. PROCESSO Nº: 15/2024. O Município de Espinosa - Estado de Minas Gerais, Extrato do Contrato n° 041/2024, relativo à Adesão de Registro de Preços N° 04/2024, Processo Nº: 15/2024, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL (COMUNS) NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG". CONTRATO ASSINADO EM: 23/04/2024 com vigência de 23/04/2024 até 23/04/2025. CONTRATADA: CONSTRUTORA R & G LTDA - CNPJ 11.263.180/0001-10, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Espinosa - MG, 23 de abril de 2024 - Milton Barbosa Lima - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024. Retificação do Extrato de Contrato, realizado pelo Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, referente ao Processo Licitatório nº 27/2024 - modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2024 do tipo Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo do Município de Felixlândia/MG, nos moldes do Contrato de Repasse nº 920416/2021/MTUR/CAIXA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico- Financeiro, Orçamento Discriminativo não Desonerado (...). Firmado com a empresa JOSÉ RICARDO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 32.740.308/0001-60, situada na Rua Buenópolis nº 279, Bairro Santa Rita de Cássia, cidade de Sete Lagoas/MG, CEP: 35.700-441, no valor de R$ 414.358,68 (quatrocentos e quatorze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Na publicação efetuada na edição do dia: 23/04/2024, Seção 3, página 193; ONDE SE LÊ: Contrato assinado em 19/04/2024 com vigência de 12 (doze) meses. LEIA-SE: Contrato assinado em 18/04/2024 com vigência de 06 (seis) meses. ELZA HELENA KIPIGEN TARANTO Chefe do Departamento de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 037/2024 MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para possibilitar o acesso de alunos residentes nas Comunidades Rurais de Gonçalves, Baiões e imediações à Rede Escolar do Município e para entrega de materiais pedagógicos para estes alunos a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 13/05/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 0001 TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0058/2023 PL N. º 0006/2023 - TP Nº 0001/2023 - CNT Nº 0058/2023 - 0001 TERMO ADITIVO. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES URBANAS NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ -MG, CONFORME CONVÊNIO 906642/2020/FUNASA."" Contratada: MESCLA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.543.179/0001-82. O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA O CONTRATO SUPRACITADO PELO PERÍODO DE: 16/03/2024 a 15/03/2025. AS DEMAIS CLÁUSULAS do Contrato Administrativo nº 0006/2023 e Tomada de Preços nº 0001/2023 PERMANECEM INALTERADAS E EM VIGOR, produzindo seus efeitos jurídicos e legais. Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal.