DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Compras e Licitações: (33) 3284- 2686, [email protected] MAIARA OLIVEIRA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO SEI nº 30-28.2024.6.13.8116 Acordo de Cooperação nº 02/2024 - TREMG ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG - OBJETO: Cooperação entre as(os) partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - RP Nº 27/2024 Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 024/2024 - RP 027/2024. Menor preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 10 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem e lubrificação dos veículos tipo caminhões coletores de resíduos sólidos. Fronteira, 23 de abril de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 017/2024 "MENOR PREÇO" O Município de Goiabeira - MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade INEXIGIBILIDADE Nº: 010/2024, na forma de Credenciamento Nº: 002/2024 "Menor Preço", NA PLATAFORMA www.licitardigital.com.br, CUJO OBJETO E O CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA ATUAR DURANTE A FESTA DO CARREIRO DE GOIABEIRA. A PARTIR DO DIA 25 DE ABRIL DE 2024, NO SETOR DE LICITAÇÕES. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, NO ENDEREÇO ACIMA, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113, e através de E-MAIL: [email protected] Goiabeira - MG, 23 de abril de 2024. ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 Processo 137/2023, UASG Nº 984579 O Município de Guiricema/MG, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público decide REVOGAR o PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras e protetores, para atendimento das demandas Município de Guiricema/MG, conforme especificações do Edital e Termo de Referência. O Termo de Revogação encontra-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. GUIRICEMA-MG, 23 de abril de 2024. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/24 Torna público o Processo nº 021/24 P.E nº 04/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliários e equipamentos. Sessão: 08/05/24 às 09:00 hs. Edital: P.M. de Ibiaí, plataforma: https://bll.org.br/, site institucional ou por e-mail: licitaçã[email protected], [email protected]. Ibiaí-MG, 23 de Março de 2024 JOSÉ PEDRO MARÇAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo 105/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de unidade móvel para a castração de animais (castramóvel) com profissional veterinário, para prestação de serviços cirúrgicos de castração de cães e gatos para atender as necessidades da secretaria municipal de ind. com. agro e meio ambiente do município de Iguatama. Abertura: 14/05/2024 às 09:00h. Edital disponível: 24/04/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353- 2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama/MG, 23 de abril de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 029/2024, Processo Licitatório nº 035/2024, Dispensa nº 006/2024. Licitante: MANOEL COELHO VEÍCULOS S/A, CNPJ nº. 19.312.669/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento peças de origem nacional ou estrangeira, com prestação de serviços, necessários à manutenção do veículo SPIN, com placa SII0D50, a serem adquiridos do fornecedor CHEVROLET, considerando a indispensabilidade para a vigência da garantia. Valor: R$400,00 (quatrocentos reais). Vigência: 11/04/2024 a 11/06/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 11 de abril de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 030/2024, Processo Licitatório nº 029/2024, Pregão Eletrônico nº 011/2024. Licitante: BS REPRODUÇÃO BOVINA LTDA, CNPJ nº: 53.871.682/0001-74. Objeto: Prestação de serviços de Contratação de empresa para prestar serviços veterinários, com atividades voltadas a pecuárias, para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura. Valor: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 17 de abril de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 032/2024, Processo Licitatório nº 004/2024, Pregão Eletrônico nº 002/2024. Licitante: MCN EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 48.132.950/0001-04. Objeto: Aquisição de 1 rolo compactador vibratório de um cilindro e pneus novos, zero km, liso, com kit multi patas corrugado (pé de carneiro), motor 4 cilindros, diesel, cabine Rops/Fosp, ar condicionado, potência Bruta mínima 75hp, tração nas rodas e cilindro. Valor: R$405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 19 de abril de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de prorrogação de vigencia e execução de contrato n° 007/2023, Processo Licitatório nº 006/2023, Tomada de preço nº 002/2023. Licitante: MCA CONSTRUÇÃO & REFORMA LTDA, CNPJ n.º 08.335.573/0001-88. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em estradas vicinais no distrito de tabajara, serra do tonico rezende, conforme contrato de repasse Nº 911924/2021/MDR/CAIXA na forma dos projetos e planilhas constantes no processo, no município de Inhapim. Vigência: 29/12/2023 à 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 29 de dezembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de prorrogação de vigencia e execução de contrato n° 003/2023, Processo Licitatório nº 007/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2023. Licitante: SETA - SERVIÇO ESPECIALIZADO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO LTDA, CNPJ n.º 04.296.420/0001-18. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos de várias localidades do município onde não há escolas, para as escolas municipais ou estaduais mais próximas. Vigência: 29/12/2023 à 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 29 de dezembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de prorrogação de vigencia e execução de contrato n° 015/2023, Processo Licitatório nº 022/2023, Tomada de preço nº 004/2023. Licitante: GOLD CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 30.682.683/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação de estradas vicinais conforme contrato de repasse Nº 925147/2021/MDR/CAIXA - meta 01-barra do córrego dos bras; meta 02-vila randolfe; meta 03-serra dos granatos; meta 04-vila marques, na forma dos projetos e planilhas constantes no Processo, no Município de Inhapim. Vigência: 29/12/2023 à 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 29 de dezembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de prorrogação de vigencia e execução de contrato n° 014/2023, Processo Licitatório nº 022/2023, Tomada de preço nº 004/2023. Licitante: MCA CONSTRUÇÃO & REFORMA LTDA, CNPJ n.º 08.335.573/0001-88. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação de estradas vicinais conforme contrato de repasse Nº 925147/2021/MDR/CAIXA - meta 01-barra do córrego dos bras; meta 02-vila randolfe; meta 03-serra dos granatos; meta 04-vila marques, na forma dos projetos e planilhas constantes no Processo, no Município de Inhapim. Vigência: 29/12/2023 à 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 29 de dezembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de prorrogação de vigencia e execução de contrato n° 050/2023, Processo Licitatório nº 082/2023, Tomada de preço nº 007/2023. Licitante: MCA CONSTRUÇÃO & REFORMA LTDA, CNPJ n.º 08.335.573/0001-88. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de ampliação do centro educacional municipal, conforme aditivo ao convenio nº 1261001837/2021/see, de 29 de dezembro de 2021. Vigência: 12/03/2024 à 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 12 de março de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de prorrogação de vigencia e execução de contrato n° 055/2023, Processo Licitatório nº 123/2023, Tomada de preço nº 010/2023. Licitante: MCA CONSTRUÇÃO & REFORMA LTDA, CNPJ n.º 08.335.573/0001-88. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de continuação da construção e reforma de unidade básica de saúde (UBS) no distrito de santo antônio do alegre; conforme resolução SES-MG nº 3771, de 12 de junho de 2013. Vigência: 29/03/2024 à 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 29 de março de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de prorrogação de vigencia e execução de contrato n° 003/2024, Processo Licitatório nº 154/2023, Tomada de preço nº 013/2023. Licitante: M & P PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 49.942.500/0001-31. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em asfalto tipo cbuq da rua amélia godinho. Vigência: 13/03/2024 à 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 13 de março de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de prorrogação de vigencia e execução de contrato n° 001/2024, Processo Licitatório nº 170/2023, Tomada de preço nº 015/2023. Licitante: GOLD CONSTRUÇÕES E PRÉ-MOLDADOS LTDA, CNPJ n.º 30.682.683/0001-75. Objeto: Execução de obra de pavimentação do morro do cruzeiro/santo antônio, conforme transferência especial federal OGU/2023. Vigência: 02/04/2024 à 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315- 1511. Inhapim, 02 de abril de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.