DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de prorrogação de vigencia e execução de contrato n° 093/2022, Processo Licitatório nº 181/2022, Concorência nº 005/2022. Licitante: DACT ENGENHARIA LTDA, CNPJ 12.047.016/0001-39. OBJETO: Obra de execução de ação de saneamento básico em inhapim/mg, na modalidade sistema de esgotamento sanitário, conforme termo de compromisso nº 0288/2014 siafi 6797598/2014, junto ao ministério da saúde, fundação nacional de saúde (funasa) e companhia de saneamento de minas gerais (copasa). Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 28 de dezembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro Termo Aditivo de quantitativo referente ao contrato nº 002/2024 - Processo Administrativo n° 176/2023, Tomada de Preço nº 016/2023. Licitante: SANSPAV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 39.750.144/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em asfalto tipo cbuq da rua dos amaros, rua agnaldo souza quintela, rua amélia godinho e rua professor teotonio, conforme convenio nº 1301001571/2023 - SEINFRA. CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica Aditivada a Clausula 6ª - DO PREÇO do contrato Ora ADITIVADO. 1.1 - "CLAUSULA 6ª" Fica alterado o valor remanescente à executar em mais 19,10% (dezenove virgula dez por cento), elevando o valor do contrato em mais R$159.861,18 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos e sessenta e um reais e dezoito centavos) 1.2 - O presente termo aditivo acresceu o presente contrato para o valor global de R$996.584,39 (novecentos e noventa e seis mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas as demais clausulas, não alteradas por força deste aditivo. Inhapim/MG, 19 de Março de 2024 - Marcio Elias de Lima e Santos, Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024; A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 046/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 021/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, E AQUISIÇÃO E RECARGA DE GAS ETIL 5 PARA AMADURECIMENTO DE FRUTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. Abertura dia 14/05/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 23 de abril de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 047/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 022/2024; cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MURO DE PLACA DE CONCRETO COM 1,80 DE ALTURA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA PARA EXECUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE VIGAS METÁLICAS COM DIMENSÕES (4,20M X 24,00), LOCALIZADO NO CORREGO DOS TEIXEIRAS. Abertura dia 09/05/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 23 de abril de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 059/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 032/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SACADA/GUARDA CORPO E CORRIMÃO EM INOX 304, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM INSTALAÇÃO DOS MESMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 14/05/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 23 de abril de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 058/059/060/061/062/063/064/065/066/2024 - PRC nº 011/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024. Aos 10/04/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 058/2024 - DISTRIBUIDORA COMPRE CERTO LTDA, CNPJ nº 26.860.464/0001-61, valor: R$58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais); Ata 059/2024 - HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO, CNPJ nº 21.296.343/0001-15, valor: R$8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); Ata 060/2024 - GUERRA MED FARMA, CNPJ nº 13.026.006/0001-80, valor: R$16.888,00 (dezesseis mil e oitocentos e oitenta e oito reais); Ata 061/2024 - 51.437.196 ALLISON BELICIO GOMES, CNPJ: 51.437.196/0001-17, valor: R$10.000,00 (dez mil reais); Ata 062/2024 - L E C DISTRIBUIDORA E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 47.915.446/0001-00, valor: R$187.632,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos e trinta e dois reais); Ata 063/2024 - ORBITA SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 32.849.883/0001-03, valor: R$21.369,00 (vinte e um mil e trezentos e sessenta e nove reais); Ata 064/2024 - MATEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 45.053.942/0001-76, valor: R$32.780,00 (trinta e dois mil e setecentos e oitenta reais); Ata 065/2024 - NEW NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 48.683.237/0001-40, valor: R$21.731,00 (vinte e um mil e setecentos e trinta e um reais); Ata 066/2024 - ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 44.127.150/0001-36, valor: R$37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). Objeto: Registro de preços para Aquisição de Leite em pó e outros para alimentação Nutricional, atendendo a pedido da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 10 de abril de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 067/2024 - PRC nº 017/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024. Aos 10/04/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: LOQUE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.122.290/0001-72, valor: R$1.197.520,00 (um milhão cento e noventa e sete mil e quinhentos e vinte reais). Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para prestar serviços de locação de ferramentas e equipamentos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 10 de abril de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 068/2024 - PRC nº 033/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024. Aos 17/04/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: REGINALDO ALVES FERNANDES - ME, CNPJ: 07.910.709/0001-73, valor: R$158.900,00 (cento e cinquenta e oito mil e novecentos reais). Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315- 1511). Inhapim, 17 de abril de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 06/2024-SMS X COOPERATIVA DE TRANSPORTE GLOBAL LTDA, CNPJ n° 27.994.584/0001-14; Fund: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 18/2023 realizada pelo consórcio CONSANE - P.A 10745/2023; Objeto: Locação de veículo. Valor: R$ 2.500.020,00. Prazo de vigência de 12 meses. Dt. Ass: 13/03/2024 Walisson Silva Medeiros Secretário Mun. Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 17/2024-SMS X SERQUIP TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA, CNPJ n° 05.266.324/0003-51; Fund: PE 147/2023- P.A 8733/2023; Objeto: Prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS) do grupo B, do subgrupo A2 e A3, serviço de coleta, transporte, descontaminação e disposição final de lâmpadas em geral. Valor: R$ 186.768,24. Prazo de vigência de 12 meses. Dt. Ass: 11/03/2024 Walisson Silva Medeiros Secretário Mun. Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 29/2024- SMS X AGIL COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 31.874.169/0001-02; Fund.: PE 167/2023-P.A. 9896/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliário (Estante em aço). Vl: R$ 2.800,00. Dt. Ass: 16/04/2024 Walisson Silva Medeiros Secretário Mun. Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS 12/2023 Informa que houve exclusão e inclusão do código 1.14.12.0025-0 no PE Registro de Preços 12/2023 - Mat. Médico (publicado no DOU, seção 3, data 12/05/2023, pág. 247), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154/8165, de 12 às 17 h. Em 16 de abril de 2024. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Registro de Preços nº 154/2023 Objeto: Material Médico Hospitalar. Tendo como vencedoras as empresas: Distrimix Dist. Medic. Ltda - CNPJ 01.417.694/0001-20, Valor Estimado: R$ 74.233,37; Matermed Com. Ltda - CNPJ 02.662.841/0001-90, VE: R$ 79.243,24; De Pauli Com. Rep. Imp. Exp. Ltda - CNPJ 03.951.140/0001-33, VE: R$ 620.897,87; Indalabor Indaiá Lab. Farm. Ltda - CNPJ 04.654.861/0001-44, VE: R$ 117.316,00; Make Line Com. Ltda - CNPJ 05.416.754/0001-40 VE: R$ 16.400,00; Accumed Prod. Méd. Hosp. Ltda - CNPJ 06.105.362/0001-23, VE: R$ 156.364,00; Tecvida Com. Dist. Ltda - CNPJ 11.002.975/0001- 75, VE: R$ 257.369,84; Soma/MG Prod. Hosp. Ltda - CNPJ 12.927.876/0001-67, VE: R$ 360.186,44; Difarmig Ltda - CNPJ 19.961.036/0001-60, VE: R$ 275.860,00; Valemac Ltda - CNPJ 26.108.209/0001-67, VE: R$ 414.971,17; Goldmed Imp. Prod. Hosp. Ltda - CNPJ 28.215.470/0001-91, VE: R$ 19.124,04; Bramed Com. Prod. Hosp. Ltda - CNPJ 28.345.933/0001-30, VE: R$ 253.890,00; Cromo Com. Dist. Mat. Odont. Ltda - CNPJ 30.584.194/0001-80, VE: R$ 62.400,00; Laborat. B.Braun S/A - CNPJ 31.673.254/0001-95, VE: R$ 208.293,80; Cwbcare Prod. Méd. Hosp. Ltda - CNPJ 37.778.759/0001-00, VE: R$ 1.821.853,02 e Verde Dist. Med. Ltda - CNPJ 37.882.886/0001-54, VE: R$ 143.011,18. A relação dos códigos, os itens frustrados e desertos constam na Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 30606) e no site do Município. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Em 10 de abril de 2024 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITAMENTO 02/2024 AO CONTRATO N° 17/2023- SMS X MACOTE CLINICA VETERINARIA LTDA, CNPJ n° 13.632.136/0001-66; Fund.: Credenciamento 09/2022-P.A. 1276/2023; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 meses, a partir de 23/03/2024. Vl: R$ 10.200,00. Dt. Ass: 22/03/2024 Walisson Silva Medeiros Secretário Mun. Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 Espécie Nº Processo: 049/2024. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Elaboração Do Projeto Elétrico De Distribuição Urbana CEMIG, SOB O LOTEAMENTO "PADRE CÍCERO III". Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para contratação de serviços simples pelo Inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021. Declaração de Dispensa em 22/04/2024. Anna Julia Borges Rezende. PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. HOMOLOGAÇÃO em 22/04/2024. RAFAEL EVANGELISTA CAPANEMA. Prefeito Municipal. Valor Global: R$17.000,00. Contratada: Geraldo Alves De Oliveira Junior 03513692609. CNPJ: 21.312.659/0001-53.