DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400189 189 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG), torna público o aviso de licitação, objetivando a "aquisição de materiais de consumo e permanente de uso em consultório odontológico". Processo Licitatório nº 016/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024.. Abertura dos envelopes dia 08.05.2024, até as 08:05 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br - IAGO FAGNER RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Homologação do Pregão Eletrônico RP nº 012/2024, a seguinte empresa: Maria's e Jose's Restaurante, Lanchonete e Padaria LTDA, CNPJ: 49.460.435/0001-08, total: R$ 322.831,50. Objeto: registro de preços para fornecimento de refeição para atender ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), Zoonoses, campanhas da Secretaria Municipal de Saúde e as demandas das Secretarias Municipais de Bem Estar Social e Gestão. Lagoa Santa, MG, 16 de abril de 2024. PATRÍCIA SIBELY D'AVELAR Secretária Municipal de Planejamento e Gestão LEANDRO HENRIQUE BATISTA ALMEIDA Secretário Municipal de Bem Estar Social JOÃO PAULO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Interino EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 24/03/2024 a 30/03/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 31/03/2024 a 06/04/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP. EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 17152/2023 Município de Lagoa Santa/MG e 22.727.774 Marcos Jose Catarina - CNPJ n° 22.727.774/0001-51; 51.152.294 Ana Paula Almeida Marchesotti - CNPJ n° 51.152.294/0001-08. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural contemplado no edital 002/2023 - chamamento público para seleção de projetos audiovisual - Lei Paulo Gustavo, conforme processo administrativo nº 17152/2023. Valor: R$ 40.000,00. Vigência: 05/04/2024 a 04/10/2025. EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 17152/2023 Município de Lagoa Santa/MG e 22.727.774 Marcos Jose Catarina - CNPJ n° 22.727.774/0001-51; 51.152.294 Ana Paula Almeida Marchesotti - CNPJ n° 51.152.294/0001-08. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural contemplado no edital 002/2023 - chamamento público para seleção de projetos audiovisual - Lei Paulo Gustavo, conforme processo administrativo nº 17152/2023. Valor: R$ 40.000,00. Vigência: 05/04/2024 a 04/10/2025. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO A ATA RP 025/2024 O Município de Lagoa Santa/MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art 65, da Lei Federal n° 8.666/93, faz retificação à Ata de Registro de Preço 025/2024, firmado e Amazônia Indústria e Comércio Ltda - CNPJ n° 66.476.052/0001-47; B F dos Santos-Restaurante - Me - CNPJ n° 15.165.937/0001-94; Café Coliseu Ltda - CNPJ n° 42.619.993/0001-24; Comercial Gameleira Ltda - CNPJ n°29.242.188/0001-66; Elfrig - Frigorifico Eldorado Ltda - CNPJ n° 35.475.312/0001-36; Multicom Comercio Multiplo de Alimentos Ltda - CNPJ n° 05.656.062/0001-70; TEC Comercio e Serviços Ltda - CNPJ n° 45.987.379/0001-03 em 10/04/2024, erro material/digitação constante na Cláusula Quarta, subitem 4.1, na Cláusula Sexta, subitem 6.1, e na Cláusula Décima, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento: texto na íntegra disponível em: https://www.lagoasanta.mg.gov.br/contratos/atas-registro-precos/10260-2024-ata-rp-025-2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA RP 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 005/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Amazônia Indústria e Comércio Ltda - CNPJ n° 66.476.052/0001-47; B F Dos Santos-Restaurante - Me - CNPJ n° 15.165.937/0001-94; Café Coliseu Ltda - CNPJ n° 42.619.993/0001-24; Comercial Gameleira Ltda - CNPJ n°29.242.188/0001-66; Elfrig - Frigorifico Eldorado Ltda - CNPJ n° 35.475.312/0001-36; Multicom Comercio Multiplo de Alimentos Ltda - CNPJ n° 05.656.062/0001-70; TEC Comercio e Servicos Ltda - CNPJ n° 45.987.379/0001-03. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, não perecíveis e perecíveis, para atendimento as escolas, creche, instituições conveniadas, setores e projetos das secretarias municipais Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor: R$ 1.342.835,20. Documento na íntegra disponível em: https://www.lagoasanta.mg.gov.br/contratos/atas- registro-precos/10260-2024-ata-rp-025-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o PL n° 012/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, a fim de executar a recuperação de 40,00m da Rua Prefeito Antônio Marciano de Paula Filho, com obras complementares, no bairro Piúna, que irá complementar a execução de obras de recuperação do pavimento, drenagem pluvial por meio de dissipadores de energia (escadas hidráulicas) e contenção do tipo gabião, a fim de restaurar a funcionalidade e garantir a segurança da comunidade, conforme especificações técnicas no edital. DA SESSÃO VIRTUAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: DIA 22/05/2024 HORÁRIO: 09h30min (horário de Brasília/DF) ENDEREÇO VIRTUAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. ENVIO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS: Até às 09 horas e 29 minutos, do dia 22/05/2024. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 - em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. Lima Duarte, 22 de Abril de 2024. FRANCIELLE CRISTINA PEREIRA RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Licitatório nº 028/2024 Registro de preços, para futura e eventual aquisição de lanches, salgados, biscoitos, pães, dentre outros, para atendimento da demanda das diversas secretarias do Município de Lontra. Abertura dia 14/05/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação - A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, por força de delegação contida no Decreto 5.877/2019, vem através do presente, Ratificar e Autorizar a execução do objeto do Processo Administrativo nº 47/24, de Dispensa de Licitação 14/24, com fulcro no inciso VIII do art. 75 da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição emergencial de inseticida líquido para combate à dengue. Contratado: 41.937.665/0001-03 Agropecuária Boa Safra Ltda. Valor total: R$ 25.678,80 (vinte e cinco mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Nº. 00043/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 011/2024 - Edital 012/2024 - Do Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de construção e agregados, em atendimento às demandas das secretarias municipais do Município de Machado/MG. Início do recebimento das propostas no site: Dia 03 de Maio de 2024 as 09h0hs. Fim do recebimento das propostas: Dia 15 de Maio de 2024 as 09:00hmin. Abertura e avaliação das propostas: Dia 15 de Maio de 2024 as 09h01min. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes LUIZ FERNANDO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2024 - Chamada Pública 001/2024 no Termo de Autorização, publicado no DOU, dia 16.04.2024, página 174, onde se lê: PARTICIPANTES: Adriana Batista, inscrita no CPF: .091.-, valor total da proposta R$44.11300; Marcio Roberto, inscrito no CNPJ 45.869.662/0001-30, valor total da proposta R$76.392,50; Hortifruti Minduri, inscrito no CNPJ 38.250.491/0001-00, valor total da proposta R$90.425,00; Maria da Conceição, inscrita no CPF: .082.-80, valor total da proposta R$49.479,00; Liliano Batista, inscrito no CPF .082.-80, valor total da proposta R$80.809,00; Glauco Ishii, inscrito no CPF .329.-68, valor total da proposta R$7.920,00; Mangia e CIA LTDA, inscrita no CNPJ 20.881.934/0001-97, valor total da Proposta R$ 76.682,00 leia-se: PARTICIPANTES: Ricardo Anderson de Carvalho, incrito no CPF .904.-07, valor total da proposta R$6.536,02; Glauco Ishii, inscrito no CPF .329.-68, valor total da porposta R$8.320,00; Gilmar de Castro Francelino, inscrito no CPF .468.-74, valor total da proposta R$3.613,52; Joana Dark Paiva de Carvalho, incrita no CPF .246.-92, valor total da proposta R$864,87; João de Andrade Carvalho, incrito no CPF .328.-10, valor total da Proposta R$7.860,00; José Ilson Batista, inscrito no CPF .099.-49, valor total da proposta R$807,17; José Dimas de Andrade Carvalho, inscrito no CPF .813.-96, valor total d aproposta R$3.529,58; Liliano Batista, inscrito no CPF .082.-80, valor total da proposta R$12.596,88; Maria Aparecida Batista Silva, inscrita no CPF .016.-15, valor total da proposta R$10.545,28; Maria da Conceição Carvalho Cardoso, inscrito no CPF .342.-77, valor total da proposta R$24.793,80; Nisia Helena Lifonsino Francelino, incrito no CPF .394.**-15, valor total da proposta R$3.382,88. FERNANDO FERREIRA ROCHA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS Nº 008/2024,Nº 009/2024,Nº 010/2024,Nº 011/2024,Nº 012/2024,Nº 013/2024,Nº 014/2024,Nº 015/2024, Nº 016/2024,Nº 017/2024,Nº 018/2024. Processo Licitatório n° 016/2024 - Inexigibilidade n° 010/2024 - Chamada Pública nº 001/2024 - SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural, para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE do Município de Minduri - MG. Contratante: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Fernando Ferreira Rocha. CONTRATADAS: CONTRATO Nº 008/2024 - GILMAR DE CASTRO FRANCELINO, situado ao Sitio Aguada, Minduri - MG, inscrito no DAP sob n.º SDW004368946742501220945, CPF sob nº xxx.468.xxx-74. Poderá receber o valor total de até R$ 3.613,52 (três mil, seiscentos e treze reais e cinquenta e dois centavos). CONTRATO Nº 009/2024 - GLAUCO ISHII, situado a Fazenda Cachoeirinha, Minduri - MG, inscrito no DAP sob n.º MG032024.01.001238162CAF, CPF sob nºxxx.329.xxx-68. Poderá receber o valor total de até R$ 8.320,00 (oito mil trezentos e vinte reais). CONTRATO Nº 010/2024 - JOANA DARK PAIVA DE CARVALHO, situado ao Sitio Bom Jesus, Minduri - MG, inscrito no DAP sob n.º MG022024.01.001184967CAF, CPF sob nºxxx.246.xxx-92. Poderá receber o valor total de até R$ 864,87 (oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). CONTRATO Nº 011/2024 - JOÃO DE ANDRADE CARVALHO, situado ao Sitio da Mina, Minduri - MG,