DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Poderá receber o valor total de até R$ 3.529,58 (três mil quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos). CONTRATO Nº 014/2024 - LILIANO BATISTA , situado à Rua Mato Grosso, nº 66, Vila Vassalo, Minduri - MG, inscrito no DAP sob n.º SDW0057082366800401220337, CPF sob nº xxx.082.xxx-80. Poderá receber o valor total de até R$ 12.569,88 (doze mil quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos). CONTRATO Nº 015/2024 - MARIA APARECIDA BATISTA SILVA, situado à Sítio da Vargem, Minduri - MG, inscrito no DAP sob n.º SDW0916016816151306220935, CPF sob nº xxx.016.xxx-15, Poderá receber o valor total de até R$ 10.545,28 (dez mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos). CONTRATO Nº 016/2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO CARDOSO, situado à Rua Ceará, nº96, Santa Rita, Minduri - MG, inscrito no DAP sob n.º SDW0026342436772708200358, CPF sob nº xxx.342.xxx-77. Poderá receber o valor total de até R$ 24.793,80 (vinte e quatro mil setecentos e noventa três reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 017/2024 NÍSIA HELENA LIFONSINO FRANCELIN O, situada a Rua Rio Branco, nº 100, Minduri - MG, inscrito no DAP sob n.º MG032023.01.000192514CAF, CPF sob nº xxx.394.xxx-15. Poderá receber o valor total de até R$ 3.382,88 (três mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos). CONTRATO Nº 018/2024 - RICARDO ANDERSON DE CARVALHO, situado na Avenida Brasil, nº 70, Minduri - MG, inscrito no DAP sob n.º MG012024.01.001092005CAF, CPF sob nº xxx.904.xxx-07. Poderá receber o valor total de até R$ 6.536,02 (seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e dois centavos). AUTORIZAÇÃO: 09/04/2024 - Fernando Ferreira Rocha (Prefeito Municipal). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 11/04/2024 à 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 11/04/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :2.03.03.12.306.0003.2.0019-339030 - Recurso Federal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Extrato da Segunda alteração do Edital de Concorrência Eletrônica Nº 003/2024. O Município de Moeda/MG, com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna pública a Segunda alteração do processo de contratação Nº 013/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica na Rua Padre Osório na comunidade de Tapera, visando atender demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Moeda/MG. Fica alterada a data de abertura do certame para o DIA 09/05/2024 às 09hs. Errata disponível na íntegra no site: www.moeda.mg.gov.br. Maiores informações no telefone: (31) 3575-1135 ou e-mail: [email protected]. JULIANA BORGES Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2024-CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 INEXIGIBILIDADE 011/2024 Torna público o aviso de licitação, objetivando o credenciamento, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para credenciamento de empresa e/ou profissional especializado para prestação de serviço continuados na área de odontologia, para atendimento junto ao centro de especialidades odontológicas e as unidades básicas de saúde desta municipalidade - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024-CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE 011/2024. Apresentação de documentos: 23/04/2024 a 09/05/2024 de 07h00minh as 13h00min. Abertura no dia 10/05/2024 às 09h00min. Interessados manter contato, e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro Monte Azul-MG, 22 de abril de 2024 CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Agente De Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2024-CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 INEXIGIBILIDADE 012/2024 Torna público o aviso de licitação, objetivando o credenciamento, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para credenciamento de empresa especializada para prestação de serviço continuados com confecção de prótese dentária, incluindo o fornecimento de material, para atendimento junto ao centro de especialidades odontológicas e as Unidades Básicas de Saúde desta municipalidade - Processo Licitatório Nº 031/2024-Credenciamento Nº 002/2024 Inexigibilidade 012/2024. Apresentação de documentos: 23/04/2024 a 09/05/2024 de 07h00min às 13h00min. Abertura no dia 10/05/2024 às 11h00min. Interessados manter contato, e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro Monte Azul-MG, 22 de abril de 2024 CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Agente De Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com fornecimento de refeições, do tipo self service e marmitex, na cidade de Monte Azul-MG. Recebimento da(s) Proposta(s): de 22/04/2024 até 07/05/2024 até 08:29h - Abertura e Exames de Propostas: 07/05/2024 às 08:30h - Início da Sessão: 08H:30min do 07/05/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG Em 22 de abril de 2024 LUIZ XAVIER NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 84/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 135/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Atender Diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada Com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2024. Empresa: Tatiana Ramos Soares - ME, CNPJ: 17.500.850/0001-51; Valor: R$ 798.378,50. Contrato n° 032/2024. Data: 05/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão n° 84/2023. 1° T.A ao Contrato 32/2024 - Contratada: Tatiana Ramos Soares - Me, CNPJ: 17.500.850/0001-51. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Atender Diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada Com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Eq u i p a r a d a s . Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor global do Contrato n° 32/2024, o valor do acréscimo é de R$ 199.594,63. Data: 05/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais, através do Prefeito Municipal, torna público que realizará Licitação, com o critério de julgamento tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, visando a seleção da proposta mais vantajosa de empresa especializada para execução, sob o regime de empreitada por preço global, de obras de recapeamento asfáltico em CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente em diversas vias públicas da sede do município, divididas 03 (três) lotes, tudo conforme projetos, planilhas orçamentárias de custos, cronogramas físico-financeiros, memoriais descritivos e demais anexos a este edital. A sessão pública de julgamento está prevista para o dia 13/05/2024 as 08:30 horas Plataforma de Licitações ON LINE da AMM - Associação Mineira dos Municípios, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br. O edital e outros anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma de Licitações ON LINE da AMM - Associação Mineira dos Municípios, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas/MG https://www.montesantodeminas.mg.gov.br Monte Santo de Minas-MG, 22 de abril de 2024. CARLOS EDUARDO DONNABELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo Licitatório n.º 076/2024 - Pregão Eletrônico n.º 028/2024, Registro de Preço n° 024/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme demanda do edital. Início de Cadastramento das Propostas: 24/04/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 09/05/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 09/05/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 09/05/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitaçoes na aba esclarecimentos ou impugnação. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitacao e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 Processo Licitatório nº 048/2022. Concorrência nº 001/2022. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações, tendo por objeto a Concessão para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e de serviços complementares do município de Nepomuceno, que fora julgado e assinado pela Comissão Permanente de Licitação, auxiliada pela Comissão Técnica, em atas qualificadas, Adjudico e Homologo o Processo ao Consórcio Águas de Nepomuceno, composto pelas empresas Planex S/A Consultoria de Planejamento e Execução, CNPJ: 17.453.978/0001-01 e Infracon Engenharia e Comércio Ltda., CNPJ: 57.444.283/0001-88, cuja Nota Final foi de 94,90, ao valor global de R$ 71.718.355,63. Nepomuceno/MG, 23 de abril de 2024. LUIZA MARIA LIMA MENEZES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 O Município de Ouro Branco TORNA PÚBLICA a LICITAÇÃO da concorrência eletrônica nº 014/2024 - prc nº 098/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação e drenagem no trecho da rua jose mapa filho, localizado no centro do município de ouro branco/mg. As propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 25/04/2024 até as 08:00 horas do dia 05/06/2024. A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 05/062024, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br. Ouro Branco, 22 de abril de 2024. MÁRCIA BEATRIZ SOUZA MARTINS RODRIGUES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 RESULTADO Prefeitura Municipal de Ouro Preto torna público resultado referente a Chamada Pública nº. 002/2024 objeto seleção de empresas do ramo da Construção Civil, com comprovada capacidade técnica e financeira, interessadas na produção de empreendimento habitacional de interesse social, através da apresentação de projeto e construção para atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas do Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Ouro Preto/Minas Gerais. Empresa habilitada e classificada em primeiro lugar com 05 pontos: GHS Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ 03.388.937/0001-74. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Informações: (31) 3559-3301. ALBERTO FREDERICO GOUVEIA Gerente de Compras e Licitações