DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG- Em 23 de abril de 2024 JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROC. Nº 9/2024 - A Prefeitura Municipal de Patos de Minas-MG por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o edital de Chamamento Público em epígrafe. Objeto: Credenciamento de Empresas/Laboratórios de Próteses Dentárias, para prestação de serviços especializados na confecção de próteses dentárias da tabela SIGTAP, subgrupo 01- Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico. Forma de organização: 07- OPM em odontologia. Nomes: Prótese Total Mandibular, Prótese Total Maxilar, Prótese Parcial Mandibular Removível, Prótese Parcial Maxilar Removível, com valores de remuneração pela Tabela de Procedimentos do SUS, acrescidos de complemento orçamentário-financeiro oriundo do Recurso Orçamentário do Tesouro (ROT) da Prefeitura Municipal de Patos de Minas. Os DOCUMENTOS deverão ser protocolados por meio do sistema Aprova Digital (Compras e Licitações SMS), através do link: https://patosdeminas.prefeituras.net/home, e entregues durante a vigência deste Credenciamento. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/#/editalChamadaPublica. Maiores informações, junto ao setor de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Ana de Oliveira, n° 645,3° andar - Centro- Patos de Minas/MG, CEP 38.700- 006. Fone 34 3822 9801. Patos de Minas, 19 de Abril de 2024. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para a Secretaria de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, conforme Convênio Nº 915251/2021 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em favor das licitantes: PUMA MÁQUINAS para o lote 01, com o valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e para o lote 03, com o valor total de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais); BOMFIM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA para o lote 02 com o valor total de R$ 287.900,00 (duzentos e oitenta e sete mil e novecentos reais); Maiores informações estão disponíveis nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Patos de Minas, 18 de abril de 2024. ANA PAULA LARA DE VASCONCELOS RAMOS Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Pintópolis comunica aos interessados a necessidade de alteração, conforme ERRATA nº 01/2024, referente a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024, cujo objeto é o Registro de preços (SRP) para aquisição de lanches e congêneres para consumo em eventos, cursos, oficinas dentre outras necessidades do governo do município, bem como para eventos vinculados aos objetivos institucionais em razão da utilidade ou finalidade pública do município de Pintópolis-MG. Fica alterada a data do certame para o dia 06 de maio as 07:30 horas. Edital com a devida alteração encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Pintópolis e no site www.pintopolis.mg.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br . NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato a ata de registro de preços N°013/2024 do pregão presencial nº 001/2024. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Posto Petromac Ltda. CNPJ: 01.321.096/0001-03 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis, para atender a frota de veículos do Município de Pintópolis-MG. Valor global R$ 1.531,800. Assinatura 11/04/2024 - Ley Lopes dos Santos- Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato a ata de registro de preços N°012/2024 do pregão presencial nº 004/2024. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Posto Santa Luzia, CNPJ: 07.586.582/0001-89 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis, para atender a frota de veículos do Município de Pintópolis-MG Valor global R$1.733,100 Assinatura 11/04/2024 Ley Lopes dos Santos- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna público o Proc. 025/2024 - Pregão Eletrônico N.º 015/2024 - Obj. Contratação de empresa para fornecimento de uma retroescavadeira conforme descrição e quantitativo referente ao convênio nº 947338/2023. Retificação de data de Sessão: 10/05/2024 às 13h. Edital: www.santabarbaradotugurio.mg.gov.br. Informações: (32) 3365-1133. Santa Bárbara do Tugúrio, MG, 5 de abril de 2024. VINICIUS DA SILVA FERREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 080/2024 - Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: - Aquisição eventual e futura de material esportivo para a realização de oficinas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, estruturadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Contratado: Orthovida Industria e Negocios Digitais Ltda. Valor: R$1.828,00. Assinatura em 16/04/2024. Vigência: até 31/12/2024. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. Julio Cesar Cesario de Oliveira. Secretário Municipal de Desenvolvimento Social CT Nº 081/2024 - Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: - Aquisição eventual e futura de material esportivo para a realização de oficinas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, estruturadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Contratado: Taje Solucoes Comercio Varejista. Valor: R$ 689,70. Assinatura em 16/04/2024. Vigência: até 31/12/2024. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. Julio Cesar Cesario de Oliveira. Secretário Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de Santa Rita do Sapucaí / MG torna público que, em virtude de regular apresentação dos documentos exigidos no Edital do Processo Licitatório PRC Nº. 159/2023, Inexigibilidade Nº. 015/2023 - Credenciamento Nº. 002/2023, cujo objeto é o credenciamento de cartórios para realização de ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL (autenticação, reconhecimento de firma, registro de imóvel, certidões, lavratura de escritura e outros), durante o exercício de 2024, para manutenção da controladoria interna e secretaria municipal de governo, concede Credenciamento à Eduardo Amaral Alves (Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Rita do Sapucaí), com sede à Av. João de Camargo, 210, Lj 3, Bairro Delcides Telles, na Cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, CEP 37536-001, para prestação dos seguintes serviços: Item 3 - Descrição dos Serviços: Serviços prestados pelos Atos do Oficial de Registro de Imóveis - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 35.000,00. Fica aberto o prazo recursal até 26/04/2024, para a interposição de eventuais recursos a fim dos quais fica concedido o prazo até 06/05/2024, para a interposição de Contrarrazões, se houver. Ao fim dos prazos, será emitida a competente decisão, se for o caso. Santa Rita do Sapucaí / MG, 22 de Abril de 2024 LETÍCIA BORSATO COELHO Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de Santa Rita do Sapucaí / MG torna público que, em virtude de regular apresentação dos documentos exigidos no Edital do Processo Licitatório PRC Nº. 159/2023, Inexigibilidade Nº. 015/2023 - Credenciamento Nº. 002/2023, cujo objeto é o credenciamento de cartórios para realização de ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL (autenticação, reconhecimento de firma, registro de imóvel, certidões, lavratura de escritura e outros), durante o exercício de 2024, para manutenção da controladoria interna e secretaria municipal de governo, concede Credenciamento à Eduardo Amaral Alves (Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Santa Rita do Sapucaí), com sede à Av. João de Camargo, 210, Lj 3, Bairro Delcides Telles, na Cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, CEP 37536-001, para prestação dos seguintes serviços: Item 5 - Descrição dos Serviços: Serviços prestados por Atos do Oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 7.000,00. Fica aberto o prazo recursal até 26/04/2024, para a interposição de eventuais recursos a fim dos quais fica concedido o prazo até 06/05/2024, para a interposição de Contrarrazões, se houver. Ao fim dos prazos, será emitida a competente decisão, se for o caso. Santa Rita do Sapucaí / MG, 22 de Abril de 2024 LETÍCIA BORSATO COELHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2024 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 014/2024, na modalidade Pregão n.º 003/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material esportivo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer de Santana do Manhuaçu/MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência, neste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 07/05/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 19 de abril de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira