DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo n.° 084/2024 Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso do pacote adobe creative cloud. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 09/05/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de comunicação e relações institucionais. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 23 de abril de 2024 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE REVOGAÇÃO No uso de minhas atribuições e com base no artigo 71, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, REVOGO o processo licitatório - CONCORRÊNCIA N° 18/2023, cujo objeto foi a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma do CRAS JOÃO WAGNER RIBEIRO - CRAS BOA VISTA, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. A revogação se deu tendo em vista que os arrematantes não atenderam os requisitos editálícios de qualificação econômica financeira, sendo desclassificados e, consequentemente, restando FRACASSADO o presente processo licitatório. Caso ainda seja de interesse, fica esta Administração Pública, por via da Secretaria Requisitante, legitimada a instaurar novo certame nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021. Registre-se e cumpra-se. Publique-se. Uberaba/MG, 15 de abril de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obra comum de engenharia para conclusão da construção do ambulatório animal, em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h00 min do dia 24/04/2024. Fim do recebimento das propostas/início da disputa: Às 08h00 min do dia 10/05/2024. Abertura da sessão de disputa de preços: Às 09h00 min do dia 10/05/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 804.862,20. Fonte de recursos: Lei Estadual n. 171/2023. Informações: O edital da Concorrência Eletrônica n° 17/2024 estará disponível a partir das 10h00 min do dia 24/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link:https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/ Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 // 3331 - 2706 e/ou e-mail: [email protected] Uberaba/MG, 18 de abril de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de diversos mobiliários, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 26/04/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 10/05/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 10/05/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 57.948,71. Data base do Orçamento estimado: 10/07/2023. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social/Transferências de Convênios e outros repasses vinculados à Assistência Social. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 037/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 26/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e- mail: [email protected]. Uberaba/MG, 15 de abril de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTR. DA ATA R.P. 061/24 - P.L. 258/23 - P.E. 078/23 PARTES: PMV e a DNA MED BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de insumos para atender demandas da Rede Municipal de Saúde e pacientes portadores de diabetes mellitus usuários de insulina. VIG: 12 meses. VLR: R$ 39.500,00. FDO: 380. Vespasiano, 23/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 042/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024- PREGÃO Nº 011/2024- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - CONTRATADA: BA M AQ SA BANDEIRATES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - OBJETO: O objeto desta licitação é a seleção de empresa especializada no ramo, para aquisição de retroescavadeiras, zero horas, convênio 048111/2023 Valor Total: R$ R$ 832.666,00. Data: 22/04/2024 - Vigência: 23/10/2024. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PR Nº 17/2024 PRG Nº 14/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG-AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Av. Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 017/2024 PRG 014/2024, para aquisição de uniformes. A abertura da sessão será no dia 08/05/2024 às 08:30 h na página (https://licitar.digital). Caxambu MG, 23 de abril de 2024. JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA Presidente do CIMAG CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 022/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS SUPORTE, OPERAÇÃO ASSISTIDA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA EM SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICO (SOB LICENÇA GENERAL PUBLICLICENSE - GPL), DISPONÍVEL NO PORTAL DO SOFTWARE PÚBLICO BRASILEIRO - SPB (WWW.SOFTWAREPUBLICO.GOV.BR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CIMAMS E DOS SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. Recebimento das propostas: Até às 09:14h. do dia 13/05/2024. Início da disputa de preços: 13/05/2024 às 09:15h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.cimams.mg.gov.br. THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Concorrência Pública. No. 001/2017. Extrato do 14° aditivo. Objeto: A realização de alteração da planilha orçamentária de serviços importando o aumento do montante financeiro, cujo objeto é execução de obra pública de CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEM PEIXE, incluído sistema de esgotamento sanitário, implantação de rede coletora e estação de tratamento, a ser executada em duas etapas. Contratado: CONSTRUTORA PENCHEL LTDA, estabelecida à Rua Lavras, nº 925/B, Bairro São Pedro, Belo Horizonte/MG, o valor total do contrato passa a ser de R$ 5.998.162,98(cinco milhões, novecentos e noventa e oito mil cento e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Jaciana Carla Jardim. Presidente da Comissão de Licitação. Sem Peixe, 18 de abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: OBJETIVO ENGENHARIA LTDA- Contrato n. 135/2023 - Valor Aditivado R$ 4.844,89 (Quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) - Validade: até 14/10/2024. Serranópolis de Minas/MG, 23 de Abril de 2024. Arlene Maria Dias da Silva. Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: SERQUIP - TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA - Contrato n. 044/2024 - Valor contratado R$19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais) - Validade: 12 Meses. Serranópolis de Minas/MG, 23 de Abril de 2024. Arlene Maria Dias da Silva. Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e a Homologação do Processo Licitatório 014/2024, à empresa: SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.266.324/0003-51, com sede na Avenida Lincoln Alves dos Santos, 740, Distrito Industrial - CEP: 39.404-005 - Montes Claros/MG, pelo valor de R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. Serranópolis de Minas/MG, 23 de Abril de 2024 MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS