DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Qualquer informação poderá ser acessada na integra no site oficial da Câmara Municipal de altamira - www.altamira.pa.leg.br; EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-CMA. Partes: Contratante: Camara Municipal de Altamira - CNPJ: 04.574.083/0001-83. Contratado: Mendes & Silva Comércio de Pneus Ltda - CNPJ 16.528.023/0001-03, contrato nº 004/2024 com o valor global de R$: 601.600,00; Fonte de Recursos: 2.001, 3.3.90.39.00; Vigência: iniciando em 22 de abril de 2024 até 22 de dezembro de 2024; Prestação de Serviços de Locação de Veículos, para Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Altamira/PA. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº005/2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 001/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. Contratada: MANGUEIRÃO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E TRANSPORTE LTDA, CNPJ:16.923.420/0001-80. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 804.500,00 (oitocentos e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 22/04/2024. ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA Presidente da Câmara Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos automotor para serem utilizados nas atividades da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Data de abertura dia 08/05/2024 ás 15h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência www.sigop.com.br/cmca/dashboard, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, das 08h00min às 13h00min. MARCOS AURÉLIO DIAS DA SILVA Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2024. Processo Administrativo: 006/2024; Pregão Eletrônico n°001/2024; Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Detentores da Ata: COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL ALDEIA DO VALLE LTDA, CNPJ n° 07.562.670/0001-40, no valor de R$327.850,00 (trezentos e vinte e sete mil oitocentos e cinquenta reais), AUTO POSTO MEDRADO LTDA, CNPJ n°34.898.308/0001-18, no valor de R$308.250,00 (trezentos e oito mil duzentos e cinquenta reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 22/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Adesão de Ata de Registro de Preços nº 1/2024. Objeto: aquisição de brinquedos, destinadas às brinquedotecas, salas de multimeios e sala de multifuncionais, objetivando atender as necessidades das unidades escolares da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍCÍPIO DE AFUÁ/PA, Abertura: 22/04/2024. Ordenador de despesas: DILCIANE OLIVEIRA HAGE, AGENTE DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 1.921/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 1/2024 PROCES S O ADMINISTRATIVO 231/2024. Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA, QUE CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE AFUÁ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. O presente instrumento tem por CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 120 (CENTO E VINTE) LIXEIRAS PÚBLICAS EM MADEIRA, PARA O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. O valor deste contrato é de R$ 94.977,95. Vigência: terá duração de 06 (seis) meses, nos termos do art. 106 da Lei 14.133/2021, podendo ser prorrogado. Ordenador de despesas: ROSENILDO ARAÚJO NOGUEIRA, Secretário Municipal de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.2024.040.004 - SRP MODALIDE: Pregão Eletrônico (SRP) n. º 01.2024.040.004. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TUBO DE CONCRETO CIRCULAR, PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS. DATA DA ABERTURA: 07 de maio de 2024, às 10 h:01 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e- contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Agente de contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 54.2024.02.6.002 ORIGEM: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: TC SHOWS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 10.809.660/0001-71. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR TOM CLEBER PARA FESTIVIDADE DE SANTO ANTONIO, A REALIZAR-SE NA PRAÇA SANTO ANTONIO NO DIA 10/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 74, Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 12/04/ 2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024-PMA Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 002-2024-PMA. CONTRATANTE: Município de Alenquer. CONTRATADA: TC SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 10.809.660/0001-71. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR TOM CLEBER PARA FESTIVIDADE DE SANTO ANTONIO, A REALIZAR-SE NA PRAÇA SANTO ANTONIO NO DIA 10/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 74, Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). RATIFICAÇÃO: 03/04/2024. ORDENADOR DE DESPESA: Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal de Alenquer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA, em face da realização da TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022, que objetivou a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA, conforme Solicitação do Processo Administrativo nº 13072022001/2022, em atendimento ao disposto no art. 21, I, II e III, Lei 8666/93, decide ADJUDICAR os atos do Presidente da CPL e HOMOLOGAR o objeto da presente licitação, do item pelo valor global à empresa WD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.481.043/0001-60. ITEM: 01. Valor Total: R$ 2.657.348,10(dois milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e dez centavos). HEVERTON DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 60/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: F.R. Pantoja LTDA, CNPJ nº 22.625.015/0001-88, contrato 24-0403-001, valor R$ 9.162,58. Dot. Orçamentária: 2.004; 2.005. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 03/04/2025. Objeto: Serviços de acesso à internet, instalação e locação de equipamentos - Ass.: 03/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 89/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal da Gestão do Meio Ambiente, CNPJ: 29.265.356/0001-39. EMPRESA: Deck Bar e Restaurante do Rio Xingu LTDA, CNPJ: 33.736.559/0001-33, Contrato 24-0410-001, Valor R$ 12.625,00. Dot. Orçamentária: 2.207, 2.218. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Vigência: 10/04/2025. Objeto: Contratação De Empresa(S) Especializada(S) Para Fornecimento De Refeição Pronta Tipo Marmitex E Rodízio -Ass.: 10/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 90/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal da Gestão do Meio Ambiente, CNPJ: 29.265.356/0001-39, EMPRESA: I. C. da Cruz Roberto LTDA, CNPJ: 11.435.664/0001-08, contrato nº. 24-0416- 001, valor R$ 63.890,92. Dot. Orçamentária: 2.207, 2.218. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 16/04/2025. Objeto: Serviços de controle de pragas, por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, afugentamento etc., limpeza de caixas d'água, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços - Ass.: 16/04/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 74/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: Federal Telecom e Serviços LTDA. CNPJ: 11.655.954/0001-59. CONTRATO 23-0124-006-PMA. Dot. Orçamentária: 04 122 0002 2.002, 03 092 0003 2.015, 04 122 0004 2.004, 04 122 0004 2.005, 04 122 0004 2.006, 04 122 0004 2.007, 04 122 0004 2.016, 17 609 0066 2.140, 04 121 0034 2.147, 04 122 0058 2.148, 04 122 0037 2.157, 04 122 0041 2.262, 13 122 0035 2.164, 04 122 0005 2.192, 04 123 0004 2.022, 04 122 0041 2.260, 04 125 0041 2.261, 06 181 0041 2.264, 15 482 0068 2.269, 15 512 0037 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Prorrogação de Prazo, Vigência 25/01/2024 a 25/01/2025. Ass.: 19/01/2024. Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 67/2022. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09. CONTRATADA: A. O. Cruz Eireli-ME/Alfa Representações EIRELI. CNPJ: 37.884.524/0001-00. CONTRATO 23-0118-004. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. PF; 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Prorrogação de Prazo, Vigência 19/01/2024 a 19/01/2025. Ass.: 10/01/2024. Espécie: 2º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - PE n° 017/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37. Contratada: Gonçalves & Dias Ltda, CNPJ: 07.868.912/0008- 03. Contrato 23-1010-002. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Objeto: alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo o qual tem fundamentação legal no art. 65, i, b, § 1º da lei 8.666/93 e alterações - Ass.: 27/03/2024. Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 35/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: R F Barile Ltda. CNPJ: 29.230.269/0001-46. Contrato 23- 0922-003. Dot. Orçamentária: 2.223; 2.228; 2.224; 2.226; 2.227; 2.231; 2.235; 2.240; 2.242; 2.244; 2.245; 2.247; 2.248; 2.249; 2.250; 2.322; 2.251; 2.252; 2.303; 2.304; 2.305; 2.306; 2.253; 2.256; 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Prorrogação de Prazo, Vigência 01/01/2024 a 30/06/2024 - Ass.: 26/12/2023. Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONCORRÊNCIA Nº 3/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: EPPO Saneamento Ambiental e Obras LTDA, CNPJ nº 01.059.631/0001-49. Contrato nº. 22-0902-002. Dot. Orçamentária: 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.160. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ, 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Prorrogação de prazo, vigência 29/02/2024 a 29/08/2024. Ass.: 20/02/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO - PRAZO E QUANTIDADE - PE nº 004/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 28.553.049/0001-90, EMPRESA: AMHE COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.343.093/0001-83, contrato nº. 23-0601-008. D. Orçamentária: 2047, 2048, 2049, 2068, 2069, 2070, 2071, 2308, 2309, Class Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 15 00 10 01; 15 52 00 00; Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinado ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE - Ass.: 22/12/2023. Espécie: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO - DISPENSA Nº 1050/2021. CONTRATANTE: Fundo/Secretaria Municipal de Educação e fundo municipal de gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB de Altamira. contratadas: C J Transportes LTDA, CNPJ nº 21.365.029/0001-47; Cooperativa do Transporte Escolar do Rio Xingu & Região - COOTEX, CNPJ nº 26.960.854/0001-03; Expresso Raio de Sol LTDA CNPJ nº 32.268.024/0001-12. contrato nº. 652/2021. Dot. Orçamentária: 2029, 2052, 2061, 2062, 2307. Class. econômica: 33 90 33 00 - passagens e despesas com locomoção, 33 90 39 00 - Serviços de terceiros PJ. vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Objeto: prazo e supressão, o qual tem fundamentação legal no art. 65, i, b, § 1° e art. 57, ii, §2° de acordo com a lei 8.666/93 e alterações. Assinatura: 27/12/2023.