DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 2022.02.08.001. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: Francinaldo F. de Lima (Apuama Serviços E Soluções Sustentáveis). CNPJ: 24.821.342/0001-30. Contrato Nº. 066/2022-Fme. Dot. Orçamentária: 1118; 2029; 2046; 2052; 2061; 2062; 2307. Class. Econômica: 33 90 39 00 - Serviços De Terceiros PJ; 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Prorrogação de Prazo, Vigência 16/02/2024 a 16/02/2025 - Ass.: 17/01/2024 Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 2022.03.24-001-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Altamira e Fundo Municipal de Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Altamira, Empresa: Francinaldo F. de Lima, CNPJ: 24.821.342/0001-30, Contrato Nº 22-0331-001. Dot. Orçamentária: 1118, 2029 ,2046, 2067, 2052, 2061, 2062, 2307. Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens E Despesas Com Locomoção, 33 90 39 00 - Serviços de Terceiros PJ. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Objeto: locação de barcos (com condutor), para o transporte escolar - Ass.: 26/12/2023. Espécie: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PP. Nº 1/2021. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Altamira e Fundo Municipal De Gestão Da Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Altamira, Empresa: Francinaldo F. de Lima, CNPJ: 24.821.342/0001-30, Contrato Nº 472/2021, Dot. Orçamentária: 1118, 2029 ,2046, 2052, 2061, 2062, 2307, 2074, 2075, 2077.Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens E Despesas Com Locomoção, 33 90 39 00 - Outros Serviços De Terceiros PJ. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Objeto: locação de barcos (com condutor), para o transporte escolar - Ass.: Altamira/PA, 26/12/2023. Espécie: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PP. Nº 7/2021. CONTRATANTE: Fundo/Secretaria Municipal de Educação de Altamira e Fundo Municipal de Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb de Altamira. CONTRATADA: Francinaldo F. de Lima (APUAMA S E R V I ÇO S E SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS), CNPJ 24.821.342/0001-30. Contrato nº. 615/2021. Dot. Orçamentária: 2029; 2052; 2061; 2062; 2307; 2074. Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção; 33 90 39 00 - Serviços de Terceiros PJ. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Objeto: Alteração do prazo, o qual tem fundamentação legal no art. 57, II, §2º de acordo com a lei 8.666/93 e alterações - Ass.: 28/12/2023. Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 5/2022. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90 E FUNDO MUNICIPAL DE GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE ALTAMIRA, CNPJ: 28.553.090/0001-67. Contratada: Francinaldo F. de Lima. CNPJ: 24.821.342/0001-30. Contrato Nº. 069/2022. Dotação Orçamentária: 12 365 006 1118; 12 122 0006 2029; 12 361 00071 2046; 12 361 0011 2052; 12 361 0015 2061; 12 361 0015 2062 ;12 361 0006 2307; 12 361 0022 2074; 12 361 0022 2075; 12 365 0022 2077. Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção; 33 90 39 00 - Serviços de Terceiros PJ. Prorrogação de Prazo, Vigência 01/01/2024 a 31/12/2024 - Ass: 28/12/2023. Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO - DISPENSA nº 2022.0411.001-FME. CONTRATANTE: Fundo/Secretaria Municipal de Educação de Altamira e Fundo Municipal de Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Altamira. Contratada: Expresso Raio de Sol Ltda, CNPJ 32.268.024/0001-12. Contrato 615/2021. Dot. Orçamentária: 2029; 2052; 2061; 2062; 2307. Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens E Despesas Com Locomoção; 33 90 39 00 - Serviços De Terceiros PJ. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Objeto: alteração do prazo, o qual tem fundamentação legal no art. 65, i, b, § 1° e art. 57, ii, §2° de acordo com a lei 8.666/93 e alterações. Ass.: 28/12/2023. Espécie: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA nº 1050/2021. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Altamira. Contratada Construtora Manhattan LTDA, CNPJ 23.458.709/0001-30. Contrato 655/2021. Dot. Orçamentária: 2029; 2052; 2061; 2062; 230. Class. Econômica: 33 90 33 00 - passagens e despesas com locomoção; 33 90 39 00 -Serviços De Terceiros PJ. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Objeto: alteração do prazo, o qual tem fundamentação legal no art. 57, ii, §2º de acordo com a lei 8.666/93 e alterações - Ass.: 27/12/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo - INEX. Nº 9/2022. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. CONTRATADA: Layout Serv. de Informática Proc. de Dados LTDA. CNPJ: 73.807.711/0001-46. CONTRATO Nº. 2022.0215003-SESMA. Dot. Orçamentária: 10 122 0028 2.083. Class. Econômica: 3.3.90.40.00 - serv. tecnologia inform a ç ã o / v o m u n i c - P J. Prorrogação de Prazo, Vigência 17/02/2024 a 17/02/2025. Ass.: 15/02/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo - PE. Nº 74/2022. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. CONTRATADA: Federal Telecom e Serviços LTDA. CNPJ: 11.655.954/0001-59. CONTRATO Nº. 23-0317-001-SESMA. Dot. Orçamentária: 10 122 0028 2.083; 10 301 0023 2.103; 10 301 0023 2.105; 10 302 002 .2.111; 10 302 0024 2.116; 10 302 0024 2.117; 10 302 0024 2.119; 10 302 0024 2.121; 10 302 0024 2.123; 10 302 0024 2.124; 10 302 0024 2.125; 10 305 0026 2.135; 10 305 0026 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. De Terc. PJ. Prorrogação de Prazo, Vigência 18/03/2024 a 18/03/2025. Ass.: 07/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2024-04 PMA A Comissão de Licitação do Município de Anapu, através do Prefeitura Municipal de Anapu, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Aelton Fonseca Silva, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 002.2024- 04 PMA, com o Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas verticais com suporte em tubo galvanizado, para sinalização viária, destinadas a atender a demanda do Departamento Municipal de Trânsito, no município de Anapu/PA. Contratado: R. Soares & Nerice Ramos Ltda inscrita no CNPJ 10.486.666/0001-55, com valor total de R$ 49.575,50 (quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais, cinquenta centavos); Fundamento Legal: da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores; Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. Aelton Fonseca Silva, Prefeito Municipal. Anapu-PA, 22 de abril de 2024. RONIELE PEREIRA BARBOSA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240145; Origem: Dispensa de Licitação nº 002.2024-04pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratada: R. Soares & Nerice Ramos Ltda inscrita no CNPJ 10.486.666/0001-55; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas verticais com suporte em tubo galvanizado, para sinalização viária, destinadas a atender a demanda do Departamento Municipal de Trânsito, no município de Anapu/Pa; Valor Total: R$ 49.575,50 (quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais, cinquenta centavos); Vigência: 19 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 19 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240457, celebrada entre o Fundo Municipal de Educação - FME e as empresas cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. Empresa: J. Jose de Sousa Silva. Vencedora dos seguintes itens: Item 2 -R$ 20,50; Item 5 -R$ 6,80; Item 20-R$ 7,75; Item 21-R$ 7,50; Item 36-R$ 6,50; Item 39-R$ 10,00. Empresa: L Costa & G Ramos Lt d a . Vencedora dos seguintes itens: Item 1-R$ 4,37; Item 3-R$ 5,90; Item 4-R$ 13,12; Item 8-R$ 11,90; Item 9-R$ 10,80; Item 14-R$ 27,20; Item 15-R$ 29,70; Item 16-R$ 16,50; Item 18-R$ 29,70; Item 24-R$ 5,90; Item 25-R$ 7,80; Item 26-R$ 31,00; Item 27-R$ 7,50; Item 29-R$ 8,90; Item 30-R$ 7,31; Item 31-R$ 9,00; Item 34-R$ 15,50; Item 35-R$ 14,00; Item 38-R$ 39,00; Item 40-R$ 2,68. Empresa: C L Martins. Vencedora dos seguintes itens: Item 6-R$ 21,50; Item 10-R$ 16,20; Item 13-R$ 14,00; Item 28-R$ 14,00; Item 32-R$ 7,50; Item 37-R$ 2,50. Empresa: JNA Com Atac de Gen Alimenticios, Mat de Construcao e Const de Ed i f i c i o s Ltda. Vencedora dos seguintes itens: Item 7-R$ 15,00; Item 12-R$ 98,70; Item 17-R$ 34,00; Item 19-R$ 33,00; Item 23-R$ 24,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024/PMAP Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente e mobiliário para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará - PA e demais secretarias municipais que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 07/05/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará-PA, 22 de abril de 2024. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024/PMAP Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material para enxoval de bebê, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, neste município de Aurora do Pará/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 08/05/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará-PA, 23 de abril de 2024. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 93.005/2024 Objeto: execução da obra de implantação de microestações de tratamento de água do tipo chafariz para atendimento de comunidades ribeirinhas localizadas nas ilhas das Onças, Arapiranga e São Mateus. Abertura: 09/05/2024 as 09:00h. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 23 de abril de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), no Geo-Obras do TCM-PA (https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras) e no portal da transparência da PMB (https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es- contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras- 105?entidade=barcarena&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es); bem como no Departamento de Licitações e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, na rua Cronge da Silveira, nº 438, bairro Comercial, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. Barcarena-PA, 22 de abril de 2024. WALDEMAR CARDOSO NERY JÚNIOR Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 630/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9014/2023 Contrato nº 630/2023. Objeto Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Confecção de Impressos Gráficos dos Tipos: Formulários, Blocos em Geral, Fichas, Receituários Médico-Hospitalares, Entre Outros, Visando Atender As demandas Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, MMD Pinheiro neto Com de Moveis Eireli, Inscrito sob o nº do Cnpj 16.836.634/0001-19. Objeto do 1º Termo Aditivo: O Presente Termo Como Finalidade A Renovação do Contrato Por Mais 12 Meses Consecutivos, Contados A Partir do dia 11/05/2024 a 11/05/2025 Com Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8 245/91. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 631/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9014/2023 Contrato nº 631/2023. Objeto Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Confecção de Impressos Gráficos dos Tipos: Formulários, Blocos em Geral, Fichas, Receituários Médico-Hospitalares, Entre Outros, Visando Atender as demandas Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, Sobral Chaves e Carimbos Ltda, Inscrito sob o nº do Cnpj 01.088.055/0001-68 Objeto do 1º Termo Aditivo: O Presente Termo Como finalidade a Renovação do Contrato Por Mais 12 Meses Consecutivos , Contados a Partir do dia 11/05/2024 a 11/05/2025 Com Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8 245/91. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220659.Processo de Pregão Eletrônico nº 9- 022/2022 Contrato nº 20220659. Objeto Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Exames de Ressonância, Ultrassonografia, Urografia e Outros, Para Atender a demanda de Pacientes das Unidades de Saúde Que Compõem a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, Saboya & Silva Clinica Medica Ltda, Inscrito sob o nº do Cnpj 33.661.306/0001-48. Objeto do 2º Termo Aditivo: O Presente Termo Como Finalidade a Renovação do Contrato Por Mais 12 Meses Consecutivos , Contados a Partir do dia 11/05/2024 a 11/05/2025 Com Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8 245/91. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220660. Processo de Pregão Eletrônico nº 9- 022/2022 Contrato nº 20220660. Objeto Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Exames de Ressonância, Ultrassonografia, Urografia e Outros, Para Atender a demanda de Pacientes das Unidades de Saúde Que Compõem a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria