DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Joaquim Pereira De Queiroz, S/N, Médici, Benevides-Pa, CEP: 68795-000. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP (P13), vasilhame (botijão 13 kg), água mineral em copos de 200 ml, recarga de água mineral natural, sem gás (20 litros) e vasilhame de água mineral de 20L. Contrato Administrativo n.º 95/2024 - SEM E D. Contratada: ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS, CNPJ N° 18.644.678/0001-72. Valor: R$ 280.820,00 (duzentos e oitenta mil oitocentos e vinte reais). Data de Assinatura: 03/04/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 MESES, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodre da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico nº 042/2023. Contratante: O MUNICIPIO DE BENEVIDES - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 23.827.214/0001-31, com sede na Av. Joaquim Pereira De Queiroz, S/N, Médici, Benevides-Pa, CEP: 68795-000. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP (P13), vasilhame (botijão 13 kg), água mineral em copos de 200 ml, recarga de água mineral natural, sem gás (20 litros) e vasilhame de água mineral de 20L. Contrato Administrativo n.º 96/2024 - SEM E D. Contratada: R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVICOS, CNPJ N° 13.653.085/0001- 59. Valor: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil duzentos reais). Data de Assinatura: 03/04/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 MESES, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodre da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico nº 001.2024. Contratante: O MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de equipamento de apoio a produção, - 1 (um) rolo compactador - novo, com kit pé de carneiro; peso operacional mínimo 7.000 kg; potência bruta mínima 74,5 KW; cabine fechada, largura do tambor 1.676 mm, através do convênio n° 943075/2023 entre o Ministério da Integração e Desenvolvimento e o Município de Benevides. Contrato Administrativo n.º 109/2024-PMB. Contratada: FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 48.475.333/0001-01. Valor: R$ 459.999,00 (quatro centos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais). Data de Assinatura: 22/04/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data do documento, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico nº 002.2024. Contratante: O MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (um) rolo compactador com pé de carneiro, peso operacional mínimo de 7.000 kg, potência de 110 a 150hp, cabine fechada largura de tambor de 1.676mm, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Benevides e Secretaria Municipal De Obras, Viação Infraestrutura - SEMOVI, conforme convênio de nº 942711/23 - Ministério Da Integração e do Desenvolvimento Regional. Contrato Administrativo n.º 110/2024-PMB. Contratada: BAWSE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 45.660.398/0001-20. Valor: R$ 423.500,00 (quatro centos e vinte e três mil quinhentos reais). Data de Assinatura: 22/04/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data do documento, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 08/2024 - PE referente ao Pregão Eletrônico 042/2023. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de kit escolar, visando atender as necessidades da rede municipal de ensino de Benevides - RME. Licitante Vencedor: SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ: 07.137.759/0001-60. Valor do Vencedor: R$ 298.302,00 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e dois reais). Valor da ATA: R$ 298.302,00 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e dois reais). Vigência: Prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo, durante esse período, ser firmado contrato/empenho para aquisição dos itens registrados em ata. Data da Assinatura: 09/04/2024. Ordenador de Despesa: Francilene Sodre da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 0153.2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2022. Partes: O MUNICÍPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ n°18.992.855/0001-01 e a MR FABRICAÇÃO DE MOVEIS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 21.959.733/0001-03. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025 b) Acréscimo de até 25,00 % (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 90.644,20 (noventa mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), ao valor do contrato de R$ 362.576,80 (trezentos e sessenta e dois mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), atualizando o valor total para R$ 453.221,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil duzentos e vinte e um reais). Data de Assinatura: 19/02/2024. Ordenadora de Despesa: Luíza Euclídea de Lima Solon - Secretária Municipal de Assistência Social de Benevides/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 1844/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 041/2022. Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36 e a MARACAJAU DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 22.720.363/0001-34. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025; b) Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 34.502,50 (trinta e quatro mil quinhentos e dois reais cinquenta centavos) ao valor inicial do contrato de R$ 138.010,00 (cento e trinta e oito mil e dez reais) atualizando o valor total do contrato para R$ 172.512,50 (cento e setenta e dois mil quinhentos e doze reais cinquenta centavos). Data de Assinatura: 30/01/2024. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 050/2023-FME, referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2022 - SRP. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/PA, inscrito no CNPJ nº 23.827.214/0001-31 e a MEGA DISTRIBEM LTDA, CNPJ N° 44.931.840/0001-43. Objeto do Contrato: Contratação de empresa pra aquisição de mobiliário escolar, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades das Unidades Escolares, Secretaria Municipal de Educação, SEMED e Casa dos Conselhos da Educação do Município de Benevides /PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Acréscimo até 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 25.673,00 (vinte e cinco mil seiscentos e setenta e três reais) ao valor inicial do contrato de R$ 109.926,00 (cento e nove mil novecentos e vinte e seis reais), atualizando o valor total do contrato para R$ 135.599,00 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais). Data de Assinatura: 28/12/2023. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 143/2022, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 007/2022. Partes: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61 e a MENTOR SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 11.801.138/0001- 06. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de licença de uso de plataforma digital integrada de portais, aplicativos móveis e sistemas de informática e comunicação, desenvolvida em ambiente internet, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a) 2º Termo Aditivo de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 143/2022, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 11/03/2024, prorrogando-se até o dia 11/03/2025. Data de Assinatura: 20/02/2024. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 0169.2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEV I D ES , CNPJ nº 23.827.214/0001-31 e a ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS, CNPJ nº 18.644.678/0001- 72. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025. Data de Assinatura: 02/02/2024. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 060/2023, referente ao Concorrência Pública SRP n° 001/2022. Partes: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e a TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LT DA - EPP, CNPJ nº 04.884.383/0001-69. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, especificamente a Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Objetos do Termo Aditivo a) Prorrogação contratual por mais 180 (cento oitenta) dias, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 27/01/2024, prorrogando-se até 25/07/2024. b) Acréscimo de 24,16% (vinte e quatro vírgula dezesseis por cento) na quantidade dos serviços, impactando financeiramente o valor de R$ 221.762,20 (duzentos e vinte e um mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), ao valor contratado incialmente de R$ 917.784,08 (novecentos e dezessete mil setecentos e oitenta e quatro reais e oito centavos), atualizando o valor do contrato para R$ 1.139.546,28 (um milhão cento e trinta e nove mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 10/01/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 164/2021, referente ao Pregão Eletrônico n.º 020/2021. Partes: a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31 e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ sob o nº 13.030.999/0001-63. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de Transporte escolar, para atender os alunos matriculados na rede Municipal e Estadual de ensino do Município de Benevides/PA, visando atender o Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, pelo período de 12 meses. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 02 (dois) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 01/03/2024, prorrogando-se até 30/04/2024. Data de Assinatura: 19/02/2024. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 1847/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 041/2022. Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36 e a ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS PJ, CNPJ nº 18.644.678/0001-72. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides - FUNDEB. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025. Data de Assinatura: 06/02/2024. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 042/2022, referente a Adesão n° 001/2022. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 23.827.214/0001-31 e a Secretaria Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36 e a empresa EXPRESSO DIGITAL EIRELI - EPP, CNPJ: 19.087.088/0001-59. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impressão e confecção e instalação de placas em lonas, painéis de identificação, faixas, banners, adesivação de veículos oficiais para atender as necessidades do Poder Público Municipal, por um período de 12 (doze) meses. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 17/01/2024, prorrogando-se até 17/01/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Município de Benevides - Secretaria Municipal de Educação, torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico nº 042/2023. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de kit escolar, visando atender as necessidades da rede municipal de ensino de Benevides - RME. Licitante Vencedor: SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ: 07.137.759/0001-60. Valor do Vencedor: R$ 298.302,00 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e dois reais). Data da Homologação: 09/04/2024. Ordenador de Despesa: Francilene Sodre da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB FRANCILENE SODRE DA SILVA Secretária Municipal de Educação