DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do Vencedor: R$ 423.500,00 (quatro centos e vinte e três mil quinhentos reais). Data da Homologação: 22/04/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Benevides - Prefeitura Municipal torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico n.º 002/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento de apoio a produção, - 1 (um) rolo compactador - novo, com kit pé de carneiro; peso operacional mínimo 7.000 kg; potência bruta mínima 74,5 KW; cabine fechada, largura do tambor 1.676 mm, através do convênio n° 943075/2023 entre o Ministério da Integração e Desenvolvimento e o Município de Benevides, para atender os interesses do Município de Benevides. Licitante Vencedor: FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:48.475.333/0001-01. Valor do Vencedor: R$ 459.999,00 (quatro centos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais). Data da Homologação: 22/04/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Fica revogado o Pregão Eletrônico n.º 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, visando atender as necessidades dos prédios públicos do município de Benevides/PA. Justificativa: Considerando autos do processo administrativo, que culminou na emissão do instrumento convocatório nº 003/2024, verificou-se a necessidade de revisão dos itens dispostos no Termo de Referência, anexo do instrumento convocatório, a ser realizada pela equipe técnica da Autoridade demandante, tendo em vista que a descrição dos itens, na forma que se apresenta, inviabiliza o curso do certame com total observância dos dispositivos legais e princípios fundamentais que permeiam o processo licitatório. Com fundamento no art. 71, III E § 2º da Lei Federal 14.133/2021, em respeito aos princípios registrados no art. 3º na referida Lei, por motivos de interesse público, respeitados os princípios do contraditório e ampla defesa. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA . LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-004 Registro de preço para futura e eventual aquisição de água mineral sem gás, gelo, gás liquefeito de petróleo (glp), vasilhames de gás e água de forma fracionada conforme demanda, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Data 09/05/2024 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança-PA, 22 de abril de 2024. MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2022-PMA. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a LOCADOR - Edivaldo Rodrigues dos Santos. Referente a DISPENSA Nº 10/2022, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 10/2022-PMA com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 30 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 27 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-PMC/SEMED Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural a Fim de Suprir as necessidades do Programa nacional de Alimentação Escolar de Acordo Com o Censo Escolar 2023, Referente Aos Programas: Cheches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos-Eja, Ensino Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral E Parcial. Adjudicatários: Cooperativa Regional do Baixo Tocantins - Coorbato - Cnpj nº 30.445.153/0001-03. Valor Total: R$ 3.799.008,00. Cooperativa Agrícola Resistência de Cametá - Cart - Cnpj nº 00.760.735/0001-13. Valor Total: R$ 1.191.377,00. Cooperativa dos Produtores Rurais do Baixo Tocantins - Cooprubat - Cnpj nº 19.879.227/0001-87. Valor Total: R$ 1.049.788,00. Cooperativa Agroecológica Agroindustrial da Amazônia - Cnpj nº 34.534.027/0001-86. Valor Total: R$ 672.594,00. Cooperativa Agroindustrial das Ilhas Joroca, Correa E Jacareua- Coopaijcj - Cnpj nº 44.185.261/0001-07. Valor Total: R$ 325.410,00. Cooperativa de Empreendimentos Autogestora de Cametá - Coopac - Cnpj nº 10.467.169/0001-00. Valor Total: R$ 121.235,00. Cooperativa de Agricultores E Aquicultores de Torres do Cupijó - Coopaatc - Cnpj nº 22.035.103/0001-20. Valor Total: R$ 258.874,00. Associação de Preservação do Meio Ambiente do Rio Mupi - Apremarmu - Cnpj nº 01.401.510/0001-33. Valor Total: R$ 241.494,00. Grupo Informal do Baratinha - Sr. Assis de Sousa Rodrigues . Valor Total: R$ 121.470,00. data da Homologação: 13/03/2024. Cametá-PA, 22 de abril de 2024. ENIO DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2023 - PMC/SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, a Fim de Suprir as necessidades do Programa nacional de Alimentação Escolar de Acordo Com O Censo Escolar 2023, Referente aos Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - Eja, Ensino Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 1.Ch.07/2023 - Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Cooperativa Regional do Baixo Tocantins, Cnpj nº 30.445.153/0001-03, Valor Total R$ 3.799.008,00. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 2.Ch.07/2023 - Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Cooperativa Agrícola Resistência de Cametá Ltda, Cnpj nº 00.760.735/0001-13, Valor Total R$ 1.191.377,00. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 3.Ch.07/2023 - Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Cooperativa dos Produtores Rurais do Baixo Tocantins - Cooprubat, Cnpj nº 19.879.227/0001-87, Valor Total R$ 1.049.788,00. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 4.Ch.07/2023 - Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Cooperativa Agroecológica Agroindustrial da Amazônia - Naturagro, Cnpj nº 34.534.027/0001-86, Valor Total R$ 672.594,00. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 5.Ch.07/2023 - Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Cooperativa Agroindustrial das Ilhas Joroca, Correa E Jacareua- Coopaijcj, Cnpj nº 44.185.261/0001-07, Valor Total R$ 325.410,00. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 6.Ch.07/2023 - Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Cooperativa de Empreendimentos Autogestora de Cametá - Coopac, Cnpj nº 10.467.169/0001-00, Valor Total R$ 121.235,00. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 7.Ch.07/2023 - Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Cooperativa dos Agrilcutores e Aquicultores de Torres do Cupijó - Coopaatc, Cnpj nº 22.035.103/0001-20, Valor Total R$ 258.874,00. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 8.Ch.07/2023 - Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Associação de Preservação do Meio Ambiente do Rio Mupi - Apremarmu, Cnpj nº 01.401.510/0001-33, Valor Total R$ 241.494,00. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.Tp.002/2023 - Pmc. Objeto do Contrato: drenagem Profunda, Recuperação de Pavimentação, Passeio Lateral e Meio-Fio da Avenida Euclides Figueiredo na Sede do Município de Cametá. Contratada: Construtec Construção & Transporte Eireli, Cnpj nº 11.128.119/0001-60. O Objeto do Termo Aditivo é a o Aumento dos Valores do Contrato em Questão: Valor Aditivado: R$ 425.602,05. Ordenador: Victor Corrêa Cassiano, Prefeito de Cametá. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 7.Pe.053/2022-Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Óleo Lubrificante, Fluídos e Graxas, novos, de Primeira Linha, de Primeiro Uso, não Remanufaturados e/ou Reconstituídos, Para Serem Usados na Frota de Veículos Pertencentes à Prefeitura Municipal de Cametá/Pa. Contratado: J. dias dos Santos Ltda, Cnpj: 26.938.830/0001-58. O Objetivo do Termo Aditivo é a Prorrogação do Prazo de Vigência deste Instrumento Pelo Período de 06 (Seis) Meses, Iniciando Em 21.01.2024 E Finalizando Em 21.07.2024. Ordenador: Ênio de Carvalho. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 6.Pe.049/2022-Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar. Contratado: Trindade Ferro E Aço Ltda, Cnpj: 08.683.999/0001-22. O Objetivo do Termo Aditivo é a Prorrogação do Prazo de Vigência deste Instrumento Pelo Período de 12 (doze) Meses, Iniciando Em 21.01.2024 e Finalizando em 21.01.2025. Ordenador: Ênio de Carvalho. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Peças e Material de Consumo de Informática, Destinados ao atendimento das Necessidades Desta Prefeitura Municipal e Suas Secretarias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 2.PE.046/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ Nº 31.480.157/0001-95. Contratada Francisco de Assis P. Portilho Comércio, CNPJ nº 05.797.900/0001-25, Valor Total R$ 205.623,03. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 3.PE.046/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal De Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada Francisco de Assis P. Portilho Comércio, CNPJ nº 05.797.900/0001-25, Valor Total R$ 122.846,25. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. CONTRATO Nº 4.PE.046/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.782.228/0001-46. Contratada: Francisco de Assis P. Portilho Comércio, CNPJ nº 05.797.900/0001-25, Valor Total R$ 48.204,15. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. CONTRATO Nº 17.PE.046/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada Sigma Comércio & Representação de Produtos em Geral Ltda, CNPJ nº 20.329.307/0001-48, Valor Total R$ 40.000,00. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins De Sousa.