DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do contrato: Construção da Emeif de Pedral - Distrito de Juaba -Cametá/Pa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Correa Serviços Combinados Eireli, CNPJ nº 11.876.591/0001-81. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 21.12.2023. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº CC01.33/2022 - SEMED. Objeto do contrato: Construção da Emeif de Mirititeua - Distrito de Porto Grande no Município de Cametá. Contratada: W. M. Amaral Eireli, CNPJ Nº 33.995.455/0001-43. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 16.10.2023. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1104001-2023 do Pregão Eletrônico nº 005-2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com máquinas agrícolas, tipo tratores, incluindo implementos agrícolas, destinados ao reparo e preparação de solo, localizado no município de Capanema/Pa. Contratado: Agrocupecuária Boaterra - Eireli, CNPJ nº 04.100.963/0001-18. Vigência: 08 (oito) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 10/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PMC Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Grama Esmeralda (Zoysia Japônica) em Placas, Sem Plantio, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, do Município de Capanema/Pa. Sessão Pública: 07/05/2024 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Capanema-PA, 23 de abril de 2024. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratos nº 2024010312. Decorrentes de Inexigibilidade nº 6.2024-020201 - PMCP. Objeto: Locação de Imóvel Situado Em Santa Luzia do Induá na Zona Rural do Município de Capitão Poço para o Funcionamento da Creche Chapeuzinho Vermelho. Contratado: Jose Zenaldo Da Silva Frutuoso, Valor global R$ 14.120,00 (quatorze mil, cento e vinte reais). Vigência 01/03/2024 à 31/12/2024. Contratos nº 2024010401. Decorrentes de Inexigibilidade nº 6.2024-110301 - PMCP. Objeto: Locação de Imóvel para o Funcionamento da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Situado na Av. Raimundo Tonheiro, 2º Andar Da Sorveteria Beijo Frio Contratado: Pedro Martins da Costa,. Valor global R$ 25.416,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais). Vigência 01/04/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Licitatório nº 020/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de limpeza, produtos de higienização e utensílios domésticos em geral. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. RAILANE BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024PMC Tipo: menor preço por ITEM, objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de material elétrico e correlatos para manutenção do sistema de iluminação pública do município de curuça/pa, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos. Sessão Pública: dia 03/05//2024, às 09:00h. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www.tcm.pa.gov.br/mural- de-licitacoes/ www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 18 de abril de 2024. JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º termo aditivo de prazo de 05 meses a partir de 01/04/2024, ao contrato nº 20220286, oriundo da Tomada de Preço nº 04/2022-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2024 Aquisição de alimentos para compor o cardápio da merenda escolar, no percentual máximo de 70%, para a Secretaria Municipal De Educação Do Município De Gurupá/Pa. Tipo: menor preço por Item. Abertura: 06 de maio de 2024, às 09:00hs. Será julgado o processo de licitação no prédio da prefeitura municipal de Gurupá, na Av. São Benedito, s/n, centro, setor de licitação. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos https://gurupa.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.gov.br/compras ou no prédio da prefeitura municipal de Gurupá, localizada na rua Av. São Benedito, s/n, centro, setor de licitação. Gurupá-PA, 23 de abril de 2024. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 012/2024-SEMSA, originário do Pregão Eletrônico nº 007/2023- SEMSA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Sebastião Q. Ferreira - Epp; CNPJ.: 07.137.759/0001-60. Objeto: Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Utensílios Domésticos. Valor: R$ 246.707,45. Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 22/04/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240280; ORIGEM: PREGÃO Nº 057-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): EXATA CONSTRUTORA E SERVI ÇO S EIRELI; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos leves e pesados, visando atender as demandas da secretarias e fundos do município de Ipixuna do Pará. (para suprir as necessidades da secretaria municipal de assistência social, para suporte a equipe de apoio na distribuição de cestas básicas nas áreas urbanas e rurais do Município); VALOR TOTAL: R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 19 de Abril de 2024 a 19 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202404220002; ORIGEM: Dispensa Nº 7.2024-0006; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): S. S. DA COSTA; OBJETO: Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas as famílias atingidas, cujo o objetivo é a ajuda humanitária para promover resposta de desastre ocorrido nos últimos meses no Município de Ipixuna do Pará VALOR TOTAL: R$ 664.650,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 22 de abril de 2024 à 31 de julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Materiais Técnicos e Ambulatoriais Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Irituia/Pa. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 229, DOE/PA pág. 175 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B10 em 22/04/2024. Data da sessão: Onde se lê: 02/05/2024. Leia-se: 06/05/2024 Horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº022/2024. Objeto: Contratação de empresa de obras especiais de engenharia, para ampliação com adequação no antigo prédio da Escola Engenheiro Francisco Barros, para o Centro Infantil do Km30, Distrito Campo Verde, do Munícipio de Itaituba-PA. Critério de julgamento: menor preço global. Data de abertura: 31/05/2024, às 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 564/2023-PMJ Modalidade de Licitação: DL 025/2023 -PMJ. Base legal: art.57 inciso II, e § 1º, Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E EMPRESA R MACUYAMA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.698.521/0001-58. FORNECIMENTO DE KIT DE AJUDA HUMANITARIA-DEFESA CIVIL DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 3.325/2023-MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROCESSO Nº 59051. 023140/2023-06. O presente Termo Aditivo tem por objeto CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA. O prazo de vigência de 27 de dezembro de 2023 e encerramento em 31 de Maio de 2024, prorrogável, na forma do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. As despesas decorrentes da presente alteração correrão por conta do orçamento do (a) CON T R AT A N T E , exercício de 2024. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 569/2023-PMJ, Modalidade de Licitação: DL 027/2023 -PMJ. Base legal: art.57 inciso II, e § 1º, Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E EMPRESA LUZ & OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.750.643/0001-09. O presente Termo Aditivo tem por objeto o prazo de vigência deste Termo de Contrato com início na data de 27 de dezembro de 2023 e encerramento em 31 de Maio de 2024, prorrogável, na forma do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. As despesas decorrentes da presente alteração correrão por conta do orçamento do (a) CONTRATANTE, dotação orçamentária Exercício de 2024 DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP/2024.001-FME O Município de Jacareacanga/PA, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desportos e Fundo Municipal de Educação de Jacareacanga/PA , torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente a CONCORRÊNCIA nº CP/2024.001-FME, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para reforço estrutural e cobertura da Quadra da Escola Mun. de Ens. Fundamental Carmem Valente e a Construção de Uma Quadra coberta da Escola Mun. de Ens. Fundamental Maria Emília No Município de Jacareacanga/PA. CONTRATADO: CONSTRUTORA E CERÂMICA ALTO TAPAJOS LTDA, inscrita sob CNPJ 18.391.392/0001-22, VENCEDORA DO LOTE I com o valor total de R$ 774.692,95 (setecentos setenta e quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos) e LOTE II com o valor total de R$ 878.374,48 (oitocentos e Setenta e oito Mil, Trezentos e Setenta e Quatro Reais e quarenta e Oiro Centavos) . Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga - PA, 18 de abril de 2024. LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA Ordenador de Despesas