DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 241/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: SURGICALMEDI - IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.057.136/0001-10. VALOR R$ 11.778,00 (ONZE MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 244/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.493.764/0001-61. VALOR R$ 22.320,00 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 238/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.562.614/0001-25. VALOR R$ 57.146,90 (CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 242/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: LICITATRADE SERVICO, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.258.056/0001-37. VALOR R$ 2.304,00 (DOIS MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 245/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: VIVA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.175.742/0001-08. VALOR R$ 5.700,00 (CINCO MIL, SETECENTOS REAIS). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 AT E N Ç ÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 233/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: INSTRUMED INSTRUMENTOS MED I CO S HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.626.549/0001-54. VALOR: R$763.548,90 (SETESSENTOS E SESSENTA E TRES MIL, QUINLHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde, 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 194/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.951.414/0001-10. VALOR: R$ 490.685,40 (Quatrocentos e noventa mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 237/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.010/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: DOLLY LOOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 65.001.430/0001-73. VALOR: R$ 1.176,00 (UM MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONS U M O. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 239/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.010/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.733.464/0001-94. VALOR: R$ 202.991,16 (DUZENTOS E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DEZESEIS CENTAVOS). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 043/2024-SEMED-PMM - Processo nº 20.153/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 114/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Marabá - PA. Empresa: CRS - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 06.029.507/0001-54, Valor: R$ 34.932,00(trinta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 12/04//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 044/2024-SEMED-PMM - Processo nº 20.153/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 114/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Marabá - PA. Empresa: KL Distribuição de Alimentos e Serviços LTDA, CNPJ Nº 08.390.094/0001-64, Valor: R$ 39.871,10 (trinta e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e dez centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 12/04//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 045/2024-SEMED-PMM - Processo nº 20.153/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 114/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Marabá - PA. Empresa: Herenio dos Santos Comercio e Importação LTDA. - EPP, CNPJ Nº 12.283.935/0001-01, Valor: R$ 5.534,20 (cinco mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 12/04//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 046/2024-SEMED-PMM - Processo nº 20.153/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 114/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Marabá - PA. Empresa: M. DA C. Rodrigues de Lima Comércio de Embalagens LTDA, CNPJ Nº 17.059.170/0001-44, Valor: R$ 15.315,00 (quinze mil e trezentos e quinze reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 12/04//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 047/2024-SEMED-PMM - Processo nº 20.153/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 114/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Marabá - PA. Empresa: H. MIX - Comércio de Produtos Alimentícios LTDA, CNPJ Nº 20.076.046/0001-00, Valor: R$ 6.839,60 (seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 12/04//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 048/2024-SEMED-PMM - Processo nº 20.153/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 114/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Marabá - PA. Empresa: Brasil Norte Comércio de Materiais em Geral e Serviços LTDA, CNPJ Nº 24.011.497/0001-01, Valor: R$ 1.425,00 (um mil quatrocentos e vinte e cinco reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 12/04//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 049/2024-SEMED-PMM - Processo nº 20.153/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 114/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Marabá - PA. Empresa: JR Comércio e Representações Comerciais LTDA., CNPJ Nº 31.552.803/0001-82, Valor: R$ 31.684,00 (trinta e um mil e seiscentos e oitenta e quatro reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 12/04//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 050/2024-SEMED-PMM - Processo nº 20.153/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 114/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Marabá - PA. Empresa: A. Sampaio Novais, CNPJ Nº 44.168.160/0001-10, Valor: R$ 28.918,00 (vinte oito mil e novecentos e dezoito reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 12/04//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 051/2024-SEMED-PMM - Processo nº 20.153/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 114/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Marabá - PA. Empresa: J L Filho Licitações, Comércio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 49.735.708/0001-80, Valor: R$ 24.925,80 (vinte e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 12/04//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 052/2024-SEMED-PMM - Processo nº 28.467/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 132/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, implantação, treinamento, manutenção e atualizações corretivas e evolutivas de software para gestão escolar aplicado exclusivamente ao setor público, no Município de Marabá - PA. Empresa: AC Bueno Serviços Educacionais LTDA, CNPJ Nº 35.606.767/0001-43, Valor: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 09/04//2024. Término da Vigência: 09/04/2028 Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 053/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.620/2023-PMM, Concorrência Nº 039/2023/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços continuados de transporte escolar com a utilização de veículos tipo ônibus e micro-ônibus com condutor e monitor, destinados ao transporte de alunos das unidades de ensino da rede municipal, zonas urbana e rural, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais durante o ano letivo, no Município de Marabá - PA. Empresa Cooperativa de Serviços e Transporte Escolar de Marabá COOCAMAB, CNPJ Nº 21.179.472/0001-23, Valor: R$ 3.083.456,00 (três milhões, oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais), Recursos: Erário Municipal / Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE. Início da Vigência: 18/04//2024. Término da Vigência: 18/04/2025 Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 054/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.620/2023-PMM, Concorrência Nº 039/2023/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços continuados de transporte escolar com a utilização de veículos tipo ônibus e micro-ônibus com condutor e monitor, destinados ao transporte de alunos das unidades de ensino da rede municipal, zonas urbana e rural, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais durante o ano letivo, no Município de Marabá - PA. Empresa Cooperativa de Transporte Rodoviário do Produtor Rural do Estado do Pará, CNPJ Nº 13.030.999/0001-63, Valor: R$ 6.431.112,00 (seis milhões, quatrocentos e trinta e um mil, cento e doze reais), Recursos: Erário Municipal / Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE. Início da Vigência: 18/04//2024. Término da Vigência: 18/04/2025 Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.