DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Gelado e construção de 02 salas de aula na EMEF Rei dos Reis, localizada na Vila Novo Horizonte, P.A. Tuerê I, ambas na zona rural do município de Novo Repartimento-PA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, GEO-OBRAS do TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 22 de abril de 2024. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-CH.P.-002 O Fundo Municipal de Educação de Novo Repartimento, torna público, para conhecimento dos interessados a retificação do Termo de Ratificação oriundo da Dispensa de Licitação, Matéria publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 22/04/2024. Seção 3, Nº 77 PG 232. Onde se lê: R$ 1.422.173,00 (um milhão quatrocentos e vinte e dois mil cento e setenta e três reais); Leia-se: R$ 1.418.773,00 (um milhão quatrocentos e dezoito mil setecentos e setenta e três reais); Onde se lê: R$ 2.926.135,50 (dois milhões novecentos e vinte e seis mil cento e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) Leia-se: R$ 833.478,50 (oitocentos e trinta e três mil quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) Novo Repartimento - PA, 22 de abril de 2023. ELENILTON DA CRUZ ARAÚJO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-008 Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução do Projeto Edutech Amazon, Contemplando Um Conjunto de Soluções Tecnológicas: Geometa, Matematicando, Miritiboard Vr e Suporte A Plataforma Google For Education, Para Atendimento das Unidades de Ensino Fundamental do Município de Óbidos/PA. Com a Empresa INTERCELERI TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ: 08.945.294/0001-36. Contrato n° 003/2024/INEX/SEMED, Valor Total: R$ 1.775.680,00, Vigência: 17/04/2024 à 31/12/2024, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/04/2024 - MARIA ZILDA BENTES SOUSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Para prorrogação de prazo de vigência contratual, firmado entre partes em 15/04/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o início em 11/05/2024 e término em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93. Contrato nº 2023-1005-001, oriundo do Proc. Adm. na modalidade inexigibilidade nº 009/2023 CPL/PMO, cujo objeto é a Contratação de serviços advocatícios (judicial/administrativo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS) e ao Centro de Referencia Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município de Ourém/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém/PA, CNPJ nº 05.149.133/0001-48. Contratado: Ramon Martins Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 41.759.601/0001-60. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Pacajá/PA, através do Fundo Municipal de Educação, torna sem efeito as publicações dos extratos de contratos Nº 20231408, 20231409, 20231411. Circulado dia 02/01/24 no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 1, pág. 268. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190089 ORIGEM: CONTRATO nº 20190089 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2019-003SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: S A A SERVIÇOS E CONSTRUÇOES EIRELI. OBJETO: Locação do imóvel localizado na Av. Faruk Salmen, Quadra 02, Lote 03, Loteamento Porto Seguro, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará, destinado ao funcionamento do Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: $ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 de março de 2019 a 13 de março de 2020. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 13 de março de 2019 a 13 de março de 2021. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 13 de março de 2019 a 13 de março de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ R$ 586.278,00 (Quinhentos oitenta e seis mil, duzentos setenta e oito reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 13 de março de 2019 a 13 de março de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 812.556,00 ( Oitocentos e dezoito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: 843.345,84 ( Oitocentos e quarenta e três mil, trezentos quarenta e cinco reais, oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 13 de março de 2019 a 13 de março de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 1.110.676,92 (Um milhão, cento e dez mil, seiscentos setenta e seis reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: 13 de março de 2019 a 13 de março de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 1.378.008,00 (Um milhão, trezentos setenta e oito mil, oito reais). Valor aditado no 5º TAC: R$ 267.331,08 (Duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e trinta e um real e oito centavos) e o prazo de 12 (doze) meses 13 de março de 2019 a 13 de março de 2025. DATA DO ADITIVO: 13/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/FNDE/MEC A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00, através da Secretaria Municipal de Educação CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público a Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, do Município de Óbidos-PA. Objeto: Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023, originada do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, na condição "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Óbidos-PA, cujo objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa Contratada: MARCOPOLO AS-DEMAIS CNPJ: 88.611.835/0018-77, Valor da Adesão R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos e setenta e oito reais). Porto de Moz - PA, 5 fevereiro de 2024. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-2/2024-FME. PROCESSO Nº 006/2024-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Contrato nº 028-2/2024-FME Empresa contratada: ARANDU LTDA-ME CNPJ Nº 23.404.693/0001-83 com valor total de R$ 935.907,48 (novecentos e trinta e cinco mil, novecentos e sete reais e quarenta e oito centavos). Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços-SRP para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de material Didático e realização de Formação e Avaliações, visando aprimorar a Educação Integral no Município de Porto de Moz, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, data de assinatura 23 de abril de 2024. Porto de Moz - PA, 23 de abril de 2024. Rosibergue Torres Campos - Ordenador de despesa EXTRATO DE CONTRATO Adesão Nº 001-2/2024-FME, Processo nº 001-2/2024-FME à Ata de Registro de Preço Nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023 - oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18 da Secretaria Municipal de Educação CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Adesão a ATA DE REG I S T R O DE PREÇOS Nº 2/2023, originada do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, na condição "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Óbidos-PA, cujo objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Contratante Secretaria Municipal de Educação CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Contrato nº 020-2/2024-FME Empresa Contratada: MARCOPOLO AS-DEMAIS CNPJ: 88.611.835/0018-77, Valor da Adesão R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos e setenta e oito reais). Data de assinatura do contrato: 08 de fevereiro de 2024. Vigência 320 (trezentos e vinte) dias, contados da assinatura do contrato. Porto de Moz - PA, 8 de fevereiro de 2024. Rosibergue Torres Campos - Ordenador de despesa EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003-2/2024/FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002- 2/2024-FME. PROCESSO Nº 006/2024-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Empresa contratada: ARANDU LTDA-ME CNPJ Nº 23.404.693/0001-83 com valor total de R$ 935.907,48 (novecentos e trinta e cinco mil, novecentos e sete reais e quarenta e oito centavos). Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços-SRP para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de material Didático e realização de Formação e Avaliações, visando aprimorar a Educação Integral no Município de Porto de Moz, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 23 de abril de 2024. Porto de Moz - PA, 23 de abril de 2024. Rosibergue Torres Campos - Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Srp Por Maior Desconto Eletrônico nº 9.171109/2023. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Lubrificantes Veiculares em Geral, Derivados do Petroleo, Para Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pa. CONTRATO Nº 20240265. Contratante: Prefeitura de Prainha/Sec. Mun. de Administração E Planejamento. Contratada: JK Posto de Combustiveis Ltda Cnpj nº 09.676.120/0001-88. Valor: R$ 548.774,00 (quinhentos e quarenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais). CONTRATO Nº 20240266. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: JK Posto de Combustiveis Ltda Cnpj nº 09.676.120/0001-88. Valor: R$ 142.764,00 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais). CONTRATO Nº 20240267. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: JK Posto de Combustiveis Ltda Cnpj nº 09.676.120/0001-88. Valor: R$ 53.550,00 (cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 20240268. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: JK Posto de Combustiveis Ltda Cnpj nº 09.676.120/0001-88. Valor: R$ 36.687,00 (trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais). CONTRATO Nº 20240269. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: JK Posto de Combustiveis Ltda Cnpj nº 09.676.120/0001-88. Valor: R$ 14.398,00 (quatorze mil, trezentos e noventa e oito reais). Vigencia dos Contratos: 01 de março a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-019 FMS Objeto: Aquisição de 01(uma) Autoclave Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal de Rondon do Pará Data de assinatura: 11/04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Londrihosp Import. E Export. De Prod. Med. Hospit. Ltda Contrato nº 20240166 Valor total R$ 147.000,00 Pregão Eletrônico nº 9/2023-042 FMS Objeto: Aquisição de medicamentos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 20/03/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Conexão Medica Comercial Ltda Contrato nº 20240132 Valor total R$ 9.969,00 Contrato nº 20240134 Valor total R$ 88.350,00 Pregão Presencial nº 9/2023-067 PMRP Objeto: Prestação de serviços de pintura de faixas, faixadas e placas para atender do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 20/03/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Silvande Farias Cordeiro Contrato nº 20240128 Valor total R$ 19.200,00