DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 09/05/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Sala da CPL/CEL - Prédio da Prefeitura Municipal - Rua Gonçalves Dias, 400. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará, 23 de Abril de 2024 JOANA DARC P. S. ALENCAR Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-030 PMRP Objeto: Aquisição de água mineral e refrigerantes para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará. Data de assinatura: 08/04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): JVB LEITE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI Contrato nº 20240154 Valor total R$ 29.402,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2024. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.04/2024 PMSLP, cujo objeto é: Aquisição de Pneus, Câmaras e Bicos Para Atender as demandas da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará e Demais Secretarias/Fundos Municipais, por um período de 12 (doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 07/05/2024 às 09:30 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. Santa Luzia do Pará, 22 de abril de 2024. ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS EDITAL DE CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 OBJETO: Credenciar pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Educação e Cultura. Início do credenciamento: 24 de abril de 2024. Informações e retirada do Edital: Sala da CPL, pelo site: www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected], [email protected], ou junto a Comissão de Contratações, de segunda a sexta feira, das 7:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas (horário de Brasília), na rua Clube do peão, Centro, S/N, Distrito de Casa de Tábua(SEM EC ) . Santa Maria das Barreiras-PA, 22 abril 2024. ANTÔNIA MILENE DE LIMA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO N°033/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024/FUNDEB Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, A SER CONSTRUÍDA NA RUA 151, S/N, BAIRRO SERINGAL, SANTANA DO ARAGUAIA-PA. Data de abertura dia 13/05/2024 ás 11h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SRP/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO N°013/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÁS GLP (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS. Data de abertura dia 09/05/2024 ás 10h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024/SRP/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO N°039/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS GLP (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA - FUNDEB. Data de abertura dia 09/05/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEMSA. Objeto: Aquisição de Fórmula Infantil Alimentar Para Atender A Demanda Judiciail Do Processo N° 0802983-76.2024.8.14.0051 Contra A Secretária Municipal De Saúde De Santarém-Pará. Empresa Vencedora: Lavie Hospitalar Eireli- CNPJ:37.626.154/0001-01, vencedora do item 01. Santarém/Pa, 22 de abril de 2024 ALBINO LUCIANO PORTELA DE SOUSA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024-SEMAP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-SEMAP. Objeto: Aquisição de Bombas Submersas Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação. Empresas: Front Comercial Ltda - CNPJ n° 43.731.740/0001-00, Valor R$: 16.433,94 (dezesseis mil e quatrocentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 031/2024-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para Locação de Barco e Lancha, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Contrato nº 031/2024 - SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Juan Felipe Mota de Sousa 03161539230. Valor R$: 485.550,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2023-Semsa. Adesão de Ata nº 017/2023-Semsa Contrato nº 197/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: A S M Comércio de Medicamentos Ltda. Objeto: Acréscimo de Valor pelo limite legal, iniciando no dia 22/04/2024 e findando no dia 14/12/2024. Fundamento Legal: art. 65, caput e inciso I, e §§ 1º e 2° (caput) da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data e Assinatura: 22/04/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA 003/2024-SEMSA Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. OBJETO: Aquisição de Cateter Urinário Lubrificado Speedicath Compact Set C/ Bolsa Feminino Coloplast, Rinosoro Spray 0,9% e Myrbetric 50 Mgcompra Para Compra Direta Para Cumprimento de Decisão Judicial da Paciente Lilian Stephani Lima, Processo nº 0064133-09.2015.814.0051 da Secretária de Saúde de Santarém-Pará. R$ 69.395,65 (sessenta e nove mil e trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Data da Sessão: 29/04/2024. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Horário da Fase de Lances: 9h até 15h. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Não Santarém/Pa, 23 de abril de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-SEMSA Repetição Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Médico - Hospitalares Para a Reestruturação da Obstetrícia e do Berçário do Hospital Municipal de Santarém. Edital: 25/04/2024 das 08h às 14h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas:25/04/2023 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 10/05/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-SEMSA Reabertura Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Insumos e Materiais Hospitalares Para Média e Alta Complexidade Que Contemple o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Evento de Reabertura (republicação) com a Contagem de Prazo: Readequação do Edital, Termo de Referência (retificação da descrição do objeto) e seus Anexos. Início de entrega das propostas: 24/04/2024 a partir das 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 09/05/2024 às 09h30min (Horário Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/PA, 23 de abril de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2023. Dispensa de Licitação nº 062/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Systemscopy Ltda. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por 6 meses, dia 02/03/2024 até o dia 29/08/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 01/03/2024. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2023. Dispensa de Licitação nº 050/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E J Pereira Filho - SOS Serviço de Otorrinolaringologia de Santarém. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por 153 dias, sendo do dia 02/04/2024 até o dia 02/09/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 01/04/2024.