DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo como vencedoras: Cooperativa de Pescadores e Produtores Rurais da Região do Urucurituba Várzea de Santarém - COOPRUVAS, CNPJ: 43.711.382/0001-74, nos itens: 03, 04, 05, 07, 09, 13, 16,17,18 e 19; Associação dos Produtores Orgânicos do Tapajós, CNPJ: 25.140.391/0001-70, nos itens: 01, 02, 03,05, 06, 07, 08, 09, 10,13, 14, 20 e 25; Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar da Comunidade de Boa Esperança - COOPBOA, CNPJ: 16.912.247/0001-14, nos itens: 01, 02,03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19,21 e 22; Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar de Santarém - COOPAFS, CNPJ: 13.792.733/0001-68, nos itens 1,2,3,4,5,7,8,9,13,14,16,17,18 e 19; Cooperativa Mista Agroextrativista do Tapajós - COOMAPLAS, CNPJ: 10.565.864/0001-04, nos itens: 01, 03, 04,05, 06, 07, 08, 10, 12, 13, 15, 17,19, 20, 21, 22, 23 e 24; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SANTARÉM - APRUSAN, CNPJ: 10.221.992/0001-30, itens: 1,3,5,7,9,10,13,14,16,17,18,19,20,21,22,23,24; Cooperativa Agrícola Mista de Produtores do Oeste do Pará - CCAMPO, CNPJ: 10.575.783/0001-95, nos itens: 01, 03, 07, 08, 10, 12, 13, 15, 17,19,20,21,22,23 e 24; grupo informal: Francisco Evanio da Silva; Clenildo Silva de Melo e Juraci Coelho de Queiroz, itens: 3,4,5,7,9,13,17,18, e 19. Santarém, 22 de abril de 2024. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:10º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Sollos Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de redes de ligação de água no bairro do Jacamim e Tabocal a cidade de Santarém/PA. Vigência: 17.10.2024 a 17.12.2024. Execução: 01.05.2024 a 01.07.2024. Dotação Orçamentária: 15.451.0010.1025.0000, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Ficha: 90, Fonte: 1.500 Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-SEMINFRA Objeto: Registro de preço para a Contratação De Empresa Especializada Em Recuperação de Pavimento Flexível Betuminoso (Tapa Buraco). Edital: http://www.gov.br/compras. Com Abertura das propostas 26/04/2024 às 09h00, no site http://www.gov.br/compras. Fica alterada para: 10/05/2024 às 09h00. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 23 de Abril de 2024. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMTRAS Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OFERTAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS OFERTADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas: 14/05/2024 às 9h30min. FRANKIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 5/2023 REMANEJAMENTO DA CHAMADA PUBLICA 5/2023 -SEMC Chamada Pública 005/2023-SEMC seleção de 44 (quarenta e quatro) projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS DA CULTURA" com base no Art. 8º da Lei Paulo Gustavo para receberem apoio financeiro na celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Santarém. Resultado da análise e julgamento dos documentos da Chamada Pública 005/2023. Selecionados/Contemplados do Remanejamento: Item E, Categoria V- Premiação de mestres PF: Laurimar dos Santos Leal, Edivanei Edelmiro Nascimento da Silva. ADSON WENDER TERTULINO Secretário Municipal de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo de Prorrogação de Vigência o Contrato Administrativo N° 018/2022- SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Sandro Oliveira. Vigência: 18/04/2024 à 18/04/2025. Valor: Percentual de 5% sobre o valor da venda de cada bem arrematado. Fundamento: Artigos: 57, inciso II e §2° da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Emir Machado de Aguiar - Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022-CPL Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): ASA LOCAÇÃO E SERVIÇOS Objeto: Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa à contratação de pessoa jurídica para construção de concha acústica localizada na Av. Floriano Peixoto - Em frente à igreja Matriz - Praça Monsenhor Edmundo Igreja-São Caetano de Odivelas, através do CONVENIO/SICONV N.º 903988/2020 MC. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA.: 19 de abril de 2024 a 19 de abril de 2025. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Secretaria Municipal de educação de São João da Ponta/PA torna pública a realização Da chamada pública n° 001-2024, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae aos alunos matriculados no Município de São João da Ponta/PA. Data da abertura: 14/05/2024. Hora: 09h:00min. Edital disponível: no Mural de Licitações do TCM/PA, portal de Transparência da Prefeitura e na sala da CPL na Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA. GERSON FAVACHO ALMEIDA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240171 Origem: Pregão Nº 036-2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(O): Canaa Com e Serviços de Locação de Automóveis Me Objeto: Contratação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva de Mecânica Em Geral, Pintura, Lanternagem, Conserto de Sistema de Arrefecimento, Ar Condicionado, Serviços de Tapeçaria, Capotaria, Balanceamento e Alinhamento, Cambagem, Troca de Óleo E Filtros, Lubrificação, Instalação de Acessórios, Lavagem, Conserto de Pneus e Outros Serviços Necessários, Incluindo O Fornecimento de Peças e Acessórios, Para o Perfeito Funcionamento dos Veículos Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 222.320,00 (Duzentos e Vinte e Dois Mil, Trezentos E Vinte Reais) Vigência: 04 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 04 de Março de 2024 Contrato Nº: 20240173 Origem: Pregão Nº 038-2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Parizi Comércio De Brinquedos Educativos Eireli Objeto: Aquisição de Brinquedos, Destinadas Às Brinquedotecas, Salas de Multimeios e Salas Multifuncionais, Objetivando Atender as Necessidades das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 237.467,75 (Duzentos e Trinta e Sete Mil, Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e Setenta e Cinco Centavos) Vigência: 09 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 09 de Abril de 2024 Contrato Nº: 20240165 Origem: Pregão Nº 026-2023 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Neres & Moutinho Ltda Objeto: Aquisição de Materiais de Construção Em Geral, Hidraulico E Eletrico, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-Pa. Valor Total: R$ 336.661,71 (Trezentos e Trinta e Seis Mil, Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Setenta e Um Centavos) Vigência: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 25 de Março de 2024 Contrato Nº: 20240174 Origem: Pregão Nº 038-2023 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Parizi Comércio de Brinquedos Educativos Eireli Objeto: Aquisição de Brinquedos, Destinadas Às Brinquedotecas, Salas de Multimeios e Salas Multifuncionais, Objetivando Atender as Necessidades das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 988.423,45 (Novecentos e Oitenta e Oito Mil, Quatrocentos e Vinte e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos) Vigência: 09 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 09 de Abril de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240170 Origem: Pregão Nº 036-2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(O): Riga Auto Pecas Ltda Me Objeto: Contratação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva de Mecânica Em Geral, Pintura, Lanternagem, Conserto de Sistema de Arrefecimento, Ar Condicionado, Serviços de Tapeçaria, Capotaria, Balanceamento e Alinhamento, Cambagem, Troca de Óleo e Filtros, Lubrificação, Instalação de Acessórios, Lavagem, Conserto de Pneus e Outros Serviços Necessários, Incluindo o Fornecimento de Peças e Acessórios, Para o Perfeito Funcionamento dos Veículos Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 270.462,88 (Duzentos e Setenta Mil, Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos) Vigência: 04 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 04 de Março de 2024. Ana Bárbara Freitas dos Reis- Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240111; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: D. N. DA ROCHA LTDA; OBJETO: Aquisição de matérias de construção para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 137.565,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 08 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240052; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos para atender o Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 35.851,92; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.057, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.10; VIGÊNCIA: 29 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRAIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024-SEMED Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020. Para aquisição do edital, será disponibilizado no website da prefeitura municipal de Trairão http://www.trairão.pa.gov.br ou no site do TCM www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações), Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço (projeto de venda), até o dia 14 DE MAIO DE 2024 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Trairão, situada à Avenida Fernando Guilhon, nº s/n Bela Vista/departamento de licitações, outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados juntos a Secretaria Municipal de Educação, no horário das 08:00 as 14:00hs, ou através de e-mail: [email protected]. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Agente de Contratação.