DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato Nº 20230570 Contratante: FUNDEB Contratada: SOARES COMERCIO DE PEC A S AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ: 02.232.161/0001-36 Origem: Pregão Nº 021-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 20/12/2023 a 31/12/2024, Valor: R$ 36.928,00. Contrato Nº 20230571 Contratante: FME Contratada: SOARES COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ: 02.232.161/0001-36 Origem: Pregão Nº 021-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 20/12/2023 a 31/12/2024, Valor: R$ 8.892,00. Contrato Nº 20230572 Contratante: PMU Contratada: SOARES COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ: 02.232.161/0001-36 Origem: Pregão Nº 021-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 20/12/2023 a 31/12/2024, Valor: R$ 157.509,00. Contrato Nº 20230573 Contratante: FMAS Contratada: SOARES COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ: 02.232.161/0001-36 Origem: Pregão Nº 021-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 20/12/2023 a 31/12/2024, Valor: R$ 6.840,00. Contrato Nº 20230574 Contratante: FMS Contratada: SOARES COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ: 02.232.161/0001-36 Origem: Pregão Nº 021-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 20/12/2023 a 31/12/2024, Valor: R$ 48.903,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230479. Contratante: FUNDEB Contratada: J M POZZER EIRELI CNPJ N.º 17.041.496/0001-44 Objeto: Termo aditivo de QUANTIDADE. Origem: PG Nº 012/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/06/2024 Passando o Contrato a ter o valor total de R$ 142.622,87. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-005-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: C. BARROS SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 17.926.318/0001- 09, Contrato nº 20240165 com o valor global de R$: 1.120.908,70; VIGÊNCIA: 23/04/2024 até 23/04/2025; OBJETO: Reforma da quadra poliesportiva da EMEIEF Benito da Silva Raposo e Reforma da Quadra Poliesportiva coberta com vestiários e arquibancadas da EMEIEF Bom di Jardim I; FONTE DE RECURSOS: 1.028 - 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; Vitória do Xingu/PA, 23/04/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA Nº. 7.2023-003-SEMUTS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADA - MARÍLIA GABRIELA HOFFMANN - CPF: xxx.675.xxx-53 - Contrato Administrativo nº 20230214; OBJETO: Locação de Um Imóvel Urbano localizado na Avenida Castelo Branco, S/N, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, para ser utilizado como sede do EPACA - Espaço Provisório de Acolhimento da Criança e do Adolescente; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 06/05/2024 a 06/05/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 23/04/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretário Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA Nº. 7.2021-013-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADA - DOMÊNICA DALLÁCQUA - CPF: xxx.936.xxx-68 - Contrato Administrativo nº 20210236; OBJETO: Locação de Um Imóvel localizado na Rua Newton B. de Miranda S/N, Bairro Jardim Dallacqua, Vitória do Xingu/PA, para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 06/05/2024 a 06/05/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 23/04/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2024. DOTAÇ ÃO : Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00114/2024 - 12.04.24 - ASTECENDIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - R$ 11.210,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "RENANZIN PRESSÃO" NA FESTA DO PRODUTOR RURAL 2024 NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2024. DOTAÇÃO: Recursos P|róprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00117/2024 - 19.04.24 - RENANZIN PRESSAO SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 25.000,00. AVISO DE DISPENSA Nº DV00001/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ASTECENDIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - R$ 11.210,00. Alagoa Nova - PB, 12 de Abril de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "RENANZIN PRESSÃO" NA FESTA DO PRODUTOR RURAL 2024 NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RENANZIN PRESSAO SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 25.000,00. Alagoa Nova - PB, 18 de Abril de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO À PRODUÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - RETROESCAVADEIRA - CONFORME CONVÊNIO Nº 942851/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 22 de Abril de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de ramo pertinente aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde, referente a recurso de proposta Nº12431299000123004 - Ministério de Saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981514660. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Pilõezinhos - PB, 23 de abril de 2024 GIRLENE FERNANDES NUNES Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de ramo pertinente aquisição de um veículo tipo Van Minibus 4x2 original de fábrica 0km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, para Fundo Municipal de Assistência Social, conforme espelho da Programação 250080920230002 e tipo de recursos - Políticas Públicas n.º 55901250080202302 - Ministério da Cidadania, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 09 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981514660. E- mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Araçagi - PB, 23 de abril de 2024 GIRLENE FERNANDES NUNES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00038/2024 - 08.04.24 - ACM MERCANTIL LTDA - R$ 995.696,00; CT Nº 00039/2024 - 08.04.24 - FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA - R$ 169.442,00; CT Nº 00040/2024 - 08.04.24 - JOSE DARLEY OLIVEIRA SILVA 71534424482 - R$ 208.800,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DAS ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00041/2024 - 08.04.24 - LUCIANO FLÁVIO CHAVES MARTINS - R$ 115.200,00; CT Nº 00042/2024 - 08.04.24 - JOSÉ FÁBIO BASÍLIO BATISTA - R$ 115.600,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS ORIGINAIS E GENUÍNAS DESTINADAS AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00045/2024 - 15.04.24 - IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 436.401,00; CT Nº 00046/2024 - 15.04.24 - DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 157.871,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA TRANSPORTE DE PROFESSORES DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00052/2024 - 15.04.24 - DJALMA SOARES VIRGINIO - R$ 20.240,00; CT Nº 00053/2024 - 15.04.24 - JOSE MARCOS PEREIRA BATISTA 10326535403 - R$ 26.378,00; CT Nº 00054/2024 - 15.04.24 - DJAILSON DE FARIAS FERREIRA - R$ 24.640,00; CT Nº 00055/2024 - 15.04.24 - ALTEMIR JORGE DE SOUSA 03629401422 - R$ 18.700,00; CT Nº 00056/2024 - 15.04.24 - MICHAEL DAVID CORREA DE SOUSA 11200646436 - R$ 21.978,00; CT Nº 00057/2024 - 15.04.24 - IRAILDO ARAUJO OLIVEIRA 55058299453 - R$ 41.536,00.