DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00048/2024 - 15.04.24 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 190.536,00; CT Nº 00049/2024 - 15.04.24 - OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 61.717,00; CT Nº 00050/2024 - 15.04.24 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 1.582,00; CT Nº 00051/2024 - 15.04.24 - KARLA KAROLINE FONTES MENESES - R$ 1.425,50. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, FRIOS E REFRIGERAN T ES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00058/2024 - 15.04.24 - CICERA DA SILVA RODRIGUES 40391671472 - R$ 163.760,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00059/2024 - 18.04.24 - DIACIRDES DIAS DOS SANTOS 02259484433 - R$ 50.512,00; CT Nº 00060/2024 - 18.04.24 - JACOB DOS SANTOS SILVA 11485447470 - R$ 68.200,00; CT Nº 00061/2024 - 18.04.24 - LUIZ BATISTA GONCALVES 03142164480 - R$ 49.038,00; CT Nº 00062/2024 - 18.04.24 - 49.453.540 TEREZINHA DA COSTA FONSECA - R$ 40.480,00; CT Nº 00063/2024 - 18.04.24 - 49.544.420 ROSA SOARES LOPES DA SILVA - R$ 69.608,00; CT Nº 00064/2024 - 18.04.24 - 49.561.612 VICENTE ELISEU DE MARIA - R$ 71.456,00; CT Nº 00065/2024 - 18.04.24 - 49.571.051 GALDINO GUEDES DE SOUZA - R$ 65.758,00; CT Nº 00066/2024 - 18.04.24 - 49.709.638 MARIA ANGELICA PEREIRA DIAS - R$ 66.220,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00047/2024 - 15.04.24 - ACM MERCANTIL LTDA - R$ 340.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO NO CAPS I DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00012/2023 - B F dos Santos - CNPJ: 43.093.086/0001-57 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 21.02.24 AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ACM MERCANTIL LTDA - R$ 995.696,00; FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA - R$ 169.442,00; JOSE DARLEY OLIVEIRA SILVA 71534424482 - R$ 208.800,00. Barra de Santa Rosa - PB, 5 de Abril de 2024 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DAS ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOSÉ FÁBIO BASÍLIO BATISTA - R$ 115.600,00; LUCIANO FLÁVIO CHAVES MARTINS - R$ 115.200,00. Barra de Santa Rosa - PB, 8 de Abril de 2024 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS ORIGINAIS E GENUÍNAS DESTINADAS AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 157.871,00; IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 436.401,00. Barra de Santa Rosa - PB, 15 de Abril de 2024 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 49.453.540 TEREZINHA DA COSTA FONSECA - R$ 40.480,00; 49.544.420 ROSA SOARES LOPES DA SILVA - R$ 69.608,00; 49.561.612 VICENTE ELISEU DE MARIA - R$ 71.456,00; 49.571.051 GALDINO GUEDES DE SOUZA - R$ 65.758,00; 49.709.638 MARIA ANGELICA PEREIRA DIAS - R$ 66.220,00; DIACIRDES DIAS DOS SANTOS 02259484433 - R$ 50.512,00; JACOB DOS SANTOS SILVA 11485447470 - R$ 68.200,00; LUIZ BATISTA GONCALVES 03142164480 - R$ 49.038,00. Barra de Santa Rosa - PB, 18 de Abril de 2024 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA TRANSPORTE DE PROFESSORES DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALTEMIR JORGE DE SOUSA 03629401422 - R$ 18.700,00; DJAILSON DE FA R I A S FERREIRA - R$ 24.640,00; DJALMA SOARES VIRGINIO - R$ 20.240,00; IRAILDO ARAUJO OLIVEIRA 55058299453 - R$ 41.536,00; JOSE MARCOS PEREIRA BATISTA 10326535403 - R$ 26.378,00; MICHAEL DAVID CORREA DE SOUSA 11200646436 - R$ 21.978,00. Barra de Santa Rosa - PB, 15 de Abril de 2024 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ACM MERCANTIL LTDA - R$ 340.000,00. Barra de Santa Rosa - PB, 15 de Abril de 2024 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 10.386,90; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 294.397,00. Barra de Santa Rosa - PB, 8 de Abril de 2024 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 1.582,00; KARLA KAROLINE FONTES MENESES - R$ 1.425,50; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 190.536,00; OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 61.717,00. Barra de Santa Rosa - PB, 15 de Abril de 2024 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, FRIOS E REFRIGERANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CICERA DA SILVA RODRIGUES 40391671472 - R$ 163.760,00. Barra de Santa Rosa - PB, 15 de Abril de 2024 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA: 18/03/2024 as 10:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Fracassada. DATA: 15/04/2024. Barra de Santa Rosa, 15 de Abril de 2024. ANDRÉ LUIZ SILVA BATISTA Secretário de Administração