DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E- mail: [email protected]. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Pocinhos - PB, 23 de Abril de 2024 ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 09 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 09 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 13:35 horas do dia 09 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Prata - PB, 23 de Abril de 2024 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. PE.1.20.02/2022/CPL de Prazo. Contratante: Prefeitura Municipal de Prata. Contratado: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI. Fundamentação: Cláusula Sétima do Contrato Inicial, parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de execução dos serviços de Aquisição de Patrulha Mecanizada conforme Proposta N° 013348/202/Mapa, por mais 05 (cinco) meses a partir de 04 de fevereiro de 2024. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2024 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. PE.1.20.01/2022/CPL de Prazo. Contratante: Prefeitura Municipal de Prata. Contratado PIONEIRA - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS EIRELI. Fundamentação: Cláusula Sétima do Contrato Inicial, parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de execução dos serviços de Aquisição de Patrulha Mecanizada conforme Proposta N° 013348/202/Mapa, por mais 05 (cinco) meses a partir de 04 de fevereiro de 2024. Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2024. 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº. TP.2.02.01/2018/CPL de Prazo. Contratante: Prefeitura Municipal de Prata. Contratado: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Fundamentação: Cláusula Oitava, Parágrafo Primeiro, do Contrato Inicial, parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de execução dos serviços de Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Reconstrução de Unidades Habitacionais, Tipo 2, para Controle da Doença de Chagas, conforme Convênio Cv Nº. 0105/2017 (Funasa/Prefeitura), por mais 07 (sete) meses a partir de 04 de fevereiro 2024 . Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, A SEREM USADAS NOS IMÓVEIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 02.020 Secretaria de Administração e Finanças 04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 02.030 Procuradoria-Geral de Remígio 04 122 2002 2007 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12 365 1001 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 12 361 1001 2016 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 365 1001 2023 Manutenção do Ensino Infantil- Complementação FUNDEB-VAAF-VAAR e VAAT 02.060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 451 1004 2057 Manutenção das atividades com recursos do Fundo Especial do Petróleo-FEP 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 13 122 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 392 1005 2041 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 02.130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 3390.30 99 Material de Consumo Fonte 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 15500000 Transferência do Salário- Educação 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública COSIP 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00134/2024 - 19.04.24 - JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 83.924,13; CT Nº 00135/2024 - 19.04.24 - SANIGRAN LTDA - R$ 4.280,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 OBJETO: aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 09/05/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 23 de abril de 2024. ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NÓBREGA Secretário de Serviços Urbanos AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Julgamento de impugnação O Pregoeiro do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00014/2024, que tem como objeto aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa Autoluk Comércio de Pneumáticos e Peças LTDA, CNPJ sob nº 20.063.556/0001-34, INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000. Santa Luzia/PB, 23 de abril de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2024 A Prefeitura Municipal de São Bento manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de confecção de materiais personalizados (brindes), destinados a atender à demanda de eventos e campanhas periódicos dos programas socioassistenciais da secretaria municipal de desenvolvimento humano e social (smdhs, scfv, cras, creas, paa, coordenadoria da mulher, casa lar do idoso), conforme termo de referência e especificações. O interessado poderá obter o Edital com a especificação do objeto pretendido acessando: https://pncp.gov.br/app/editais/09069709000118/2024/18 . O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 08:00 horas do dia 25 de Abril de 2024, acessando: www.comprasnet.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected]. São Bento - PB, 22 de Abril de 2024 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00013/2024 OBJETO: Aquisição de material de construção, hidráulico e outros destinados à construção e serviços no município de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024.DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: C PINHEIRO & CIA LTDA, CNPJ Nº: 09.286.691/0001-06, CONTRATO Nº 91301/2024, VALOR R$ 275.924,78; DANIEL KIM COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO, CNPJ Nº 46.452.081/0001- 61, CONTRATO Nº 91302/2024, VALOR R$ 11.250,00; DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ Nº 37.227.550/0001-58, CONTRATO Nº 91303/2024, VALOR R$ 56.798,00; EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA, CNPJ Nº 48.462.564/0001-72, CONTRATO Nº 91304/2024, VALOR R$ 3.765,20; HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 69.939.239/0001-28, CONTRATO Nº 91305/2024, VALOR R$ 35.700,00; J.LAVANDOSKI FERRAGENS, CNPJ Nº 36.673.446/0001-24, CONTRATO Nº 91306/2024, VALOR R$ 23.430,00; RLUX ILUM I N AC AO LTDA, CNPJ Nº 23.535.805/0001-35, CONTRATO Nº 91307/2024, VALOR R$ 39.037,75. EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00017/2024 OBJETO: Aquisição de fraldas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024.DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: 41.968.551 THALLITA EWLIN MEDEIROS DE ARAUJO, CNPJ Nº 41.968.551/0001-20, CONTRATO Nº 91701/2024, VALOR R$ 31.750,00; LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA, CNPJ Nº 37.844.417/0001-40, CONTRATO Nº 91702/2024, VALOR R$ 22.195,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 09.478.023/0001-80, CONTRATO Nº 91703/2024, VALOR R$ 28.325,00.