DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São José de Espinharas, 22 de Abril de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00018/2024, para Aquisição de peças para veículos leves, ônibus e outros veículos das diversas secretarias do município de São José de Espinharas - PB e dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, as empresas: AUTO PECAS LEITE LTDA, CNPJ Nº 09.353.780/0001-28, VALOR R$ 142.726,70; GIPAGEL AUTO PECAS LTDA, CNPJ Nº 35.588.102/0001-54, VALOR R$ 122.742,54; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICO S LTDA, CNPJ Nº 04.906.156/0001-97, VALOR R$ 118.573,01; HB AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 40.132.918/0001-09, VALOR R$ 201.188,06; VENCEREMOS AUTO PECAS COMERCIO A VAREJO LTDA, CNPJ Nº 08.164.012/0001-63, VALOR R$ 110.797,00. São José de Espinharas, 23 de Abril de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2024, que objetiva a Contratação de serviços de locação, com operador, de 02 (duas) Retroescavadeiras e 01 (uma) Trator de Esteira, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: M+S FABRICA DISTRIBUIDORA DE SALGADOS E LOCACOES LTDA - CNPJ Nº 41.669.830/0001-93 - R$ 149.990,00; VITORIA SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ Nº 49.081.180/0001-72 - R$ 82.575,00. Convocamos os representantes das referidas empresas para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinarem seus respectivos contratos. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 23 de abril de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Pregoeiro Oficial deste Município, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2024, com objeto: Aquisição de Materiais Gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias de São José de Piranhas - PB., cuja abertura da sessão ocorreu em 09/05/2024 às 09h00min, foi declarada FRACASSADA, por todas as empresas participantes estarem INABILI T A DA S . Diante da ausência de participantes habilitadas, fica designada nova data de abertura para o dia 24/04/2023 às 09h00min. Edital e informações: 07h às 13h, dias úteis e/ou ainda pelos meios virtuais disponíveis: E-mail: [email protected]. e site: www.tce.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 22 de abril de 2024. LUKAS LEITE TAVARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 2/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB, CNPJ Nº º 01.612.684/0001-45 e a EMPRESA: ARAÚJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS JURÍDICOS LTDA - CNPJ: 42.021.441/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Monitoramento, Planejamento, Avaliação e Orientação do Gerenciamento das Políticas Públicas de Assistência Social e Assessoria Jurídica no Âmbito dos Serviços do Programa e Gestão do Suas, no Município de São José de Princesa/PB. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74 inc. III, alínea C e Art. 72 da Lei nº 14.133/2021. VALOR MENSAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 05/04/2024 à 05/04/2025. DATA E ASSINATURA: São José De Princesa/PB, 05 de abril de 2024, SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Edjane Barbosa de Freitas Araújo - Contratada AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 O Prefeito do Município de São José de Princesa - PB, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR o Processo de INEXIGIBILIDADE de Licitação N.º 002/2024, e adjudicar o objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Monitoramento, Planejamento, Avaliação e Orientação do Gerenciamento das Políticas Públicas de Assistência Social e Assessoria Jurídica no Âmbito dos Serviços do Programa e Gestão do Suas, no Município de São José de Princesa/PB, em favor da empresa qual seja: ARAÚJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS JURÍDICOS LTDA, CNPJ: 42.021.441/0001-10, com sede na Rua Antônio de Lira Santos, n.º 195, Bairro Jardim Magnólia, Patos - PB, CEP: 58.705-578, representada pela senhora EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAÚJO, advogada, inscrito na OAB/PB sob o nº 11.296505, pelo valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), durante o período de 12 meses. São José de Princesa - PB, 1º de abril de 2024. JULIANO DINIZ DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - RP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS. Data da sessão 15/05/2024. Horário de abertura das propostas: 10:00hs. (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: [email protected]. Edital: www.saojosedosramos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/18; www.gov.br/pncp. Informações no horário das 08h às 14h. São José dos Ramos - PB, 23 de abril de 2024. EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DE FORMA FRACIONADA E DE ACORDO COM A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: ¸02.050 Secretaria Municipal de Educação ¸12 306 1003 2018 Manutenção do Programa de Merenda Escolar ¸12 365 1003 2013 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche - Recursos Próprios ¸ 12 361 1003 2017 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - Recursos Próprios ¸ 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ¸12 368 1003 2022 Manutenção das Atividades da Secretaria de Ed u c a ç ã o - Outros Recursos ¸ 12 368 1003 2027 Ações de Educação - Royalties de Petróleo e Gás Natural ¸ 02.070 Secretaria Municipal de Saúde ¸ 10 301 1004 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde - Outros Recursos ¸10 301 1004 2032 Ações de Saúde - Royalties de Petróleo e Gás Natural ¸08 244 1002 2048 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS ¸15001000 Recursos Livres (Ordinário) ¸ 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00035/2024 - 23.04.24 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 291.055,84; CT Nº 00036/2024 - 23.04.24 - J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SER V I CO S LTDA - R$ 101.475,82. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, para o dia 25 de abril de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB. Site: https://bnc.org.br/sistema/. Telefone: (83) 3685-1073. Sertãozinho - PB, 22 de abril de 2024 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, para o dia 02 de maio de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. Site: http://bnc.org.br/sistema/. E-mail: [email protected]. Tacima - PB, 23 de abril de 2024 JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA Presidenta da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SERVIÇOS MECÂNICOS NOS VEÍCULOS DA LINHA LEVE E PESADA E MÁQUINAS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 07 de maio de 2024. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 22 de abril de 2024 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 06 de maio de 2024. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 19 de abril de 2024 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 01.043/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA -PB; CONTRATADO: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.910.105/0001-06. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR na clausula terceira do contrato nº 01.043/2024 do dia 16 de fevereiro de 2024, tendo como objetivo a reprogramação de alguns itens essenciais para obra, sem alteração do valor, visando a adequação da planilha para a reprogramação da obra. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 58, § 1º, C/C 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei nº. 8.666/93 atualizada, com previsão na cláusula segunda, firmar o presente instrumento de aditamento, que se regerá, no que couber, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas. DATA ASSINATURA: 19 de abril de 2024.