DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400215 215 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Tenório/PB, torna público que realizará no dia 09/05/24, às 08h30min, licitação Presencial na modalidade Concorrência nº 001/2024 - Menor preço global para construção de abatedouro público no Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.tenorio.pb.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Tenório/PB, 23 de abril de 2024. MARIA CAMILA MARINHO SILVA Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊCIA ELETÔNICA Nº 5/2024 O Município de Alvorada do Sul - PR torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 04 de junho do ano de 2024, na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajustes, da (s) seguinte (s) obra (s): . Local do objeto Objeto Quantidade e Unidade de Medida Prazo de execução . Vias Diversas Pavimentação em CBUQ 35.270,60 m² 540 A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.alvoradadosul.pr.gov.br e na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Alvorada do Sul, 19 de abril de 2024. ROBERES RIVELINO DA SILVA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA DO SUL/PR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Comunica aos interessados que será disponibilizada a licitação a seguir: Pregão Eletrônico nº 9/2024, Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para Unidade de atenção especializada em Saúde. Edital site www.alvoradadosul.pr.gov.br, e no sitio eletrônico http://bll.org.br. fone (43) 3157-1006 ou 3157-1008 ou ainda pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Serão respeitas as prerrogativas da Lei Complementares 14.133/21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Comunica aos interessados que será disponibilizada a licitação a seguir: Pregão Eletrônico nº 10/2024, Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de um Veículo, Van Zero Km Ano 2023/2024, conforme Resolução SESA Nº 1737/2023, Edital site www.alvoradadosul.pr.gov.br, e no sitio eletrônico http://bll.org.br. fone (43) 3157-1006 ou 3157-1008 ou ainda pelo Email: licitaçã[email protected]. Serão respeitas as prerrogativas da Lei Complementares 14.133/21 Alvorada do Sul, 18 de abril de 2024. ROBERES RIVELINO DA SILVA. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, comunica aos interessados que a licitação, modalidade Pregão Eletrônico n° 15/2024, que visa a Registro de preços para futura e eventual aquisição de parques infantis (playgrounds) montados e instalados para as áreas externas dos Centros de Educação Infantil, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, que o mesmo está ANULADO. Arapongas, 23 de abril de 2024. SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Boa Esperança torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 09 de maio do ano de 2024, na plataforma www.licitacoes-e.com.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):Local do objeto: Estádio Municipal José Navarro, Objeto: Iluminação de campo de futebol, Quantidade e unidade de medida:60 luminárias. Prazo de execução:180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura M. de Boa Esperança e na plataforma www.licitacoes- e.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Boa Esperança, 23 de abril de 2024. GISLAINE BACCAS BELINI Agente de Contratação JOEL CELSO BUSCARIOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 26/2024. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE para atendimento de todas as secretarias do município. Conforme especificações constantes no termo de referência, no valor máximo estimado de R$550.021,13 (quinhentos e cinquenta mil vinte e um reais e treze centavos). A abertura será no dia 08 de Maio de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis, 22 de Abril de 2024. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Objeto: Contratação de empresa para a aquisição um caminhão para coleta seletiva de recicláveis para a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Campo do Tenente - PR. Data de abertura de propostas e disputa de preços: 08/05/2024, às 9h. O edital está disponível na página bllcompras.com e no site https://www.campodotenente.pr.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Contratos, à Avenida Miguel Komarchewski, nº 900, Centro, Campo do Tenente/Pr - Fone 41 3628-1795, e-mail [email protected] , no horário das 8h às 17h. Campo do Tenente, 23 de abril de 2024. WEVERTON WILLIAN VIZENTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº18/2024. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONFORME O CONVÊNIO 941883-2023, TIPO COLHEDORA DE FORRAGEM DE ÁREA TOTAL, PLANTADEIRA DE PLANTIO DIRETO 7 LINHAS, GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA, CELEBRADO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (MAPA).. R$ 86.980,00 Oitenta e Seis Mil, Novecentos e Oitenta Reais). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 09/05/2024. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema, 2 de abril de 2024 ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI Pregoeira/Agente de Contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 NOVA DATA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, por meio da Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 44/2024, torna público que se encontra aberto Processo Administrativo para credenciamento de empresas do ramo de construção civil que tenham interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal, para elaboração de projetos e construção de unidades habitacionais unifamiliares e unidades habitacionais multifamiliares (apartamentos) no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e do Fundo de Desenvolvimento Social, integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1.Os interessados em participar deste Chamamento Público, deverão apresentar a documentação exigida edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme modelo disponível no Edital, protocolando, gratuitamente, junto ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, situado na Rua Jacarandá, nº 300, Nações, Fazenda Rio Grande/PR, das 08h do dia 24 de abril de 2024 até às 09h do dia 10 de maio de 2024. 2.Horário/Data da Abertura: às 09h do dia 10 de maio de 2024. 3. O Edital completo poderá ser obtido junto ao portal da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande (https://www.fazendariogrande.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/chamamento- publico/chamamento-publico-2024 ) e no PNCP. Fazenda Rio Grande/PR, 23 de abril de 2024. GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a demolição e reconstrução dos muros, reforma do prédio de entrada e execução de cobertura nas arquibancadas do estádio municipal Joaquim Pereira de Souza, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 22/04/2024. A sessão pública será realizada dia 10/05/2024, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 318.000,70 (trezentos e dezoito mil reais e setenta centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-1122 ou (44) 99180-9984, e-mail: [email protected] ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações. Formosa do Oeste, 19 de abril de 2024. LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR Prefeito