DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13h30min do dia 03/05/2024 ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 13h31min às 14h29min do dia 03/05/2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h30min do dia 03/05/2024 O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site https://bll.org.br/. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail [email protected]. Publique-se. Guaíra-PR, em 18 de abril de 2024. GRAZIELA BARBOSA DE AZEVEDO Pregoeira/Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Objeto: Contratação de empresa gráfica especializada para confecção dos carnês de IPTU para o ano de 2024. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 25 de abril de 2024, às 08h30min do dia 30 de abril de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h31min às 08h59min. do dia 30 de abril de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 30 de abril de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com. Maiores Informações: e-mail [email protected]. Jaguariaíva, 23 de abril de 2024. ALCIONE LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul torna público, que fará realizar as 09:00 horas do dia 14 de maio de 2024, na plataforma eletrônica https://bnc.org.br/ , concorrência, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, cujo objeto; Contratação de empresa especializada para Revitalização de Praças com construção de esculturas/monumentos e Pintura do Portal, do Município de Marilândia do Sul. A pasta técnica com o inteiro teor do edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Publicas -PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura http://marilandiadosul.pr.gov.br/ e na plataforma eletrônica https://bnc.org.br/. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderao ser apresentados ao agente de contratação, por meio da plataforma https://bnc.org.br/. Marilândia do Sul-PR, 22 de abril de 2024. HELENA SILVA DE OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2024 Pregão Eletrônico nº 08/2024 - PMO Contratante: Município de Ourizona - PR CONTRATADA: CARVALHO & CARVALHO DECORACOES E EVENTOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇ ÃO DE LUMINÁRIAS SOLARES NAS PISTAS DE CAMINHADA DO MUNICÍPIO. VALOR: R$ 273.692,00 (Duzentos e setenta e três mil seiscentos e noventa e dois reais). DURAÇÃO: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 22 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2024 Inexigibilidade 11/2024 - PMO Contratante: Município de Ourizona - PR Contratada: FORZA MÁQUINAS AGRÍCOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA MINICARREGADEIRA ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE Registro de Preços nº ATC000053/2023 DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA. VALOR: R$ 299.500,00 (duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais) DURAÇÃO: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 19 de Abril de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Prefeito Municipal, MANOEL RODRIGO AMADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Processo: 22/2024 Licitação n.º: 08/2024 Modalidade: Pregão eletrônico. Data de Homologação e Adjudicação: 22/04/2024 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS SOLARES NAS PISTAS DE CAMINHADA DO M U N I C Í P I O. Participante: CARVALHO & CARVALHO DECORACOES E EVENTOS LTDA Total do Item Valor: R$ 273.692,00 (Duzentos e setenta e três mil seiscentos e noventa e dois reais). Ourizona-PR, 22 de abril de 2024. MANOEL RODRIGO AMADO DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2024 Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Inexigibilidade 11/2024. O Prefeito Municipal, MANOEL RODRIGO AMADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Processo: 42/2024 Licitação n.º: 11/2024 Modalidade: Inexigibilidade. Data de Homologação e Adjudicação: 19/04/2024 Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE UMA MINICARREGADEIRA ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ATC000053/2023 DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA . Participante: FORZA MÁQUINAS AGRÍCOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA Total do Item Valor: R$ 299.500,00 (duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). MANOEL RODRIGO AMADO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Compra nº 209/2024. Referente ao Pregão nº 022/2024, processo nº 063/2024. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: APOLLO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - ME - CNPJ: 49.145.703/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLAYGROUND INFANTIL TEMÁTICO - MODELO HELICÓPTERO. VALOR: R$ 101.300,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06 (SEIS) meses a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 039/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAL DE PINTURA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 10/05/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 18 de abril de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 040/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS P13 E P45, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 10/05/2024 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 18 de abril de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE PEABIRU Contratado: R.A SOLUCOES LTDA Objeto: EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, CONFORME CONSTA NO TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS N° 202102565-5 E PROCESSO DE N° 23400.001274/2020-61 DO PLANO DE AÇOES ARTICULADAS (PAR). Valor: R$ 4.150,00 (quatro mil cento e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do contrato. Data: 04 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE PEABIRU Contratado: A.M. VEDOVOTO COM VAR MAT DE INFORMATICA Objeto: EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE PEABIRU, CONFORME CONSTA NO TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS N° 202102565-5 E PROCESSO DE N° 23400.001274/2020-61 DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR). Valor: R$ 36.301,00 (trinta e seis mil trezentos e um reais). Prazo de Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do contrato. Data: 04 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024 Protocolo nº 172/2024 Contratante: Município de Quatiguá. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de construção e reforma da praça do Jardim das Américas e requalificação da Ruas Otávio Pigurim, Leão Valle, Vereador Isidoro Mocelin, Pedro Bina e Avenida Pedro Valle através do Contrato FINISA nº 0621328-00 celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Quatiguá - PR, com fornecimento de material e mão de obra; com prazo de 90 (noventa) dias para execução, conforme projetos, orçamento, memorial e cronogramas, bem como demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Memorial Descritivo e seus anexos. Valor máximo da contratação: R$ 168.207,71 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e sete reais e setenta e um centavos). Recebimento das propostas: Das 00h01min do dia 25/04/2024 às 08h10min do dia 09/05/2024. Abertura e julgamento das propostas: Às 08h15min do dia 09/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: Às 08h30min do dia 09/05/2024. Critério de julgamento: menor preço sob a forma de execução: "Obra - Execução Indireta Empreitada por Preço Global". Modo de disputa: aberto e fechado. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não Referência de tempo: horário de Brasília (DF). - SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://bllcompras.org.br/ abas "FORNECEDORES" e "ACESSO AO SISTEMA". Agente de Contratação: Gilvan de Oliveira Informações: o edital e seus anexos podem ser obtidos junto ao Pregoeiro na sala de licitações da Prefeitura de Quatiguá das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no site da Prefeitura de Quatiguá: www.quatigua.pr.gov.br, MENU Licitações, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Quatiguá-PR, 22 de abril de 2024. ADELITA PARMEZAN DE MORAES Prefeita