DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400217 217 Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR PARA O ANO DE 2024. O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta Chamada Pública nº 01/2024, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios produzidos em regime de Agricultura Familiar, a serem utilizados para o preparo e distribuição da merenda escolar da Secretaria Municipal de Educação no ano letivo de 2024, conforme artigo 14 da Lei nº. 11.947 de 16 de junho de 2009. A Documentação para Habilitação deverá ser endereçada à Comissão de Licitações no período compreendido entre os dias 26/04/2024 às 08hr ao dia 29/05/2024 às 08hr e 29 min, na Prefeitura do Município de Rio Azul-PR, na Rua Guilherme Pereira, 482, Centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site: www.rioazul.pr.gov.br, ou, pessoalmente no departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR. Maiores informações através do telefone (42) 3463-1122 ou pessoalmente no departamento de licitações. Rio Azul, 23 de abril de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 OBJETO: Aquisição de trator agrícola, visando cessão de uso a pequenos e médios produtores rurais do Município, conforme Convênio/Mapa nº 941919/2023 - Transferegov.br nº 032876/2023 - Plano de Trabalho do Ministério da Agricultura e Pecuária.- VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$300.000,00- ABERTURA: 13h15min do dia 13/05/2024- EDITAL: disponível no site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link "Processos Licitatórios". DEMAIS INFORMAÇÕES: telefone (43) 3534-8700, e-mail: [email protected]. Santo Antônio da Platina, 11 de abril de 2024. JOSÉ DA SILVA COELHO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Licitatorio Nº 25/2024 A prefeitura do município de São José das Palmeiras/PR, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de pregão eletrônico, conforme indicado abaixo: 1- Resumo do Certame: Processo n.º: 025/2024; Pregão Eletrônico n.º: 013/2024; OBJETO Contratação de técnico para gerenciamento, planejamento, execução e coordenação de atividades ligadas à área ambiental para execução de atividades no território municipal, mediante convenio Itaipu Binacional GBH n° 4500072044; ¸Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário do Item; - Período de recebimento das propostas: das 10h00min do dia 24/04/2024 até as 08h10min do dia 08/05/2024. ¸Abertura e Julgamento das Propostas: as 08h10min do dia 08/05/2024 ¸Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 08h40min Do Dia 08/05/2024 ¸Referência de tempo: Horário De Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL - www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" ¸Edital: O Edital Estará Disponível Aos Interessados Para Download No Site Do Município:www.sjpalmeiras.pr.gov.br/ - Na Aba "Licitações". São José das Palmeiras, 23 de abril de 2024. NELTON BRUM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 REABERTURA DE PRAZO - NOVA DATA DA SESSÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024. Objeto: Aquisição de 7 (sete) veículos zero km, de no mínimo motor 1.0, ano 2023/2024, potência mínima de 76cv, 5 passageiros. 4 portas, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de União da Vitória - PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Trata-se a presente parecer em resposta ao pedido de impugnação e esclarecimentos apresentada pela empresa RENAULT DO BRASIL S.A, inscrita no CNPJ n° 00.913.443/0001-73, quanto as exigências do item 01, referente ao quesito Pneus e Potência do veículo. Considerando o parecer técnico da Secretaria Municipal de Saúde (MEMORANDO SMS/COMPRAS N.° 12/2024), informamos que: Quanto ao pedido de esclarecimentos ao quesito Pneus, foi deferido a possibilidade da oferta de pneus de qualidade similar, assim como superior as exigências mínimas do edital. Quanto ao quesito Potência Mínima de 76cv, foi indeferido o pedido de impugnação, não sendo aceito veículos com potência INFERIOR ao solicitado no edital. Diante do exposto, considerando a aceitabilidade da oferta de produto com característica similar no quesito Pneus; ampliando-se assim a participação de mais possíveis interessados na licitação, fica remarcada a realização do certame para as seguintes datas e horários; DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 09/05/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 09/05/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). LOCAL: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O inteiro teor do presente Termo de Retificação, estará disponibilizado no site da Prefeitura de União da Vitória, Menu: Portal da Transparência e Licitação e no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e no portal PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) para ciência de todos os interessados. Maiores Informações: No Departamento de Licitação, Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Centro - União da Vitória/PR, ou pelo telefone: (42) 3521-1228. Portal da Prefeitura: www.uniaodavitoria.pr.gov.br; E-mail: [email protected]. União da Vitória - PR, 22 de abril de 2024. PAULO MARCELO SCHEID Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 34/2023. Modalidade Nº Tomada de Preço 8/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação de Diversas Ruas no Município de Águas Belas - PE. Contrato Nº 66/2023. Fonte de Recursos: Ementa Parlamentar 202239310002/Contrato de Repasse MDR N° 829861/2016 - Operação 1031.803-64. Contratado: J C M CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 17.653.616/0001-64, situada à Rua Coronel Firmino Rodrigues, 14 - Sala 15 - Andar 1 - Centro - Belo Jardim - PE - CEP: 55.150-210. Prazo aditivado: Durante o período de 24 de abril de 2024 até 22 de agosto de 2024. Águas Belas, 23 de abril de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024, COMPRA DIRETA Nº: 011/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através do Fundo Municipal de Educação, nos termos do Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, torna público que realizará Chamamento Público para convocação de propostas de preços. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EM BOMBONAS TAMBOR DE 240 LITROS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARCOVERDE/PE. Valor global estimado: R$ 58.920,00 (Cinquenta e oito mil, novecentos e vinte reais) e informa aos interessados a participar, que estará recebendo Propostas de Preços para contratação do objeto da dispensa in comento via e-mail: [email protected] / [email protected], com prazo de envio de propostas a partir do dia 24/04/2024, às 10:00hs e encerramento no dia 26/04/2024, às 10:00hs. Informações no site https://bnccompras.com ou na sala da Comissão de Contratação ou e-mail: [email protected] / [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - Arcoverde/PE. Tel. (87) 3821-9004. JOSÉ DIÊGO LEITE SANTANA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS CONTRATO Nº 026/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UBS MALHADA GRANDE ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, Emenda: nº 372/2023 - Fabricio Ferraz. CONTRATADO: ECM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ Nº 43.941.193/0001-98, com endereço rua Duque de Caxias, nº 516, Vila Moco, Petrolina - PE, CEP: 56.306-380. VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2024 a 24 de dezembro de 2024. VALOR global = R$ 709.937,23 (setecentos e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos). ADJUDICAÇÃO: 16/02/2024. HOMOLOGAÇÃO: 26/02/2024. FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 063/2023 - Tomada de Preços nº 006/2023, de 26 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 57/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza urbana e coleta de lixo, no âmbito municipal, conforme solicitação da Secretaria de obras, viação e serviços. A Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que as empresas: PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - ME, CNPJ: 14.733.583/0001-74, interpôs recurso administrativo contra a sua Inabilitação no dia 17/04/2024; ULTRA SERV TERCEIRIZAÇÕES EM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ: 14.826.703/0001-88, interpôs recurso administrativo contra a sua Inabilitação no dia 19/04/2024. A CPL decide SUSPENDER o Processo Licitatório até a apreciação do mesmo. Buíque, 23 de abril de 2024. JADER LUCAS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 008/2024). OBJETO: Execução da pavimentação, drenagem e recapeamento de diversas ruas nos bairros Maria Auxiliadora, Rendeiras, José Liberato, Nossa Senhora das Dores, Santa Rosa e Nova Caruaru. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.333.488,24 (três milhões e trezentos e trinta e três mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 10 de maio de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 19 de abril de 2024. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO FMS Nº 001/2024 A Secretaria Municipal de Saúde de Chã de Alegria, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Art. 44 do Decreto Municipal nº 004/2024 de 02/01/2024. Torna público Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares para realização de cirurgias eletivas em pacientes do SUS. Inscrição ordinária no período de 24/04/204 a 24/05/2024 das 08h00min às 13h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos. sito à Rua Siqueira Campos, 109 - Centro - Chã de Alegria - PE. As especificações relativas ao objeto encontram-se no Edital e seus anexos que poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Chã de Alegria, 23 de abril de 2024. JOSÉ TACYTO DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Nº: 00026/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 15/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Recargas de Oxigênio Medicinal e Ar Comprimido, para atender as necessidades dos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, durante um período de 12 (Doze) meses. Valor: R$122.398,35. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14:00 HORAS DO DIA 08 DE MAIO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Feira Nova, 22 de abril de 2024 DARLENE CÂNDIDO GONZAGA DE LEMOS Secretária Municipal de Saúde